TJAP - 0000277-31.2018.8.03.0000

06/12/2021 12:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/11/2021 09:23

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #261)

27/11/2021 00:18

ciente do arquivamento

25/11/2021 08:39

Intimação (Arquivamento na data: 24/11/2021 10:13:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 11:37

Notificação (Arquivamento na data: 24/11/2021 10:13:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2021 11:36

Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:11:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:31

TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. Instado a se manifestar, o Estado do Amapá informou que não tem interesse na realização da audiência de conciliação, bem como requereu o arquivamento do presente processo, conforme documento juntado no Mov.#240. Em manifestação a

19/10/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/10/2021 08:17

Certifico que ante as petições juntadas nos mov.#240 e #250, faço os autos conclusos para decisão.

14/10/2021 15:35

Manifestação

02/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE (Advogado Autor).

01/10/2021 13:40

Conclusão

01/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:40:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 13:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/09/2021 13:34

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #240, promovo os autos ao Gabinete da Presidência.

30/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2021 13:23

TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 13:22

Certifico que ante a petição no MO 240 restituo os autos para apreciação superior.

30/09/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 11:49

Desinteresse na audiência de conciliação.

29/09/2021 08:38

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/09/2021 08:37

Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC, tendo em vista audiência de conciliação designada para o dia 13-10-2021, às 10h30.

28/09/2021 21:40

Mandado

23/09/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 10:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 13/10/2021 às 10:30h

23/09/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:58

Remessa

23/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/09/2021 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 14:36

Em Atos do Procurador. Ciente da audiência de conciliação designada para o dia 13-10-2021, às 10h30, a ser realizada na CEJUSC 2° grau, por videoconferência, conforme despacho proferido à ordem nº 211.

22/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:20:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 11:02

Remessa

22/09/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, NO DIA 13/10/2021, ÀS 10H30H, conforme despacho da relatoria, na ordem eletrônica 211, e decisão do Eg

22/09/2021 10:49

Certifico que, conforme deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça, no mês de OUTUBRO/2021 o Procurador de Justiça plantonista junto ao Tribunal de Justiça é o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO.

22/09/2021 10:48

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

22/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:41:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/09/2021 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 10:01

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência.

22/09/2021 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE

20/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Interessado).

20/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Interessado).

14/09/2021 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 13:44:36 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Interessado: GALLIANO

10/09/2021 14:31

Despacho (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/09/2021 13:45

TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 13:44

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes no dia 13/10/2021, às 10h30, a ser realizada na CEJUSC 2° grau, por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte

27/08/2021 12:44

Conclusão

27/08/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 12:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/08/2021 12:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

27/08/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:11:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/08/2021 13:20

TRIBUNAL PLENO

23/08/2021 13:14

Certifico que, em atendimento ao despacho contido no MOV 192, anexo o Termo da Audiência com acordo e a Sentença Homologatória relativas a Pré-Processual nº 0001258-14.2019.8.03.0101 (CEJUSC CASA DE JUSTIÇA), realizada por mediadores deste CEJUSC 2º GRAU,

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

23/07/2021 10:21

Manifestação

20/07/2021 14:23

INFORMAÇÕES

19/07/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 12:06

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/07/2021 12:04

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho de ordem 192, estes autos serão remetidos ao CEJUSC 2º GRAU.

16/07/2021 12:02

Despacho (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:52:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:37

TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 11:35

Em Atos do Desembargador. Em manifestação, à ordem 187, o Hospital São Camilo requer a devida homologação do acordo celebrado entre as partes, conforme termo de audiência à ordem 132.À ordem 142, foi determinado o encaminhamento do referido termo de audiê

15/07/2021 12:33

Conclusão

15/07/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2021 12:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/07/2021 12:23

Certifico queem virtude da petição # 187, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

15/07/2021 11:59

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

14/07/2021 09:46

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 183

08/07/2021 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 12:45:26 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2021 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 12:45:26 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/07/2021 12:50

TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. INTIME-SE o Estado do Amapá para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição juntada à ordem nº 169, dando conta do não cumprimento do acordo entabulado entre as partes, conforme termo de audiência de ordem nº 132

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 13:21

Conclusão

05/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 11:20

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:16

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência

05/07/2021 10:35

Juntada das custas

05/07/2021 10:13

Decisão (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 10:12

Certifico que nesta data cadastrei, na aba interessados, a empresa NEUROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA- EPP e seu patrono, o advogado RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, a fim de intimá-la do despacho de ordem 170.

