06/12/2021 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
06/12/2021 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
30/11/2021 12:11

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004910-80.2021.8.03.0000, Credor(a) SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO
30/11/2021 12:11

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004910-80.2021.8.03.0000, Credor(a) SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO
22/11/2021 13:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45770 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004910-80.2021.8.03.0000.
22/11/2021 13:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45770 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004910-80.2021.8.03.0000.
22/11/2021 10:55

Certifico a expedição de precatório
22/11/2021 10:55

Certifico a expedição de precatório
11/11/2021 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
11/11/2021 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
06/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
06/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
28/10/2021 08:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/10/2021 08:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/10/2021 16:17

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
27/10/2021 16:17

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/10/2021 11:34:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
20/10/2021 11:34

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,
20/10/2021 11:34

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,
20/10/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
20/10/2021 07:51

DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 69.
20/10/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
20/10/2021 07:51

DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 69.
26/08/2021 08:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2021 14:39:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/08/2021 08:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2021 14:39:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/08/2021 14:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2021 14:39:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/08/2021 14:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/08/2021 14:39:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/08/2021 14:39

INTIMO a parte requerida para que se manifeste sobre a Planilha de Cálculo de ordem 69, no prazo de 30 (trinta) dias.
25/08/2021 14:39

INTIMO a parte requerida para que se manifeste sobre a Planilha de Cálculo de ordem 69, no prazo de 30 (trinta) dias.
22/08/2021 11:42

Manifestação - AUTORA
22/08/2021 11:42

Manifestação - AUTORA
17/08/2021 17:41

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 17:41:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL
17/08/2021 17:41

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 17:41:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL
17/08/2021 11:04

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
17/08/2021 11:04

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
17/08/2021 10:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo
17/08/2021 10:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo
22/06/2021 18:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 18:23:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/06/2021 18:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 18:23:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/06/2021 13:24

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL
22/06/2021 13:24

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL
22/06/2021 12:44

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para revisão dos cálculos da parte Autora.
22/06/2021 12:44

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para revisão dos cálculos da parte Autora.
14/06/2021 09:18

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici
14/06/2021 09:18

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici
14/06/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
14/06/2021 08:48

Decurso de prazo em 09/06/2021, para a parte ré se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora.
14/06/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
14/06/2021 08:48

Decurso de prazo em 09/06/2021, para a parte ré se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora.
26/04/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/04/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/04/2021 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/04/2021 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:39:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/04/2021 08:39

Nos termos da Portaria 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentados os cálculos pela parte credora, intimar a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.
23/04/2021 08:39

Nos termos da Portaria 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentados os cálculos pela parte credora, intimar a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.
23/04/2021 08:38

Mudança de Classe Processual
23/04/2021 08:38

Mudança de Classe Processual
19/04/2021 11:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUTORA
19/04/2021 11:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUTORA
13/04/2021 18:29

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em
13/04/2021 18:29

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em
09/04/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
09/04/2021 12:57

Recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/04/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
09/04/2021 12:57

Recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/03/2021 18:15

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:15:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/03/2021 18:15

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:15:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/03/2021 12:25

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
18/03/2021 12:25

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
18/03/2021 12:25

AO JUIZO DE ORIGEM.
18/03/2021 12:25

AO JUIZO DE ORIGEM.
18/03/2021 12:24

Remessa cancelada com reversão de metas
18/03/2021 12:24

Remessa cancelada com reversão de metas
18/03/2021 11:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUTORA
18/03/2021 11:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUTORA
17/03/2021 10:28

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.
17/03/2021 10:28

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.
23/02/2021 12:40

Remessa cancelada com reversão de metas
23/02/2021 12:40

Remessa cancelada com reversão de metas
23/02/2021 12:35

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1326ª Sessão Ordinária realizada em 23.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso. Sentença parc
23/02/2021 12:35

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1326ª Sessão Ordinária realizada em 23.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso. Sentença parc
23/02/2021 08:48

Em Atos do Magistrado.
23/02/2021 08:48

Em Atos do Magistrado.
12/02/2021 08:34

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur
12/02/2021 08:34

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur
11/02/2021 11:36

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A
11/02/2021 11:36

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A
11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.
11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.
11/02/2021 00:31

Intimação

Nº do processo: 0030737-27.2020.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Recorrido: SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO Advogado(a): LUAN IGOR DA SILVA LOBATO - 2547AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN
11/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0030737-27.2020.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Recorrido: SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO Advogado(a): LUAN IGOR DA SILVA LOBATO - 2547AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN
10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021
10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021
10/02/2021 11:21

