TJAP - 0031837-56.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITACINEY SOUSA DA CONCEICAO

CPF *57.***.*80-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 08:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2023 08:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2023 08:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.906,25.

  • 13/07/2023 08:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.906,25.

  • 13/07/2023 07:56

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.79, transitou em julgado.

  • 13/07/2023 07:56

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.79, transitou em julgado.

  • 10/07/2023 20:36

    Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios, conforme processo nº 0006854-83.2022.8.03.0000 (MO 119). Os honorários de sucumbência foram pagos, através do alvará de levantamento expedido no MO 155. A parte exequente informou

  • 10/07/2023 20:36

    Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios, conforme processo nº 0006854-83.2022.8.03.0000 (MO 119). Os honorários de sucumbência foram pagos, através do alvará de levantamento expedido no MO 155. A parte exequente informou

  • 28/06/2023 08:26

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 28/06/2023 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/06/2023 08:26

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 28/06/2023 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/06/2023 11:37

    Impossibilidade de acesso ao comprovante de recolhimento do DARF - Necessário oficio à instituição financeira.

  • 27/06/2023 11:37

    Impossibilidade de acesso ao comprovante de recolhimento do DARF - Necessário oficio à instituição financeira.

  • 19/06/2023 06:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 11:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/06/2023 06:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 11:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/06/2023 10:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 11:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/06/2023 10:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 11:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/06/2023 10:01

    Evolução da Classe Processual

  • 15/06/2023 10:01

    Evolução da Classe Processual

  • 13/06/2023 11:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o escritório exequente para comprovar o recolhimento da guia DARF, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 13/06/2023 11:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o escritório exequente para comprovar o recolhimento da guia DARF, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 01/06/2023 09:03

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2023 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/06/2023 09:03

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2023 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/05/2023 05:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 17:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/05/2023 05:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 17:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/05/2023 16:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 11/05/2023

  • 12/05/2023 16:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 11/05/2023

  • 11/05/2023 09:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 17:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/05/2023 09:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 17:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/05/2023 17:43

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor da Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0003-48, no valor integral do crédito depositado na conta judicial ID 072023000006922108 - MO 147, na importância de R$1.90

  • 04/05/2023 17:43

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor da Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0003-48, no valor integral do crédito depositado na conta judicial ID 072023000006922108 - MO 147, na importância de R$1.90

  • 24/04/2023 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 24/04/2023 08:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/04/2023 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 24/04/2023 08:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/04/2023 14:47

    Pedido de expedição de alvará.

  • 19/04/2023 14:47

    Pedido de expedição de alvará.

  • 27/03/2023 06:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias

  • 27/03/2023 06:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 dias

  • 24/03/2023 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/03/2023 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:11:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/03/2023 12:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

  • 24/03/2023 12:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

  • 22/03/2023 11:54

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para transferência para a conta judicial.

  • 22/03/2023 11:54

    Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para transferência para a conta judicial.

  • 21/03/2023 12:11

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão de MO 141, oriunda da Secretaria de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça, consistente na retificação do valor do Precatório nº 006854-83.2022.8.03.0000.No mais, proceda-se à transferência para a conta judicial do v

  • 21/03/2023 12:11

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão de MO 141, oriunda da Secretaria de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça, consistente na retificação do valor do Precatório nº 006854-83.2022.8.03.0000.No mais, proceda-se à transferência para a conta judicial do v

  • 10/03/2023 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/03/2023 07:55

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

  • 10/03/2023 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/03/2023 07:55

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

  • 03/03/2023 08:33

    Certifico que fechei MO 140 por equívoco.

  • 03/03/2023 08:33

    Certifico que fechei MO 140 por equívoco.

  • 03/03/2023 08:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Secretaria de Precatórios.

  • 03/03/2023 08:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Secretaria de Precatórios.

  • 17/02/2023 08:58

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9463-60.

  • 17/02/2023 08:58

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9463-60.