05/07/2021 09:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/07/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado pela Sociedade Neurologistas Associados LTDA-EPP. Defiro o requerido, condicionado a apresentação do comprovante de pagamento das custas, posto que do anexado na petição de desarqui

01/07/2021 18:11

Desarquivamento

02/09/2019 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/07/2019 09:00

Certifico que os autos serão arquivados, tendo em vista o trânsito em julgado registrado no movimento de ordem 155.

22/07/2019 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2019 08:59

Remessa

22/07/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:58:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

22/07/2019 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2019 11:41

Em Atos do Procurador.

19/07/2019 11:34

Remessa Cancelada

19/07/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:58:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2019 10:22

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

19/07/2019 10:15

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 142.

19/07/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:08:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/07/2019 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2019 13:07

Certifico que a decisão terminativa de mov.142 transitou em julgado em 18/07/2019.

13/06/2019 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/05/2019 15:32:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

13/06/2019 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/05/2019 15:32:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE (Advogado Autor).

04/06/2019 13:56

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/05/2019 15:32:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2019 13:23

Faço juntada a estes autos da informação do CEJUSC 2º GRAU.

04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 29/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

03/06/2019 10:11

Certifico que, em cumprimento a segunda parte da decisão de movimento 142, nesta data encaminhei, VIA TUCUJURISADM, ao CEJUSC 2º Grau (antigo NUPEMEC) cópia da mencionada decisão e do termo de audiência do movimento 132 - Protocolo nº 070728/2019.

03/06/2019 09:29

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/05/2019 15:32:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2019 09:29

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/05/2019 15:32:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

03/06/2019 09:29

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (29/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

30/05/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/05/2019 15:32

Remessa

29/05/2019 15:32

Em Atos do Desembargador. Considerando o disposto no item 01 do acordo entabulado entre as partes (mov. de ordem nº 132), extingue-se o feito, com base no art. 932, I, do CPC. Em relação ao contido nos itens 2 e 3, encaminhe-se cópia do termo de audiênc

27/05/2019 16:07

Conclusão

27/05/2019 16:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 16:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2019 12:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/05/2019 12:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/05/2019 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/05/2019 09:19

Certifico que tendo as partes, em audiência de conciliação - movimento 132 -, acordado pea extinção do feito, promoverei o arquivamento dos autos.

13/05/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJ

10/05/2019 13:31

TRIBUNAL PLENO

08/05/2019 09:37

Em audiência

08/05/2019 09:37

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/05/2019 às '09:37'h

07/05/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:47:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2019 12:34

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP

06/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2019 13:03:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

06/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2019 13:03:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE (Advogado Autor).

29/04/2019 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2019 13:03:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.

26/04/2019 19:19

Mandado

26/04/2019 19:06

Mandado

26/04/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000074/2019

26/04/2019 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2019 13:03:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2019 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2019 13:03:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

26/04/2019 09:55

Despacho (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2019

26/04/2019 09:44

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/05/2019 às 08:30h

26/04/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 09:16:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/04/2019 13:03

Remessa

25/04/2019 13:03

Em Atos do Desembargador. Levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto e a existência da Central de Conciliação e Mediação deste 2º Grau, demonstra-se prudente determinar a realização de audiência de conciliação/mediação entre as partes. Assim,

16/04/2019 16:26

Conclusão

16/04/2019 16:26

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 16:26:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/04/2019 13:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/04/2019 13:21

Decurso de Prazo, em 15/04/2019, para manifestação da Sociedade Beneficente São Camilo.

08/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019

05/04/2019 12:04

Despacho (12/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

05/04/2019 11:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 123/2019 - PAS/PGE AP e documento. Certifico ainda, que embora o documento ora juntado mencione a existência de "relatório do setor DAA/SESA, em anexo, " este relatório não foi anexado ao referido Ofício.

