TJAP - 0045423-92.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

TOP PNEUS & RECAPAGEM LTDA

CNPJ: 12.810.946/0001-00

WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE

CPF *52.***.*48-45

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 12:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/09/2024 12:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/09/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2024 10:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/06/2024 00:01

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 00:01

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 00:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/06/2024 00:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/08/2023 16:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/08/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 10:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2023.

  • 06/06/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 21:06

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 21:06

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.

  • 12/05/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:57

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 02/05/2023 08:57

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 24/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:06

    Determinado o arquivamento

  • 11/04/2023 16:06

    Determinado o arquivamento

  • 08/03/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 10:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 10:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2023.

  • 25/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 15:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 15:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

  • 16/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2022 10:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/01/2022 10:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 08:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2022 08:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/01/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 09:41

    Outras Decisões

  • 10/01/2022 09:41

    Outras Decisões

  • 22/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 14:30

    Outras Decisões

  • 05/12/2021 14:30

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2021 às 08:50:33 para DECISÃO

  • 22/11/2021 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2021 às 08:50:33 para DECISÃO

  • 22/11/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 16:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/11/2021 16:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/11/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 às 09:22:29 para DECISÃO

  • 24/09/2021 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2021 às 09:22:29 para DECISÃO

  • 23/09/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:59

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 17:59

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 01:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/09/2021 01:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/09/2021 20:43

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 20:43

    Outras Decisões

  • 15/08/2021 01:48

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2021 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2021 01:48

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2021 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/07/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 08:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:21:24 para DECISÃO

  • 22/07/2021 08:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:21:24 para DECISÃO

  • 21/07/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 20:07

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 20:07

    Outras Decisões

  • 02/07/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 08:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2021 às 08:11:05 para Rotinas processuais

  • 18/06/2021 08:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2021 às 08:11:05 para Rotinas processuais

  • 17/06/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/04/2021 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Publicado Edital em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Publicado Edital em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:10

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045423-92.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE e outros Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE Endereço: AV.: HERÓDOTO,421/2,RENASCER,MACAPÁ,AP,68907050.

    CPF: *52.***.*48-45 Parte Ré: TOP PNEUS & RECAPAGEM LTDA - EPP Endereço: RODOVIA AP 20, KM 09,642,MARABAIXO,SUBSTITUIU A EMPRESA RPA RECAPAGEM E COMÉRCIO LTDA,MACAPÁ,AP,68909899.

    CNPJ: 12.***.***/0001-00 VALOR DA DÍVIDA: R$. 22.737,49 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de fevereiro de 2021 (a) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES Juiz(a) de Direito

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045423-92.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE e outros Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE Endereço: AV.: HERÓDOTO,421/2,RENASCER,MACAPÁ,AP,68907050.

    CPF: *52.***.*48-45 Parte Ré: TOP PNEUS & RECAPAGEM LTDA - EPP Endereço: RODOVIA AP 20, KM 09,642,MARABAIXO,SUBSTITUIU A EMPRESA RPA RECAPAGEM E COMÉRCIO LTDA,MACAPÁ,AP,68909899.

    CNPJ: 12.***.***/0001-00 VALOR DA DÍVIDA: R$. 22.737,49 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de fevereiro de 2021 (a) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES Juiz(a) de Direito

  • 11/02/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 08:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/02/2021 08:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/02/2021 14:37

    Expedição de Edital.

  • 09/02/2021 14:37

    Expedição de Edital.

  • 09/02/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 09:57

    Outras Decisões

  • 12/01/2021 09:57

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 07:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2020 às 07:57:22 para Rotinas processuais

  • 14/12/2020 07:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2020 às 07:57:22 para Rotinas processuais

  • 11/12/2020 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 07:55

    Parte Incluída no Processo WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE por Determinação Judicial

  • 13/11/2020 07:55

    Parte Incluída no Processo WHEULLER EDUARDO LIMA DE ANDRADE por Determinação Judicial

  • 11/11/2020 10:51

    Outras Decisões

  • 11/11/2020 10:51

    Outras Decisões

  • 20/10/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 09:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:24:04 para DECISÃO

  • 14/10/2020 09:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:24:04 para DECISÃO

  • 10/10/2020 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2020 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2020 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2020 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 09:45

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 16:28

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 16:28

    Outras Decisões

  • 30/09/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:49 para Rotinas processuais

  • 24/09/2020 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:49 para Rotinas processuais

  • 23/09/2020 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2020 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 08:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2020 às 08:40:05 para DESPACHO

  • 28/07/2020 08:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2020 às 08:40:05 para DESPACHO

  • 27/07/2020 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2020 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2020 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 08:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 08:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2020.

