TJAP - 0000980-33.2021.8.03.0007

29/04/2022 18:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2022 18:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 25 transitou em julgado em 11/04/2022, para as partes.

14/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 14:21:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2022 14:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 14:21:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMAR PEREIR

04/04/2022 14:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação quanto ao documento de evento 34.

01/04/2022 11:50

Juntada de documento.

26/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 17:31:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2022 08:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 17:31:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:00

Aguardando a intimação das Partes.

16/03/2022 12:59

Sentença (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 09:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 17:31:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADEGMAR PEREI

16/03/2022 09:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 25.

03/03/2022 17:31

Em Atos do Juiz.

03/02/2022 09:49

Decurso de Prazo para apresentação de CONTESTAÇÃO pela Parte Ré, citado eletrônicamente no evento n. 06/07. Prazo decorrido em 03/12/2021.

03/02/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/01/2022 17:28

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria do Juízo se houve decurso de prazo sem apresentação de contestação.Caso não citados os réus, citem-se.Se decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.

16/12/2021 12:43

Promovo os autos ao MM. Juiz.

16/12/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/12/2021 22:50

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

03/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 13:43:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2021 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 13:43:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ADE

17/11/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da decisão de antecipação da tutela [ordem #13], intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, em 05 dias.

16/11/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/11/2021 11:49

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPÁ THAIS RODRIGUES COELHO TERRA em 10/11/2021 12:47h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, confo

10/11/2021 12:47

CUMPRIMENTO DE DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA

06/11/2021 17:03

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Educação para cumprimento da decisão que determinou a emissão do certificado de conclusão de ensino médio da parte autora [ordem #4].Providências necessárias.

05/11/2021 11:57

Certifico que faço os autos conclusos

05/11/2021 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/10/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/10/2021 22:49:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 08:06

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

22/10/2021 07:58

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/10/2021 22:49:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 13:25

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/10/2021 22:49:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2021 13:24

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/10/2021 22:49:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THIAGO

13/10/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de antecipação de tutela na qual a autora pretende que a ré expeça seu certificado de conclusão do ensino médio. Afirma que concluiu o ensino médio na escola ré no ano de 2019 tendo solici

29/09/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

29/09/2021 10:45

Tombo em 29/09/2021.

29/09/2021 08:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2584216 - Protocolado(a) em 29-09-2021 às 08:46