TJAP - 0010838-77.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA VALENTINA DE ASSUNCAO SOUSA

CPF *80.***.*44-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ALAN DA SILVA GAMA

CPF *14.***.*72-34

Advogados

LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA

OAB: 1392/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 08:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/11/2022 10:08

    Em Atos do Juiz. Foram tentadas diligências de intimação da parte autora nos MOs 114, 140, 146, porém, negativas, de modo que resta inviabilizado o prosseguimento deste procedimento de Averiguação de Paternidade com designação de audiência de conciliação

  • 10/11/2022 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/11/2022 12:16

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010838-77.2019.8.03.0001 Requerente: MARIA VALENTINA DE ASSUNÇÃO SOUSA Requerido: FABIO ALAN DA SILVA GAMA Advogado(a): LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - 1392AP Representante Legal: FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA DECISÃO: Diligências negativas de intimação da autora nos MO 140/146.

    Aguarde-se eventual manifestação da autora por 30 dias.

  • 16/09/2022 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

  • 16/09/2022 10:56

    Decisão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

  • 14/09/2022 21:16

    Em Atos do Juiz. Diligências negativas de intimação da autora nos MO 140/146. Aguarde-se eventual manifestação da autora por 30 dias.

  • 30/08/2022 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/08/2022 13:09

    Certifico que com o retorno do processo do MP, faço os autos conclusos.

  • 22/08/2022 14:34

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 14:34:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/08/2022 07:02

    Remessa

  • 15/08/2022 06:24

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 10/08/2022 22:03

    Remessa

  • 10/08/2022 21:56

    Protocolo Nº 23897531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 09/07/2022 00:16

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2022, às 00:16:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2022 10:28

    Remessa

  • 08/07/2022 10:25

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 08/07/2022 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2022 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2022 09:45

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 23/06/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. Os dados informados pelo Cartório Jucá Cruz no expediente de MO 160 são os mesmos já existentes nos autos..Assim, considerando a inviabilidade da realização da audiência, tanto quanto o fato deste processo estar a tramitar há mais de três

  • 08/06/2022 14:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/06/2022 14:18

    Faço juntada a estes autos do oficio 787/2022 - Cartorio Juca Cruz

  • 06/06/2022 08:00

    Certifico que ofício de MO 158 foi enviado via malote sob o código 8032022745617

  • 27/05/2022 18:24

    Nº: 4143373, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE MACAPÁ - JUCÁ CRUZ ( Francisco Cruz - Tabelião Titular ) - emitido(a) em 27/05/2022

  • 27/05/2022 11:42

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 15/05/2022 19:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se via malote digital o Cartório Jucá Cruz para informar se em seus cadastros consta o telefone e/ou endereço de Maria Valentina de Assunção Sousa, registrada no Livro 710A, fl. 291, termo 307454, a sra. Fabiana de Assunção Sousa,

  • 01/05/2022 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 01/05/2022 07:42

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 150

  • 29/04/2022 13:54

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 28/04/2022 16:10

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/04/2022 16:08

    conforme o mov anteriror

  • 28/04/2022 16:07

    Certifico que, retiro de pauta a audiência do dia 28/04/2022 às 15hrs, tendo em vista a AUSÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. A parte requerente teve a sua intimação infrutífera, conforme o MOV# 140. Já a parte requerida foi devidamente intimada através do escritó

  • 28/04/2022 16:05

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/04/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:02:10, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/04/2022 12:17

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 25/04/2022 11:59

    Certifico que foram efetuadas tentativas de contato através do número indicado na decisão sem que houvesse êxito, pois, não foi possível contato através do app whatsapp uma vez que não existe vinculação do app ao referido número o que não o torna apto ao

  • 19/04/2022 11:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a RL da autora, Sra. Fabiana, por telefone/whatsapp : 992003135 acerca da audiência marcada para ocorrer perante o CEJUSC para o dia 28/04/2022 às 15h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para ace

  • 17/04/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação redesignada em/para 28/04/2022 às 15:00:00. na data: 10/03/2022 10:46:51 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 07/04/2022 08:43

    CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação redesignada em/para 28/04/2022 às 15:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA

  • 07/04/2022 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/04/2022 08:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/04/2022 14:36

    Às 18h02. Em cumprimento ao r. mandado diligenciei na Rua Cisnes e falei com a senhora Valéria Peres no imóvel de nº 340, a qual afirmou que 320 era o antigo número que constava na frente da casa, mas atualmente é 340. Afirmou que a senhora Fabiana, mãe

  • 04/04/2022 09:06

    Certifico que aguarda prazo.