  • 13/07/2020 08:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 08:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2020.

  • 26/06/2020 05:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/06/2020 às 05:14:38 para Rotinas processuais

  • 26/06/2020 05:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/06/2020 às 05:14:38 para Rotinas processuais

  • 26/06/2020 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2020 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 00:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2020.

  • 26/06/2020 00:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2020.

  • 07/05/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 17:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2020.

  • 07/05/2020 17:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2020.

  • 21/02/2020 07:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2020 às 07:39:24 para Rotinas processuais

  • 21/02/2020 07:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2020 às 07:39:24 para Rotinas processuais

  • 20/02/2020 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2020 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 10:11

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2020 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2020 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 08:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2020 às 08:17:44 para DECISÃO

  • 14/01/2020 08:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2020 às 08:17:44 para DECISÃO

  • 13/01/2020 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2020 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2020 11:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/01/2020 11:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/12/2019 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 07:58

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2019 às 07:58:13 para DESPACHO

  • 28/11/2019 07:58

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2019 às 07:58:13 para DESPACHO

  • 27/11/2019 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2019 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 07:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 07:42:43 para Rotinas processuais

  • 30/10/2019 07:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 07:42:43 para Rotinas processuais

  • 29/10/2019 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2019 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2019 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 07:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2019 às 07:37:26 para Rotinas processuais

  • 11/10/2019 07:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2019 às 07:37:26 para Rotinas processuais

  • 10/10/2019 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2019 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 07:48

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 07:48

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 12:07

    Outras Decisões

  • 19/09/2019 12:07

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 07:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2019 às 07:42:49 para Rotinas processuais

  • 04/09/2019 07:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2019 às 07:42:49 para Rotinas processuais

  • 03/09/2019 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2019 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2019 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 11:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2019 11:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2019 12:31

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2019 14:29

    Outras Decisões

  • 13/06/2019 14:29

    Outras Decisões

  • 03/06/2019 09:19

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 09:19

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 09:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2019 às 09:16:59 para Rotinas processuais

  • 22/05/2019 09:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2019 às 09:16:59 para Rotinas processuais

  • 21/05/2019 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2019 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 21:40

    Outras Decisões

  • 20/05/2019 21:40

    Outras Decisões

  • 16/05/2019 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 08:39

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 08:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 08:39

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 08:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2019.

  • 29/04/2019 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/04/2019 às 09:22:45 para Rotinas processuais

  • 29/04/2019 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/04/2019 às 09:22:45 para Rotinas processuais

  • 26/04/2019 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2019 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2019 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:20

    Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2019.

  • 26/04/2019 11:20

    Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2019.

  • 14/01/2019 08:47

    Processo Suspenso

  • 14/01/2019 08:47

    Processo Suspenso

  • 18/12/2018 09:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/12/2018 09:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/12/2018 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 13:57

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 13:57

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/12/2018 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/12/2018 09:51

    Audiência conciliação cancelada. 03/12/2018 às 09:03:00

  • 03/12/2018 09:51

    Audiência conciliação cancelada. 03/12/2018 às 09:03:00

  • 03/12/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 09:36

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 09:36

    Recebidos os autos

  • 03/12/2018 08:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 03/12/2018 08:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 29/11/2018 09:35

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 09:35

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 27/11/2018.

  • 27/11/2018 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 27/11/2018.

  • 26/11/2018 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2018

  • 26/11/2018 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2018

  • 26/11/2018 10:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/11/2018 10:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/11/2018 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2018 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2018 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2018 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 10:59

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 10:59

    Recebidos os autos

  • 23/10/2018 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/10/2018 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/10/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 12:13

    Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 09:03:00

  • 23/10/2018 12:13

    Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 09:03:00

  • 23/10/2018 10:12

    Recebidos os autos

  • 23/10/2018 10:12

    Recebidos os autos

  • 23/10/2018 10:02

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 23/10/2018 10:02

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 23/10/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 17:20

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/10/2018 17:20

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/10/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 14:31

    Processo Autuado

  • 22/10/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 14:31

    Processo Autuado

  • 22/10/2018 13:02

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

  • 22/10/2018 13:02

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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