  • 10/02/2023 09:23

    Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

  • 10/02/2023 09:23

    Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

  • 10/02/2023 09:22

    Decurso de Prazo

  • 10/02/2023 09:22

    Decurso de Prazo

  • 01/02/2023 10:38

    Certifico que o processo aguarda MO 124.

  • 01/02/2023 10:38

    Certifico que o processo aguarda MO 124.

  • 18/01/2023 11:11

    Certifico que o ofício mo 132 foi encaminhado através de malote digital sob o código de rastreio 8032023785891.

  • 18/01/2023 11:11

    Certifico que o ofício mo 132 foi encaminhado através de malote digital sob o código de rastreio 8032023785891.

  • 05/12/2022 08:35

    Certifico que os autos aguardam prazo de MO 132 e 124.

  • 05/12/2022 08:35

    Certifico que os autos aguardam prazo de MO 132 e 124.

  • 30/11/2022 15:16

    Manifestação: ciência de determinação presente em MO. 128.

  • 30/11/2022 15:16

    Manifestação: ciência de determinação presente em MO. 128.

  • 28/11/2022 14:51

    Intimação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2022 14:51

    Intimação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/11/2022 10:33

    Nº: 4269997, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 24/11/2022

  • 25/11/2022 10:33

    Nº: 4269997, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 24/11/2022

  • 24/11/2022 14:08

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) a(s) minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização e envio.

  • 24/11/2022 14:08

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) a(s) minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização e envio.

  • 24/11/2022 09:15

    Intimação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/11/2022 09:15

    Intimação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2022 11:16

    Notificação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 23/11/2022 11:16

    Notificação (Deferido o pedido de ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO. na data: 17/11/2022 13:16:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 17/11/2022 13:16

    Em Atos do Juiz. Pretende o exequente, com a petição de MO 125, a retificação do Precatório nº 0006854-83.2022.8.03.0000 (MO 119), para a inclusão ao principal do valor relativo às custas de preparo da ação. Pois bem.Como se sabe, é vedado o fracionamento

  • 17/11/2022 13:16

    Em Atos do Juiz. Pretende o exequente, com a petição de MO 125, a retificação do Precatório nº 0006854-83.2022.8.03.0000 (MO 119), para a inclusão ao principal do valor relativo às custas de preparo da ação. Pois bem.Como se sabe, é vedado o fracionamento

  • 03/11/2022 14:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/11/2022 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 03/11/2022 14:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/11/2022 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/10/2022 13:53

    Manifestação: Reconsideração da expedição dos valores - Ressarcimento das custas (MO#52).

  • 28/10/2022 13:53

    Manifestação: Reconsideração da expedição dos valores - Ressarcimento das custas (MO#52).

  • 27/10/2022 06:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 08:30:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2022 06:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 08:30:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/10/2022 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 08:30:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2022 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 08:30:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/10/2022 08:30

    Intime-se a ré a proceder ao pagamento de RPV, no prazo de 02 meses, conforme Art. 535 CPC.

  • 26/10/2022 08:30

    Intime-se a ré a proceder ao pagamento de RPV, no prazo de 02 meses, conforme Art. 535 CPC.

  • 26/10/2022 08:28

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006854-83.2022.8.03.0000, Credor(a) ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO

  • 26/10/2022 08:28

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006854-83.2022.8.03.0000, Credor(a) ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO

  • 20/10/2022 10:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61593.

  • 20/10/2022 10:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61593.

  • 20/10/2022 10:52

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61592 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006854-83.2022.8.03.0000.

  • 20/10/2022 10:52

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61592 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006854-83.2022.8.03.0000.

