TJAP - 0013847-08.2023.8.03.0001

20/06/2025 13:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

20/06/2025 13:09

Transitado em Julgado em 06/06/2025

20/06/2025 13:07

Recebidos os autos

20/06/2025 12:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 10:45

Conclusos para despacho.

18/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos

13/06/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual 80401397

17/03/2025 06:24

Recebidos os autos

14/03/2025 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

14/03/2025 08:24

xpedição de Certidão.

14/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/03/2025

13/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 08:21

Recebidos os autos

13/03/2025 07:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/03/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025 06:42

Conclusos para decisão.

13/03/2025 06:42

Recebidos os autos

12/03/2025 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

12/03/2025 12:52

xpedição de Certidão.

12/03/2025 10:53

Juntada de Petição (outras)

27/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2025 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 11:11

Juntada de Agravo em recurso especial

10/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/01/2025

31/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 08:21

Recebidos os autos

29/01/2025 07:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/01/2025 13:14

Recurso special não admitido

28/01/2025 06:48

Conclusos para decisão.

28/01/2025 06:48

Recebidos os autos

27/01/2025 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

27/01/2025 10:38

xpedição de Certidão.

26/12/2024 11:11

Juntada de Petição (outras)

26/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2024 11:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 11:53

Recebidos os autos

17/12/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 07:43

Conclusos para decisão.

16/12/2024 07:43

Recebidos os autos

10/12/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

10/12/2024 13:18

xpedição de Certidão.

09/12/2024 17:43

Juntada de Contra-razões

02/12/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 16:39

Juntada de Recurso especial

28/11/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024

19/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 12:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 12:57

Recebidos os autos

19/11/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/11/2024 09:55

mbargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento.

18/11/2024 11:50

Recebidos os autos

18/11/2024 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

18/11/2024 11:29

xpedição de Certidão.

18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024

29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024 07:57

xpedição de Certidão.

08/10/2024 07:52

Recebidos os autos

07/10/2024 14:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/10/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 13:53

Conclusos para decisão.

01/07/2024 13:53

Recebidos os autos

01/07/2024 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

01/07/2024 12:14

xpedição de Certidão.

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição (outras)

23/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 11:59

Recebidos os autos

13/06/2024 11:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 12:34

Conclusos para decisão.

23/04/2024 12:34

Recebidos os autos

23/04/2024 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

23/04/2024 10:55

xpedição de Certidão.

22/04/2024 11:36

Juntada de Contra-razões

08/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 12:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 12:15

Recebidos os autos

05/04/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

05/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 09:41

Conclusos para despacho.

05/04/2024 09:41

Recebidos os autos

05/04/2024 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

05/04/2024 09:00

xpedição de Certidão.

05/04/2024 09:00

Recurso Distribuído

03/04/2024 14:31

Juntada de mbargos de declaração

25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/03/2024

15/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 11:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:50

Recebidos os autos

15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/03/2024 16:29

Conhecido o recurso de P. Q. COSTA - M e não-provido

12/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento.

12/03/2024 13:21

Recebidos os autos

12/03/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

12/03/2024 13:19

xpedição de Certidão.

08/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/02/2024

21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 09:40

xpedição de Certidão.

09/02/2024 09:38

Recebidos os autos

08/02/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/02/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023 09:01

Conclusos para decisão.

13/11/2023 09:01

Recebidos os autos

10/11/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

10/11/2023 13:40

xpedição de Certidão.

10/11/2023 13:39

Recebidos os autos

10/11/2023 13:03

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 13:01

Recurso Distribuído

10/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio