TJAP - 0021143-86.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR IVSON XAVIER DE MORAES BATISTA

CPF *08.***.*35-48

Advogados

FRANCOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *34.***.*50-00

Advogados

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

OAB: 2368/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 12:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/07/2023 12:02

    Certifico que remeto os autos ao arquivo conforme determinação de evento 129.

  • 27/04/2023 20:07

    Em Atos do Juiz. Sentença transitada em julgado. Encaminhar os autos ao arquivo. 

  • 27/04/2023 08:37

    Conclusão

  • 27/04/2023 08:37

    Decurso de Prazo Parte autora se manifestar sobre a petição de evento #123, em 13/04/2023, evento #126.

  • 06/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 09:59:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 27/03/2023 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 09:59:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 27/03/2023 09:59

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte credora para se manifestar acerca da petição juntada no evento 123. Prazo - 5 dias.

  • 16/03/2023 17:15

    Manifestação

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/02/2023 13:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor). Decurso de prazo, em 08/02/2023 (#119), para a parte Ré

  • 13/02/2023 13:15

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/02/2023 13:12:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 13/02/2023 13:12

    Decurso de prazo, em 08/02/2023 (#119), para a parte Ré se manifestar sobre a tratativas para realizar acordo para o pagamento dos honorários de sucumbência, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos da portaria 001/2017, intimo a parte autora para

  • 22/11/2022 09:26

    Certifico que o feito aguarda tratativas para realizar acordo para o pagamento dos honorários de sucumbência com a patrona do Autor.

  • 21/11/2022 22:09

    Manifestação

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 21/10/2022 09:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:31:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 20/10/2022 13:31

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença (honorários advocatícios) requerido pelo advogado da parte autora.Intime-se  SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar no prazo de 15 (quinze) dias&nbsp (

  • 20/10/2022 10:12

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 102, 103 e 112

  • 20/10/2022 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2022 21:16

    Manifestação acerca da Planilha de Cálculos apresentados pela Contadoria

  • 22/09/2022 12:32

    Decurso de prazo - parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a inicia

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 17/08/2022 10:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 17/08/2022 10:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 17/08/2022 10:21

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimo as partes para manifestação, no prazo de dez dias.

  • 17/08/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:10:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/08/2022 10:34

    Remessa

  • 16/08/2022 10:32

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais.

  • 10/08/2022 12:12

    Cumprimento de Sentença - Honorários Sucumbenciais

  • 03/08/2022 14:34

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:34:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/08/2022 13:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/08/2022 08:36

    Certifico que a sentença de mov. 95 transitou em julgado em 06/07/2022.

  • 14/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 20:01

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

  • 10/06/2022 08:34

    Sentença (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

  • 19/05/2022 19:43

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2022 08:59

    Certifico que autos para julgamento.

  • 03/03/2022 19:41

    Em Atos do Juiz. Analisando os autos de nº 0029001-08.2019.8.03.0001, no qual a controvérsia foi julgada, verifica-se que já há sentença mantida em grau de recurso de Apelação.Assim sendo e, tendo em vista que não houve pedido de outras provas, o feito es

  • 10/02/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/02/2022 08:45

    Decurso de Prazo #86

  • 07/02/2022 09:13

    Decurso de Prazo DJE #84.

  • 02/02/2022 13:16

    Certifico que finalizo movimento.

  • 27/01/2022 23:30

    MANIFESTAÇÃO PROCESSO 100% DIGITAL

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 20:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 20:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021143-86.2020.8.03.0001 Parte Autora: ARTHUR IVSON XAVIER DE MORAES BATISTA Advogado(a): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 663BAP Parte Ré: SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(a): RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL - 2368AP DECISÃO: 1.

    DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA.

    Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora NÃO aderiu ao "JUIZO 100% DIGITAL".Assim, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº 1457/2021-TJAP, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias se possui interesse em aderir ao "JUIZO 100% DIGITAL, para que o feito tramite integralmente por esse meio.Havendo adesão, fica ciente dos termos das mencionadas normas e deverá fornecer seu próprio endereço de e-mail e contato telefônico, bem como os da parte ré, por meio dos quais poderão vir a ser realizadas as comunicações processuais.

    Não havendo adesão, ou não fornecendo as informações no prazo assinalado, o processo NÃO tramitará na forma do "Juízo 100% Digital".2.

    DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PARTE RÉVerifico que na contestação há pedido de concessão ao benefício de gratuidade de justiça.A teor do §3º do art. 99 do Código de Processo Civil, a declaração de hipossuficiência deve presumir-se verdadeira.

    Inobstante, nada impede que o juiz, observada a oportunidade prevista no § 2º do mesmo dispositivo legal, indefira o pedido, caso observe elementos, nos autos, contrários a tal afirmação.

    O indeferimento pode ocorrer, inclusive, de ofício (STJ.

    REsp 1196941/SP, DJe 23/03/2011).Dessa forma, em atendimento ao § 2º do artigo mencionado, concedo o prazo de 10 dias para SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO apresentar o comprovante de rendimentos para fins de análise do pedido.