20/03/2019 11:59

às 10:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

18/02/2019 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 14/02/2019

15/02/2019 20:39

Protocolo Nº 15311411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE QUE O EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO MICROSCÓPIO CIRÚRGICO FOI ENTREGUE, INSTALADO E EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HCAL.

15/02/2019 16:06

Protocolo Nº 15310768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de penhora e marcação de audiência.

15/02/2019 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 13:50:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2019 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 13:50:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 12:34:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2019 10:25

TRIBUNAL PLENO

12/02/2019 13:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá, por intermédio do órgão de representação judicial, e o Secretário de Saúde do Amapá, para que possam prestar informações acerca do recebimento do equipamento adquirido. Após, intime-se a Sociedade Be

05/02/2019 08:35

Conclusão

05/02/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/02/2019 08:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/02/2019 08:18

Decurso de Prazo, em 30/01/2019, para a autoridade impetrada (Secretário de Estado da Sáude do Amapá) prestar informações sobre o alegado descumprimento do acordo firmado com a Sociedade Beneficente São Camilo nos autos do presente mandamus.

26/12/2018 13:11

Protocolo Nº 15061785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Ofício n. 3158/2018 - SESA.

17/12/2018 11:21

10h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

06/12/2018 18:38

Protocolo Nº 14965677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto a situação do acordo

04/12/2018 18:28

Protocolo Nº 14945801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de informações dada pela Secretaria de Estado da Saúde.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2018 09:46:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Interessado).

14/11/2018 13:29

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/11/2018

14/11/2018 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2018 09:35:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2018 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2018 09:35:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2018 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 14:07:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/11/2018 11:21

TRIBUNAL PLENO

13/11/2018 09:35

Em Atos do Desembargador. Conforme requerido na petição registrada no mov. de ordem nº 78, intime-se o Estado do Amapá, por intermédio do órgão de representação judicial, e o Secretário de Saúde do Estado do Amapá para que, no prazo de 10 (dez) dias, poss

12/11/2018 16:04

Conclusão

12/11/2018 16:04

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 16:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2018 11:04

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/11/2018 17:27

Protocolo Nº 14806428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Parte Autora do evento 70

09/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2018 em 09/11/2018.

08/11/2018 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000202/2018

08/11/2018 09:05

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 372/2017 - PEDA/PGE/SESA, protocolado em17/04/2018, quando estes autos já estavam arquivados.

08/11/2018 08:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2018 09:46:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

08/11/2018 08:54

Despacho (05/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018

07/11/2018 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 13:27:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2018 16:38

TRIBUNAL PLENO

05/11/2018 09:46

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Desembargador Rommel Araújo, na condição Presidente substituto desta Egrégia Corte, deferiu o pedido de desarquivamento, determina-se a intimação da Sociedade Beneficiente São Camilo para que, no prazo de 05 (c

16/10/2018 13:24

Conclusão

16/10/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 13:24:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2018 13:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/10/2018 14:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/10/2018 08:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado pela Sociedade Beneficente São Camilo, que embora não seja parte no processo participou do acordo formulado nos autos, como se verifica no andamento processual de número 38, e está

02/10/2018 17:56

Protocolo Nº 14556589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o desarquivamento do feito, tendo em vista o descumprimento do acordo judicial.

06/04/2018 10:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/04/2018 10:48

Certifico que a decisão de movimento 39, transitou em julgado em 15/03/2018.

22/03/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 09:54:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2018 13:53

Remessa

21/03/2018 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 13:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

21/03/2018 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2018 13:06

Em Atos do Procurador.

21/03/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 11:28:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2018 10:59

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

21/03/2018 10:38

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para ciência da homologação da autoc

21/03/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/03/2018 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2018 em 15/03/2018.

