TJAP - 0044700-97.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0044700-97.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELCIA JOANA GONCALVES DE OLIVEIRA, ELCIONE MARIA DA SILVA GOMES, ELEN JAMILLE BARROS DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELDALICE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS, ELCIMAR DE LIMA CARDOSO, ELDA DO COUTO HENRIQUE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de execução de título executivo judicial referente a sentença proferida na ação coletiva nº 0016285-66.2007.8.03.0001, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá- Sinsepeap atuou em favor dos substituídos.
Através de bloqueio via Sisbajud (Id 16423988) que deu origem à expedição dos alvarás de levantamento de valores, obtiveram os exequentes a satisfação de seu crédito.
Comprovante do Banco do Brasil do pagamento à AMPREV (Id 19101942).
Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença - execução, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.
O escritório exequente não juntou o comprovante de pagamento da guia DARF, contudo, é de sua responsabilidade e, o feito não pode aguardar indefinidamente prazos para a sua apresentação.
Intimem-se.
Após, arquivem-se Macapá/AP, 26 de junho de 2025.
MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
30/06/2025 14:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 08:32
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/06/2025 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2025 08:49
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 08:47
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
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16/06/2025 14:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 14:03
Juntada de Certidão
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09/06/2025 18:28
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 11:58
Expedição de Alvará.
-
29/05/2025 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 10:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 08:07
Juntada de Certidão
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19/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 16:00
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/12/2024 08:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 09:04
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 09:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/12/2024 09:04
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 09:03
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 09:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 09:03
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 08:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/12/2024 08:45
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 08:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:45
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/12/2024 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:37
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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13/12/2024 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:37
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:36
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/12/2024 08:36
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:36
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 08:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:36
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
13/12/2024 08:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/12/2024 08:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/12/2024 08:35
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
06/12/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/10/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/10/2024 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
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17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 11:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2024 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/08/2024 21:50
Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
-
01/08/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2024 16:26
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
27/06/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 00:07
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
26/06/2024 00:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:09
Alterada a parte
-
02/05/2024 08:08
Alterada a parte
-
02/05/2024 08:07
Alterada a parte
-
02/05/2024 08:07
Alterada a parte
-
02/05/2024 08:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/04/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 07:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
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07/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 12:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2023 12:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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