  • 16/12/2021 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

  • 16/12/2021 13:04

    Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

  • 16/12/2021 13:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 20:52:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 13/12/2021 20:52

    Em Atos do Juiz. 1. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição i

  • 04/11/2021 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2021 13:13

    Decurso de Prazo

  • 24/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 11:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 24/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 11:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 14/10/2021 09:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 11:06:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 06/10/2021 11:06

    Em Atos do Juiz. A demanda submetida ao rito ordinário comum não comporta pedido contraposto formulado em contestação, devendo eventual pretensão formulada pelo réu em face do autor ser veiculada por meio de reconvenção. O pedido contraposto só é admitido

  • 09/09/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/09/2021 10:06

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 03/09/2021 13:56

    Em Atos do Juiz. Intimada (evento nº 61 e 63) a complementar a petição em que formulou pedido contraposto, a Ré manteve-se inerte, sem indicar o valor que pleiteava a título de dano moral naquele pleito, também não definiu valor da causa e nem mesmo recol

  • 16/08/2021 09:03

    Certifico que finalizo movimento de ordem 69.

  • 11/08/2021 17:29

    MANIFESTAÇÃO DIVERSA

  • 20/07/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2021 10:35

    Decurso de Prazo.#66.

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/06/2021 10:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 23/06/2021 10:00

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 19/05/2021 10:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 22:06:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 17/05/2021 22:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se a PARTE RÉ para que informe o valor que requer a título de dano moral no pedido contraposto, assim como o valor da causa e recolher as custas. Após, cumprido o item anterior, intimar a parte autora para apresentar defesa com

  • 16/04/2021 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/04/2021 10:49

    Decurso de Prazo

  • 15/04/2021 08:51

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 13/04/2021 22:50

    MANIFESTAÇÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS - COMPLEMENTAR

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:18:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:18:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 29/03/2021 09:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:18:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 29/03/2021 09:18

    Nos termos da decisão de ordem 49, promovo a intimação das partes para especificarem as provas, finalidade e objetivo, no prazo de 5 (cinco ) dias.

  • 29/03/2021 09:15

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 13:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Réu).

  • 23/02/2021 12:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 13:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

  • 22/02/2021 13:17

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Verifico que o advogado da requerida ainda não foi incluído no sistema, incluir o advogado que assinou a contestação, evento nº30. Intimar a requerida para que informe o valor que requer a título de dano moral

  • 29/01/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/01/2021 10:02

    Decurso de Prazo

  • 20/01/2021 07:42

    Certifico que os autos aguardam prazo para a requerida, conforme MO 45.

  • 19/01/2021 11:41

    Mandado

  • 11/01/2021 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 11/01/2021

  • 08/01/2021 22:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, caso ainda não o tenha feito.

  • 09/12/2020 14:11

    Conclusos.

  • 09/12/2020 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/12/2020 17:42

    Pedido de especificação de provas.

  • 27/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 13:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 17/11/2020 13:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 13:17:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 17/11/2020 13:17

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 16/11/2020 23:58

    Réplica à contestação e impugnação a pedido contraposto

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 18:00:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 18:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 18:00:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 15/10/2020 18:00

    Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n. 001/2917, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, replica a contestação. ....

  • 13/10/2020 23:06

    Anexos petição de ordem nº 30

  • 13/10/2020 23:05

    Anexos petição de ordem nº 30

  • 13/10/2020 23:01

    Contestação

  • 23/09/2020 07:29

    Feito aguarda prazo para defesa/certidão de ordem 27.

  • 22/09/2020 10:11

    Certifico apenas para finalizar movimento.

  • 21/09/2020 19:55

    às 16:39h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 01/09/2020 00:37:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 09/09/2020 07:25

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 09/09/2020

  • 04/09/2020 17:41

    Notificação (deferimento na data: 01/09/2020 00:37:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 17:40

    Nº único da Justiça 0029001-08.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL

  • 01/09/2020 00:37

    Em Atos do Juiz. Arthur Ivson Xavier de Moraes Batista afirmou que não tem condições de arcar com as custas e demais despesas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento e de sua família, visto que está atualmente d

  • 18/08/2020 11:40

    Conclusos.

  • 18/08/2020 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 22:39:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 13/08/2020 00:47

    ANEXAR DOCUMENTO PETIÇÃO INCIDENTAL - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

  • 12/08/2020 23:54

    Anexar documentos para comprovar hipossuficiência econômica.

  • 04/08/2020 17:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 22:39:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 29/07/2020 22:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia de taxa judiciária, preenchida em seu valor integral, juntamente com os comprovantes de rendimentos, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado.

  • 29/07/2020 15:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 13/07/2020 08:46

    Conclusão

  • 13/07/2020 08:03

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/07/2020 08:02

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/07/2020 07:56

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/07/2020 19:47

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 10/07/2020 19:44

    proceda-se a redistribuição por dependência dos presentes autos para o juízo prevento, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, em razão da segurança jurídica e a fim de se evitar risco de decisão conflitante.

  • 07/07/2020 15:08

    Em Atos do Juiz. O Código de Processo Civil assim dispõe: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza:I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;II - quando, tendo sido extinto o processo

  • 07/07/2020 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/07/2020 08:45

    Tombo em 07/07/2020.

  • 06/07/2020 22:58

    ANEXAR DOCUMENTOS Á PETIÇÃO INICIAL

  • 06/07/2020 21:58

    ANEXAR DOCUMENTOS

  • 06/07/2020 21:39

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2115718 - Protocolado(a) em 06-07-2020 às 21:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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