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
10/02/2021 11:21

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
10/02/2021 11:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS
10/02/2021 11:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS
01/02/2021 11:26

Certifico que finalizo o evento de ordem 32, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual.
01/02/2021 11:26

Certifico que finalizo o evento de ordem 32, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual.
22/01/2021 17:48

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 17:44:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
22/01/2021 17:48

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 17:44:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02
22/01/2021 17:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/01/2021 17:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/01/2021 12:10

Em Atos do Magistrado. Recebo o Recurso. À Secretaria, para inclusão em pauta.
22/01/2021 12:10

Em Atos do Magistrado. Recebo o Recurso. À Secretaria, para inclusão em pauta.
14/01/2021 15:32

Conclusão
14/01/2021 15:32

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 15:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/01/2021 15:32

Conclusão
14/01/2021 15:32

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 15:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/01/2021 12:05

GABINETE RECURSAL 02
13/01/2021 12:05

GABINETE RECURSAL 02
13/01/2021 11:52

REAPRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DEVIDO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ANTERIOR E ARBITRÁRIA SUPRESSÃO DA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA ORDEM Nº. #24
13/01/2021 11:52

REAPRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DEVIDO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ANTERIOR E ARBITRÁRIA SUPRESSÃO DA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA ORDEM Nº. #24
13/01/2021 11:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO.
13/01/2021 11:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: SANDRA REGINA BORGES DE ARAUJO.
13/01/2021 11:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2282309 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:40
13/01/2021 11:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2282309 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:40
13/01/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
13/01/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
13/01/2021 10:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/01/2021 10:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/01/2021 10:44

Certifico que os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.
13/01/2021 10:44

Certifico que os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.
13/01/2021 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.
13/01/2021 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.
13/01/2021 10:43

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 24, faço conclusos os presentes autos.
13/01/2021 10:43

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 24, faço conclusos os presentes autos.
13/01/2021 10:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* CONTRARRAZÕES RECURSAIS - AUTORA
13/01/2021 10:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* CONTRARRAZÕES RECURSAIS - AUTORA
08/01/2021 10:49

Decurso de Prazo para recurso de sentença
08/01/2021 10:49

Decurso de Prazo para recurso de sentença
06/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
06/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
26/11/2020 08:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/11/2020 08:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/11/2020 06:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
26/11/2020 06:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 13:39:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
25/11/2020 13:39

Em Atos do Juiz.
25/11/2020 13:39

Em Atos do Juiz.
17/11/2020 09:43

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de Declaração de ordem nº 14, faço conclusos os presentes autos.
17/11/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
17/11/2020 09:43

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de Declaração de ordem nº 14, faço conclusos os presentes autos.
17/11/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO
16/11/2020 12:03

Recurso inominado
16/11/2020 12:03

Recurso inominado
12/11/2020 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico 13 e 14.
12/11/2020 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico 13 e 14.
11/11/2020 11:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUTORA
11/11/2020 11:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUTORA
09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUAN IGOR DA SILVA LOBATO (Advogado Autor).
30/10/2020 08:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/10/2020 08:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/10/2020 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
29/10/2020 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 15:36:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUAN IGOR DA SILVA LOBATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
28/10/2020 15:36

Em Atos do Juiz.
28/10/2020 15:36

Em Atos do Juiz.
28/10/2020 11:10

Certifico que em razão da juntada da CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos.
28/10/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
28/10/2020 11:10

Certifico que em razão da juntada da CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos.
28/10/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
20/10/2020 12:41

DEFESA DO ESTADO
20/10/2020 12:41

DEFESA DO ESTADO
30/09/2020 08:36

Citação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 21:26:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/09/2020 08:36

Citação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 21:26:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/09/2020 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 21:26:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/09/2020 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 21:26:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/09/2020 21:26

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres
18/09/2020 21:26

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres
18/09/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
18/09/2020 11:38

Tombo em 18/09/2020.
18/09/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
18/09/2020 11:38

Tombo em 18/09/2020.
18/09/2020 11:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2190491 - Protocolado(a) em 18-09-2020 às 11:30
18/09/2020 11:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2190491 - Protocolado(a) em 18-09-2020 às 11:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000395-30.2020.8.03.0002

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019404-88.2014.8.03.0001

Estado do Amapa

Maria Terezinha de SA Sales Santos

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025195-28.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Jose Iran Batista de Souza

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025069-75.2020.8.03.0001

Municipio de Macapa

Ana Carla Cordeiro Reis

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003541-19.2019.8.03.0001

Benicio Correa de Paula

Advogado: Warlengton Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2019 00:00

Exibir Processo