  • 04/04/2022 09:05

    Decurso de Prazo #137

  • 25/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 10:47:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 18/03/2022 07:35

    Decurso de Prazo do MO(ordem 127).

  • 15/03/2022 13:38

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 10:47:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA

  • 15/03/2022 13:38

    MANDADO JUDICIAL para - MARIA VALENTINA DE ASSUNÇÃO SOUSA - emitido(a) em 15/03/2022

  • 10/03/2022 14:59

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:59:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 10/03/2022 10:49

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/03/2022 10:47

    Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 28/04/2022 às 15h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjU

  • 10/03/2022 10:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/04/2022 às 15:00h

  • 10/03/2022 10:10

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/03/2022 13:09

    Certidão de regularização.

  • 25/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 15/02/2022 12:57

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 15/02/2022 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 13:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA

  • 08/02/2022 13:49

    Em Atos do Juiz. 1. Consta do MO 87 que o demandado compareceu em audiência, acompanhado de seu advogado Dr. Luiz Simonsen Soares da Silva OAB/AP 1392. Intimem-no para apresentar procuração, no prazo de 5 dias.2. Retornem os autos ao CEJUSC para nova audi

  • 08/02/2022 09:22

    Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para: AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE

  • 31/01/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/01/2022 11:25

    Decurso de Prazo, ordem 119.

  • 28/01/2022 08:55

    Decurso de Prazo #118.

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:30:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 17/12/2021 11:32

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 17/12/2021 11:31

    Certifico que o movimento de ordem nº 116 foi salvo indevidamente

  • 17/12/2021 11:30

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:30:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA

  • 17/12/2021 11:30

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/12/2021 20:59

    Mandado

  • 07/12/2021 08:58

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 22/11/2021 16:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 08:11

    Certifico que ante a ausência de AR de carta de Mo 110, renovei a diligência através de mandado de nº de controle 4015035 pendente de assinatura.

  • 20/09/2021 09:49

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA - emitido(a) em 20/09/2021

  • 14/09/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:44:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 14/09/2021 12:16

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA

  • 14/09/2021 07:33

    Certifico que,nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, retiro de pauta a audiência do dia 10/09/2021 às 09hrs, a requerente, conforme consta no MOV#102, não foi devidamente intimado. Outrossim esteve presente a parte requerida o Sr. FABIO ALAN DA SILVA GAMA, de

  • 10/09/2021 11:02

    A PARTE AUTORA NÃO FOI DEVIDAMENTE CONFORME O MOV#102

  • 10/09/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:44:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/09/2021 10:06

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 09/09/2021 10:04

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 08/09/2021 22:42

    Mandado

  • 31/08/2021 09:02

    Certifico que foi desabilitado o Defensor Público(DPE-AP) dos autos. Certifico ainda, que aguarde-se o cumprimento e devolução do mandado de intimação de Ordem 97.

  • 30/08/2021 12:16

    Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento de investigação oficiosa de paternidade, consoante art. 2º da Lei 8560/92, procedimento administrativo esse, a priori, sem a necessidade de atuação de Defensor Público. Assim, acolho o pedido de Ordem 46, reit (..

  • 22/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 10/09/2021 às 09:00:00 na data: 09/08/2021 09:05:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 01:02:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2021 12:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA VALENTINA DE ASSUNÇÃO SOUSA, FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA - emitido(a) em 20/08/2021

  • 19/08/2021 16:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/08/2021 16:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/08/2021 15:26

    DPE-AP reafirmar eventos 46 e 87.

  • 12/08/2021 01:08

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 10/09/2021 às 09:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 12/08/2021 01:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 01:02:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 12/08/2021 01:02

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 84.

  • 12/08/2021 00:54

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 10/08/2021 21:52

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:52:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 10/08/2021 08:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/08/2021 09:06

    Certifico que retiro de pauta a audiência do dia 09/08/2021 às 08hrs, pois a parte autora não foi devidamente intimada conforme movimento processual 84. Compareceu a Defensora Júlia Lordelo dos Reis Travessa, que solicita a apreciação do pedido presente

  • 09/08/2021 09:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/09/2021 às 09:00h

  • 09/08/2021 09:03

    Autor não intimado

  • 07/08/2021 16:31

    Mandado

  • 06/08/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:31:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/08/2021 07:08

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 06/08/2021 07:07

    Certifico que até a presente data não houve devolução/cumprimento do mandado MO(ordem 78). Certifico ainda, que em face da audiência no CEJUSC remeto os presentes autos.

  • 30/07/2021 07:30

    Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado.

  • 30/07/2021 04:32

    Às 11h20, em seu novo endereço, situado na AV. 27 DE JULHO Nº 1270 / CONJUNTO LAURINDO BANHA - NOVO BURITIZAL -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 21/07/2021 08:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA VALENTINA DE ASSUNÇÃO SOUSA, FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA - emitido(a) em 21/07/2021

  • 17/07/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/08/2021 às 08:00:00 na data: 02/07/2021 12:04:02 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010838-77.2019.8.03.0001 Parte Autora: MARIA VALENTINA DE ASSUNÇÃO SOUSA Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 Parte Ré: FABIO ALAN DA SILVA GAMA Representante Legal: FABIANA DE ASSUNÇÃO SOUSA Rotinas processuais: Certifico que, designei audiência de conciliação virtual para o dia 09/08/2021 às 08hrs.

    A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 ID da reunião: 469 820 5786 Senha de acesso: 175267 Destaco que no momento da intimação seja colhido contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte, e que seja verificado se há algum impedimento para realização da assentada.

    Número para contato com o Cejusc 98414-1209.

    Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.

  • 07/07/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

  • 07/07/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

  • 07/07/2021 13:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO ALAN DA SILVA GAMA - emitido(a) em 07/07/2021

  • 07/07/2021 13:12

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO ALAN DA SILVA GAMA - emitido(a) em 07/07/2021 Motivo do cancelamento: insirir informações

  • 07/07/2021 13:08

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: insirir informações - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO ALAN DA SILVA GAMA - emitido(a) em 07/07/2021

  • 07/07/2021 13:06

    Agendamento de audiência (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

  • 07/07/2021 13:04

    Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021

  • 07/07/2021 13:03

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/08/2021 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 05/07/2021 14:49

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:49:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 02/07/2021 12:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 02/07/2021 12:04

    Certifico que, designei audiência de conciliação virtual para o dia 09/08/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S

  • 02/07/2021 12:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/08/2021 às 08:00h

  • 14/04/2021 13:50

    certifico que finalizo os prazos vencidos nesta secretaria.

  • 16/03/2021 10:52

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:47:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/03/2021 12:54

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/03/2021 12:40

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC para designar audiência

  • 26/02/2021 21:26

    Em Atos do Juiz. 1.  Proceda-se, ainda, a correção do Rito para Averiguação Oficiosa de Paternidade.2. Remetam os autos ao CEJUSC para designar audiência para as tratativas desta Averiguação de Paternidade, devendo as partes serem intimadas por contato te

  • 12/02/2021 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/02/2021 14:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/02/2021 16:15

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/02/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão. Proceda-se, ainda, a correção do Rito para Averiguação Oficiosa de Paternidade.

  • 26/01/2021 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/01/2021 10:18

    Decurso de Prazo

  • 25/09/2020 08:30

    CCertifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 22/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 15:31

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

  • 21/09/2020 09:53

    Decisão (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

  • 21/09/2020 09:13

    Cumpra-se a decisão de mov. #42.

  • 18/09/2020 00:36

    DPE/AP: desabilitação

  • 07/09/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/07/2020 16:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/08/2020 11:03

    Certifico apenas para finalizar movimento pendente.

  • 28/08/2020 11:03

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/07/2020 16:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 27/08/2020 15:19

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à substituição do Defensor Público cadastrado como procurador da parte autora pelo Defensor Ronaldo Nogueira Marques, designado para atuar neste Juízo, conforme requerido no MO 39, intimando-o da decisão proferida no MO 35.

  • 13/08/2020 23:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/08/2020 23:03

    Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 39.

  • 07/08/2020 09:55

    Manifestação da DPE-AP: Intimação do(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste Juízo.

  • 24/07/2020 19:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/07/2020 16:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2020 22:03

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/07/2020 16:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 08/07/2020 16:36

    Em Atos do Juiz. Em face da certidão de MO 8, bem com a Resolução 1369/2020 que prorroga o regime de trabalho diferenciado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 60 dias.Após o decurso do prazo se

  • 24/06/2020 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/06/2020 13:01

    Certifico que os autos foram remetidos pela primera vez em novembro de 2019 e pelo fato de não serem desde então recebidos pelo destinatário, razão pela qual foram efetuados alguns cancelamentos e novas remessas, faço os autos conclusos.

  • 24/06/2020 12:56

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/05/2020 17:18

    Remessa Cancelada

  • 18/11/2019 09:39

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 12/11/2019 12:00

    Certifico que conforme o determinado, encaminho os autos ao CEJUSC.

  • 11/11/2019 11:36

    Em Atos do Juiz. O Acordão proferido no Conflito de Competência, processo n. 0000551-58.2019.8.03.0000 modificou a competência para o processamento dos expedientes referentes a averiguação oficiosa de paternidade fixando a competência à Corregedoria Perma

  • 11/11/2019 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/10/2019 14:50

    Conclusão

  • 30/10/2019 14:50

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 14:50:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 30/10/2019 11:09

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/10/2019 11:00

    Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 30/10/2019 10:59

    Rito: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE para: PROCEDIMENTO COMUM

  • 30/10/2019 10:27

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 29/10/2019 10:19

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Declarada incompetência na data: 02/09/2019 12:36:25 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/09/2019 10:19

    Notificação (Declarada incompetência na data: 02/09/2019 12:36:25 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 02/09/2019 12:36

    Em Atos do Juiz. Tratando-se o feito de Averiguação de Paternidade, a competência é da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, conforme decisão do conflito de competência (#44). Assim, remetam-se os autos ao juízo da 1ª Vara Cível

  • 21/08/2019 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

  • 21/08/2019 10:29

    Faço juntada a estes autos do Conflito de Competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000.

  • 30/07/2019 12:16

    Certifico que o Conflito de Competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000 ainda está em trâmite no TJAP.

  • 15/06/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 12:19:17 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2019 10:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 12:19:17 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 04/06/2019 12:19

    Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do presente feito por mais 30 (trinta) dias, aguardando a solução do Conflito de Competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000 em trâmite no TJAP.

  • 24/05/2019 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

  • 24/05/2019 09:19

    Certifico que já decorreu o prazo de 30 dias de suspensão do feito, conforme MO Nº 04. Outrossim, compulsando os autos de conflito de competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000 , ainda não foi apreciado pelo TJAP.

  • 22/05/2019 08:13

    Certifico que o feito aguarda resolução do conflito de competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000 em trâmite no TJAP, cujo julgamento na Egrégia Corte será nesta data, 22/5/2019, conforme andamento processual.

  • 21/05/2019 10:16

    Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

  • 16/05/2019 13:01

    Certifico que o feito aguarda resolução do conflito de competência nº 0000551-58.2019.8.03.0000 em trâmite no TJAP.

  • 27/03/2019 09:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 25/03/2019 10:10

    Em Atos do Juiz. Havendo discussão entre os Juízos de Família e o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca sobre a competência para o procedimento de Averiguação de Paternidade, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardand

  • 15/03/2019 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

  • 15/03/2019 13:08

    Tombo em 15/03/2019.

  • 13/03/2019 08:34

    Distribuição - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1639755 - Protocolado(a) em 12-03-2019 às 11:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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