  • 17/10/2022 09:12

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/10/2022 09:12

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/10/2022 09:14

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2022 09:14

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2022 07:30

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 11/10/2022 07:30

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/10/2022 09:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 10/10/2022 09:45

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 93), em relação ao qual houve a juntada de atualização pelo exequente (Ordem 107). Intimado sobre a atualização e eventual impugnação, o exe

  • 10/10/2022 09:45

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 93), em relação ao qual houve a juntada de atualização pelo exequente (Ordem 107). Intimado sobre a atualização e eventual impugnação, o exe

  • 29/09/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 29/09/2022 08:25

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 29/09/2022 08:25

    Decurso de Prazo

  • 05/09/2022 08:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:56:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2022 08:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:56:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/09/2022 12:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:56:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/09/2022 12:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 09:56:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/08/2022 09:56

    Em Atos do Juiz. Faculto ao executado manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a nova planilha de cálculos apresentadas pelo exequente (MO 107).

  • 26/08/2022 09:56

    Em Atos do Juiz. Faculto ao executado manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a nova planilha de cálculos apresentadas pelo exequente (MO 107).

  • 22/08/2022 11:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/08/2022 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 22/08/2022 11:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/08/2022 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 16/08/2022 19:34

    Juntada de cálculo do valor principal e honorários da sum. 345 com as correções solicitadas - Requer expedição de ofício requisitório

  • 16/08/2022 19:34

    Juntada de cálculo do valor principal e honorários da sum. 345 com as correções solicitadas - Requer expedição de ofício requisitório

  • 25/07/2022 11:07

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 18:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 11:07

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 18:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/07/2022 07:39

    Certifico que os autos aguardam manifestação da(s) parte(s) Autora.

  • 19/07/2022 07:39

    Certifico que os autos aguardam manifestação da(s) parte(s) Autora.

  • 18/07/2022 11:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 18:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/07/2022 11:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2022 18:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/07/2022 18:25

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre as inconsistências verificadas pela Contadoria Judicial (MO 99).

  • 08/07/2022 18:25

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre as inconsistências verificadas pela Contadoria Judicial (MO 99).

  • 28/06/2022 10:10

    Conclusão

  • 28/06/2022 10:10

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2022 10:10

    Conclusão

  • 28/06/2022 10:10

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/06/2022 07:53

    Remessa

  • 22/06/2022 07:53

    Remessa

  • 22/06/2022 07:52

    Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

  • 22/06/2022 07:52

    Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

  • 11/09/2021 18:07

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2021, às 18:07:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/09/2021 18:07

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2021, às 18:07:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/09/2021 07:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/09/2021 07:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/09/2021 07:30

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 10/09/2021 07:30

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 09/09/2021 15:51

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 93.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pelo exequente

  • 09/09/2021 15:51

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 93.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pelo exequente

  • 30/08/2021 07:39

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2021 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/08/2021 07:39

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2021 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/07/2021 08:42

    Citação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 08:42

    Citação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 00:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/07/2021 00:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 20:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/07/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

  • 13/07/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

  • 13/07/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/07/2021 09:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/07/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/07/2021 09:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/07/2021 19:13

    Juntada dos documentos solicitados.

  • 12/07/2021 19:13

    Juntada dos documentos solicitados.

  • 08/07/2021 12:16

    Decurso de Prazo DJE mov. 83.

  • 08/07/2021 12:16

    Decurso de Prazo DJE mov. 83.

  • 29/06/2021 09:52

    Certifico que finalizo mov. 73, 74, 75 em aberto.

  • 29/06/2021 09:52

    Certifico que finalizo mov. 73, 74, 75 em aberto.

  • 21/06/2021 09:55

    Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/06/2021 19:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/06/2021 09:55

    Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/06/2021 19:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0031837-56.2016.8.03.0001 Parte Autora: ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de Embargos de Declaração apresentado por Itaciney Sousa da Conceição em face da sentença que indeferiu a petição inicial.

    Argumentou que o presente feito encontrava-se sob suspensão tanto pelo efeitos de liminar proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, quanto pelo julgamento do Tema 1.029 pelo Superior Tribunal de Justiça que suspendeu todas as ações de execução individuais de título coletivo, de modo que seja concedido prazo hábil para a parte embargante apresentar a documentação necessária para prosseguimento da ação, mesmo porque estamos diante de período de Pandemia.É o breve relatório.Pois bem.

