24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007661-24.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Piso Salarial] REQUERENTE: EDILEIDE NUNES CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROANE DE SOUSA GOES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação da exequente para requerer o que entender de direito, na fase de cumprimento de sentença, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado, no prazo de 05 dias.

Após o decurso desse prazo, sem manifestação os autos serão arquivados.

Santana/AP, 23 de julho de 2025.

ROSAUREA DE SOUSA BITTENCOURT Chefe de Secretaria
22/07/2025 09:41

Recebidos os autos
22/07/2025 09:41

Juntada de decisão
07/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de EDILEIDE NUNES CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 08:15

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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