14/03/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000049/2018

14/03/2018 11:41

Decisão (16/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2018

02/03/2018 14:26

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 14:26:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/03/2018 08:50

TRIBUNAL PLENO

01/03/2018 13:13

Em Atos do Desembargador. Aos autos, foi acostado documento informando a alteração da data da cirurgia para o dia 17/02/2018, que não modifica, na substância, o acordo homologado. Assim, após o decurso do prazo recursal, determino o arquivamento do pr

22/02/2018 20:48

Na pessoa de seu Diretor Geral, Sr. Alex Souza dos Santos, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

21/02/2018 14:55

Mandado

19/02/2018 08:48

Conclusão

19/02/2018 08:48

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2018 07:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/02/2018 16:29

Protocolo Nº 13237152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada do comunicado da mudança da data da cirurgia para o dia 19/02/2018.

16/02/2018 10:15

Em audiência

16/02/2018 10:15

Conciliação realizada em 16/02/2018 às '10:15'h

16/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2018 em 16/02/2018.

15/02/2018 21:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2018

15/02/2018 17:14

Em novo endereço, situado na avenida Antonio Coelho de Carvalho nº 408 - Centro -, na pessoa do Procurador Geral do Estado do Amapá, Sr. Narson de Sá Galeno, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa

15/02/2018 17:03

Mandado

15/02/2018 16:46

Protocolo Nº 13228879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E A CARTA DE PREPOSTO, para fins de regularização nos autos.

15/02/2018 08:30

Faço juntada a estes autos do ofício com recebido pelo NUPEMEC, o qual informou a designação da audiência nos autos.

15/02/2018 08:17

Ofício Nº: 000040/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - NUCLEO PERMANENTE DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO ( Coordenador (a) ) - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 08:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: em duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 08:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: em duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 07:45

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 07:45:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

15/02/2018 07:38

TRIBUNAL PLENO

14/02/2018 23:40

Em cumprimento ao presente mandado, nesta data, dirigi-me ao endereço ali prescrito onde intimei a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amapá na pessoa de seu Secretário Adjunto, Sr. Paulo Roberto Távora de Mendonça, o qual exarou sua nota de ciente

14/02/2018 23:34

Na pessoa de seu Diretor, Sr. Alex Souza dos Santos, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

13/02/2018 18:43

Na pessoa da Sra. Luciana Picanço, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

12/02/2018 22:58

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 12 a advogada peticionante reiterou os termos do pedido liminar, ressaltando ser inaceitável, diante da gravidade do caso, aguardar até o dia da audiência para uma possível solução. Inicialmente, esclareço

12/02/2018 17:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/02/2018 20:55:50 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE (Advogado Autor).

12/02/2018 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

12/02/2018 15:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO (Plantonista) em virtude de Juntada virtual (ordem 12).

12/02/2018 15:10

Certifico que, os Mandados de Intimação (ordem 13 a 18) foram entregues ao Oficial de Justiça Antonio Cezar Teixeira Menezes em 12/02/2018, às 15h08min para o devido cumprimento.

12/02/2018 14:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DE MACAPÁ - DR. ALBERTO LIMA - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HELDER DOS SANTOS DE MELO, HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DE MACAPÁ - DR. ALBERTO LIMA - emitido(a) em 12/02/2018

12/02/2018 14:02

Protocolo Nº 13221033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Que seja reavaliado o pedido de urgência da cirurgia..

12/02/2018 14:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/02/2018 20:55:50 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE

12/02/2018 13:17

Conciliação agendada para 16/02/2018 às 09:30h

12/02/2018 13:11

Decisão (11/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2018

11/02/2018 20:55

Em Atos do Desembargador. O Diretor do Hospital de Clínicas Alberto Lima informou que defeitos no microscópio cirúrgico impossibilitam a cirurgia no impetrante e nos demais pacientes que necessitam de tratamento semelhante. Também relatou que, em reuniã

11/02/2018 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

11/02/2018 16:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 057/2018 - DIREÇÃO HCAL/SESA, recebido em 11/02/2018 às 16:26, encaminhado por ALEX SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.

10/02/2018 01:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - emitido(a) em 10/02/2018

10/02/2018 00:46

Em Atos do Desembargador. HELDER SANTOS DE MELO, por intermédio de Advogada, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato omissivo do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ. Informou que, desde 29.01.2018, encontra-se internado

09/02/2018 22:11

Conclusão

09/02/2018 22:11

Ato ordinatório

09/02/2018 22:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 52