TJAP - 0000832-43.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

Advogados

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB: 1332/AP

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2021 17:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 14/05/2021 17:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 14/05/2021 13:44

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3861792, via malote digital, Código de rastreabilidade:8032021667891

  • 14/05/2021 13:44

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3861792, via malote digital, Código de rastreabilidade:8032021667891

  • 14/05/2021 12:29

    Nº: 3861792, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

  • 14/05/2021 12:29

    Nº: 3861792, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

  • 14/05/2021 08:20

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42 transitou em julgado em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:20

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42 transitou em julgado em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:19

    Decurso de Prazo

  • 14/05/2021 08:19

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2021 08:41

    Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 06/05/2021 08:41

    Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 04/05/2021 07:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2021 07:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 13:10

    Remessa

  • 03/05/2021 13:10

    Remessa

  • 03/05/2021 13:09

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 03/05/2021 13:09

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 03/05/2021 12:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 12:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 12:44

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 42.

  • 03/05/2021 12:44

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 42.

  • 03/05/2021 12:36

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:36:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 12:36

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:36:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 11:28

    Remessa

  • 03/05/2021 11:28

    Remessa

  • 03/05/2021 11:25

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 42.

  • 03/05/2021 11:25

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 42.

  • 03/05/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:56:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 03/05/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:56:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 03/05/2021 10:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 10:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 10:52

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

  • 03/05/2021 10:52

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

  • 01/05/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2021 de 23/04/2021.

  • 01/05/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2021 de 23/04/2021.

  • 23/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000832-43.2021.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado(a): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - 1332AP Autoridade Coatora: JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Paciente: MATHEUS IAN MACIEL SANTOS Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - DECISÃO FUNDAMENTADA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - MATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO PELO LAUDO DE PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO - PANDEMIA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Inexiste constrangimento ilegal decorrente da prisão quando a Autoridade nomeada coatora declina as razões pelas quais se mostra necessária a manutenção da privação da liberdade do paciente, nomeadamente como garantia da ordem pública. 2) Não há que se falar em ausência de materialidade delitiva quando o perito conclui que o material apreendido trata-se de substâncias entorpecentes vulgarmente conhecidas por maconha e cocaína. 3) As condições pessoais favoráveis do paciente, bem como a pandemia decorrente do Covid-19, não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva, quando presentes os requisitos autorizadores do artigo 312, do Código de Processo Penal. 4) Ordem denegada.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a SECÇÃO ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 29/03/2021 a 30/03/2021, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO, SUELI PINI, CARLOS TORK, JOÃO LAGES, ADÃO CARVALHO e JAYME FERREIRA (Vogais).

  • 22/04/2021 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

  • 22/04/2021 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

  • 22/04/2021 10:21

    Acórdão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

  • 22/04/2021 10:21

    Acórdão (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

  • 22/04/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:48:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/04/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:48:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/04/2021 14:06

    SECÇÃO ÚNICA

  • 20/04/2021 14:06

    SECÇÃO ÚNICA

  • 20/04/2021 13:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/04/2021 13:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/04/2021 12:13

    Conclusão

  • 12/04/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 12/04/2021 12:13

    Conclusão

  • 12/04/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 08/04/2021 13:33

    GABINETE 01

  • 08/04/2021 13:33

    GABINETE 01

  • 02/04/2021 20:04

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

  • 02/04/2021 20:04

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

  • 02/04/2021 19:44

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/03/2021 a 30/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 02/04/2021 19:44

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/03/2021 a 30/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/03/2021 08:00 até 30/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/03/2021 08:00 até 30/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:18

    Intimação

    Nº do processo: 0000832-43.2021.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO Advogado(a): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - 1332AP Autoridade Coatora: JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Paciente: MATHEUS IAN MACIEL SANTOS Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 18:51

    Pauta de Julgamento (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 18:51

    Pauta de Julgamento (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 18:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 29/03/2021 08:00:00 a 30/03/2021 23:59:00

  • 24/03/2021 18:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 29/03/2021 08:00:00 a 30/03/2021 23:59:00

  • 22/03/2021 15:10

    Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento VIRTUAL, a ser publicada.

  • 22/03/2021 15:10

    Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento VIRTUAL, a ser publicada.

  • 22/03/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:23:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/03/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:23:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/03/2021 09:53

    SECÇÃO ÚNICA

  • 22/03/2021 09:53

    SECÇÃO ÚNICA

  • 22/03/2021 09:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/03/2021 09:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/03/2021 10:24

    Conclusão

  • 18/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:24:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 18/03/2021 10:24

    Conclusão

  • 18/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:24:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 17/03/2021 17:22

    GABINETE 01

  • 17/03/2021 17:22

    GABINETE 01

  • 17/03/2021 17:19

    Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01.

  • 17/03/2021 17:19

    Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01.

  • 17/03/2021 17:18

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 17:18:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 17:18

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 17:18:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 16:21

    Remessa

  • 17/03/2021 16:21

    Remessa

  • 17/03/2021 16:07

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 16:07:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 17/03/2021 16:07

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 16:07:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 17/03/2021 13:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 13:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 13:35

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 098/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pelo advogado JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO, em favor do paciente MATHEUS IAN

  • 17/03/2021 13:35

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 098/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pelo advogado JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO, em favor do paciente MATHEUS IAN

  • 17/03/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:57:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:57:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 10:32

    Remessa

  • 17/03/2021 10:32

    Remessa

  • 17/03/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 17/03/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 17/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 17/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/03/2021 13:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2021 13:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2021 13:20

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 5).

  • 16/03/2021 13:20

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 5).

  • 16/03/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000039/2021 de 08/03/2021.

  • 16/03/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000039/2021 de 08/03/2021.

  • 08/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

  • 05/03/2021 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

  • 05/03/2021 12:06

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3806492, via malote digital.

  • 05/03/2021 12:06

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3806492, via malote digital.

  • 05/03/2021 11:02

    Nº: 3806492, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2021

  • 05/03/2021 11:02

    Nº: 3806492, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2021

  • 05/03/2021 10:09

    Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

  • 05/03/2021 10:09

    Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

  • 05/03/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 05/03/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 05/03/2021 09:01

    SECÇÃO ÚNICA

  • 05/03/2021 09:01

    SECÇÃO ÚNICA

  • 05/03/2021 08:33

    Em Atos do Desembargador. O Advogado JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar em favor de MATHEUS IAN MACIEL SANTOS. Noticiou constrangimento ilegal experimentado pelo paciente atribuído à autoridade coatora Ju

  • 05/03/2021 08:33

    Em Atos do Desembargador. O Advogado JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar em favor de MATHEUS IAN MACIEL SANTOS. Noticiou constrangimento ilegal experimentado pelo paciente atribuído à autoridade coatora Ju

  • 04/03/2021 19:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao e. Desembargador Plantonista.

  • 04/03/2021 19:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 04/03/2021 19:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao e. Desembargador Plantonista.

  • 04/03/2021 19:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 04/03/2021 17:55

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01

  • 04/03/2021 17:55

    Ato ordinatório

  • 04/03/2021 17:55

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01

  • 04/03/2021 17:55

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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