23/01/2023 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
23/01/2023 12:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
09/03/2022 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 09:35:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
03/03/2022 11:05

Remessa
03/03/2022 11:04

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.
03/03/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
28/02/2022 16:51

CONTADORIA - SANTANA
28/02/2022 16:48

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculo das custas determinadas na #40
25/02/2022 12:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a parte dispositiva da sentença (#40).
18/02/2022 12:56

Certifico que faço os autos conclusos em razão do Acórdão sob #91.
18/02/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
17/02/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/02/2022 13:26

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
16/02/2022 13:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
16/02/2022 13:25

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 91 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
27/01/2022 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.
23/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA e não-provido na data: 17/12/2021 10:42:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.
17/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000520-95.2020.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA Advogado(a): CAMILO PEREIRA GARCIA - 4266AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA PARTICIPAR DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS – NÃO PREENCHIMENTO – EXIGÊNCIA LEGAL. 1) Correta é a sentença que julga improcedente pedido de promoção por ressarcimento de preterição quando a autora não comprova o preenchimento do requisito etário para participar de curso de formação de cabos. 2) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu e, no mérito, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS TORK (Presidente e 2.º Vogal), GILBERTO PINHEIRO (Relator) e CARMO ANTÔNIO (1.º Vogal).
14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022
14/01/2022 09:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA e não-provido na data: 17/12/2021 10:42:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
13/01/2022 13:31

Acórdão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022
13/01/2022 13:30

Notificação (Conhecido o recurso de JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA e não-provido na data: 17/12/2021 10:42:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI
23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:24:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
17/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/12/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA
17/12/2021 10:42

Em Atos do Desembargador.
17/12/2021 09:27

Conclusão
17/12/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:27:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2021 08:12

GABINETE 01
17/12/2021 08:10

Remessa cancelada com reversão de metas
15/12/2021 08:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
14/12/2021 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:24:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.
13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021
13/12/2021 13:24

Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021
13/12/2021 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:24:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/12/2021 13:24

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd
06/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.
03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021
03/12/2021 14:52

Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021
03/12/2021 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS
04/11/2021 23:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 73.
04/11/2021 23:54

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
03/11/2021 18:35

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:09

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000520-95.2020.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA Advogado(a): CAMILO PEREIRA GARCIA - 4266AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
19/10/2021 08:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
18/10/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 20:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
08/10/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 13:20

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/05/2021 13:24

Conclusão
31/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2021 12:01

GABINETE 01
31/05/2021 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
31/05/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/05/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA
31/05/2021 08:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.
31/05/2021 08:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2426155 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 14:04
26/05/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:04:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
26/05/2021 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/05/2021 08:21

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, em cumprimento ao despacho de ordem 49.
25/05/2021 13:06

Contrarrazões de Apelação
04/05/2021 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:57:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/05/2021 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:57:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/04/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
22/04/2021 08:37

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 46, faço os autos conclusos.
22/04/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
20/04/2021 15:07

APELAÇÃO
13/04/2021 09:40

Decurso de Prazo de ordem 43.
28/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2021 11:13:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
22/03/2021 08:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2021 11:13:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/03/2021 10:36

Certifico que finalizo prazo #39 a fim de regularizar histórico.
18/03/2021 10:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/03/2021 11:13:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/03/2021 11:13

Em Atos do Juiz.
09/03/2021 20:00

Aguardando sentença.
15/01/2021 11:05

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
15/01/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
11/01/2021 08:19

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
11/12/2020 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
11/12/2020 16:45

Considerando manifestação de ordem 33, faço os autos conclusos.
11/12/2020 07:54

Atendimento ao r.Despacho de ordem #30
23/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 14:08:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
13/10/2020 16:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 14:08:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA
07/10/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Considerando a petição do requerido à ordem 28, esclareço que a prejudicial de mérito será analisada por ocasião do julgamento, uma vez que processo já tramita sob o rito do procedimento comum e a autora alega que seria a última colocada
17/09/2020 08:53

Certifico que a petição de ordem nº 28 será apreciada pela conclusão de ordem nº 27.
11/09/2020 07:27

Petição
25/08/2020 10:35

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
25/08/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
24/08/2020 20:21

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento
17/08/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
17/08/2020 09:05

Decurso de Prazo
06/08/2020 07:34

Decurso de Prazo
31/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 10:01:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
22/07/2020 05:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 10:01:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/07/2020 15:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 10:01:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
16/07/2020 10:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir mais alguma prova, em dez dias.
06/07/2020 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
06/07/2020 16:47

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
20/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 11:45:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
10/06/2020 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 11:45:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA
09/06/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para réplica, em dez dias.
09/06/2020 09:26

Apresentação de Defesa-Matéria de ordem pública
04/06/2020 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
04/06/2020 13:45

Decurso de Prazo
05/03/2020 07:43

Citação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:08:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
04/03/2020 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:08:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/03/2020 15:56

ADEQUAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA LIDE
14/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:08:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Autor).
04/02/2020 11:01

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:08:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILO PEREIRA GARCIA
03/02/2020 11:08

Em Atos do Juiz. De acordo com a LEI Nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, em seu §2º e §5º do art. 7º, in verbis: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: ... § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos
27/01/2020 08:07

Tombo em 27/01/2020.
27/01/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
22/01/2020 11:40

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1977971 - Protocolado(a) em 22-01-2020 às 11:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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