    Em análise dos autos, verifico que o decurso de prazo para o autor promover a emenda à inicial ainda não tinha encerrado quando pediu a suspensão do feito no MO 58 e daí por diante o feito ficou suspenso sem que tenha sido publicado nenhum ato, até que veio para prolação de sentença de MO 69.Em que pese a existência do decurso de prazo anterior a suspensão, vejo que a parte autora não foi regularmente intimada após o levantamento da suspensão para impulsionar o processo e cumprir a decisão de emenda.Em razão do exposto, acolho o pedido de reconsideração e revogo a sentença de MO 69.Intime-se a parte autora, para em 15 dias, cumprir com a emenda à inicial determinada pela decisão de MO 55, sob pena de restabelecimento do indeferimento da petição inicial.Intime-se por notificação eletrônica e pelo DJE.

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 09:37

    Sentença (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 15/06/2021 09:37

    Sentença (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 15/06/2021 09:36

    Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/06/2021 19:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/06/2021 09:36

    Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 11/06/2021 19:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/06/2021 19:11

    Em Atos do Juiz.

  • 11/06/2021 19:11

    Em Atos do Juiz.

  • 10/06/2021 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/06/2021 09:16

    Conclusos

  • 10/06/2021 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/06/2021 09:16

    Conclusos

  • 07/06/2021 23:12

    Embargos de Declaração

  • 07/06/2021 23:12

    Embargos de Declaração

  • 07/06/2021 10:38

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/06/2021 10:38

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/06/2021 09:06

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/06/2021 09:06

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0031837-56.2016.8.03.0001 Parte Autora: ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Verifico que a parte autora, intimada por várias vezes a emendar a petição inicial em quinze (15) dias, deixou transcorrer o prazo assinado sem a respectiva juntada do documento indispensável à propositura da ação O art. 321 do Código de Processo Civil prevê a hipótese para o caso em tela, quando determina que o juiz deferirá prazo para sanar a irregularidade.

    Por outro lado, o art. 330, em seu inciso IV, estabelece que a petição inicial será indeferida quando não forem atendidas as prescrições do art. 321.

    Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 321, c/c o art. 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no inciso I, do art. 485, do mesmo Diploma Legal.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se e intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 08:45

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 02/06/2021 08:45

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 31/05/2021 11:25:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 02/06/2021 08:45

    Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

  • 02/06/2021 08:45

    Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

  • 31/05/2021 11:25

    Em Atos do Juiz.

  • 31/05/2021 11:25

    Em Atos do Juiz.

  • 26/05/2021 09:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/05/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/05/2021 09:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/05/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/05/2021 09:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/05/2021 09:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/05/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.

  • 24/05/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.

  • 24/05/2021 08:20

    Decurso de Prazo da suspensão processual.

  • 24/05/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/05/2021 08:20

    Decurso de Prazo da suspensão processual.

  • 24/05/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/04/2021 09:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/04/2021 09:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/04/2021 12:10

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 58. Suspenda-se, pelo prazo requerido.

  • 28/04/2021 12:10

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 58. Suspenda-se, pelo prazo requerido.

  • 16/04/2021 07:25

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 58.

  • 16/04/2021 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/04/2021 07:25

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 58.

  • 16/04/2021 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 15/04/2021 21:16

    Pedido de prazo - dificuldade no contato com a parte exequente

  • 15/04/2021 21:16

    Pedido de prazo - dificuldade no contato com a parte exequente

  • 22/03/2021 09:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 09:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/03/2021 08:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/03/2021 08:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para a juntada do termo de posse e fichas financeiras pela parte exequente, conforme requerido na petição de MO 52.Intime-se.

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para a juntada do termo de posse e fichas financeiras pela parte exequente, conforme requerido na petição de MO 52.Intime-se.

  • 05/03/2021 08:48

    Conclusos.

  • 05/03/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:48

    Conclusos.

  • 05/03/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2021 20:44

    Juntada dos documentos solicitados + pedido de prazo para juntada do Termo de Posse e Fichas Financeiras + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 20:44

    Juntada dos documentos solicitados + pedido de prazo para juntada do Termo de Posse e Fichas Financeiras + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 08:13

    Decurso de Prazo DJE

  • 04/03/2021 08:13

    Decurso de Prazo DJE

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:04

    Intimação

    Nº do processo: 0031837-56.2016.8.03.0001 Parte Autora: ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.27, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0031837-56.2016.8.03.0001 Parte Autora: ITACINEY SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.27, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 17:00

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 17:00

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 16:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 16:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.27, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.27, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 10:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:06

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:06

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/07/2020 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/07/2020 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2020 14:04

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/06/2020 14:04

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/06/2020 05:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/06/2020 05:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/06/2020 14:18

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/06/2020 14:18

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/06/2020 14:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/06/2020 14:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/06/2020 14:16

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do E

  • 09/06/2020 14:16

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do E

  • 12/05/2020 22:31

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 12/05/2020 22:31

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 14/04/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/04/2020 10:12

    Necessidade de Suspensão do feito executório em razão do Tema 1.029/STJ

  • 14/04/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/04/2020 10:12

    Necessidade de Suspensão do feito executório em razão do Tema 1.029/STJ

  • 15/02/2020 11:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 09:58:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/02/2020 11:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 09:58:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/02/2020 10:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 09:58:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2020 10:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 09:58:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/02/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Na condição de servidor público, patrocinado por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciais

  • 10/02/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Na condição de servidor público, patrocinado por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciais

  • 29/01/2020 21:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/01/2020 21:04

    Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas.

  • 29/01/2020 21:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/01/2020 21:04

    Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas.

  • 07/12/2019 09:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 22:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/12/2019 09:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 22:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/12/2019 10:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 22:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/12/2019 10:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 22:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/12/2019 10:03

    Certifico que os documentos que acompanham a inicial encontram-se disponíveis no índice formulário.

  • 04/12/2019 10:03

    Certifico que os documentos que acompanham a inicial encontram-se disponíveis no índice formulário.

  • 02/12/2019 22:15

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Proceda-se à digitalização dos documentos que acompanham a inicial e intime-se a parte autora comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus à gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ind

  • 02/12/2019 22:15

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Proceda-se à digitalização dos documentos que acompanham a inicial e intime-se a parte autora comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus à gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ind

  • 19/11/2019 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 18, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 19/11/2019 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/11/2019 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 18, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 19/11/2019 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/11/2019 08:55

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3481361 - TRIBUNAL PLENO.

  • 19/11/2019 08:55

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3481361 - TRIBUNAL PLENO.

  • 24/06/2019 10:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/06/2019 10:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 14/02/2019 11:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/02/2019 11:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/09/2018 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/09/2018 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2018 08:07

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que a CNH da página enumerada 14 está ilegível e dessa forma,

  • 05/09/2018 08:07

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que a CNH da página enumerada 14 está ilegível e dessa forma,

  • 24/11/2017 15:25

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2017 15:25

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2017 09:58

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2017 09:58

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2017 06:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/11/2017 06:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/11/2017 06:48

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 23/11/2017 06:48

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/11/2017 16:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 17/11/2017 16:11

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 17/11/2017 16:11

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 26/09/2017 15:57

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 26/09/2017 15:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/09/2017 15:57

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 26/09/2017 15:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/09/2017 15:57

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 26/09/2017 15:57

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 12/07/2016 10:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2016 10:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2016 10:06

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 12/07/2016 10:06

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 29/06/2016 11:10

    Tombo em 29/06/2016.

  • 29/06/2016 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2016 11:10

    Tombo em 29/06/2016.

  • 29/06/2016 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/06/2016 15:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114032/2016 - Protocolado(a) em 28-06-2016 às 11:23

  • 28/06/2016 15:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114032/2016 - Protocolado(a) em 28-06-2016 às 11:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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