15/01/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/01/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/01/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MAX ANDREY DE SOUZA REIS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:11

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 21:28

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 22:05

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 19:42

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JONAS AMADEO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/07/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/07/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 21:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MAX ANDREY DE SOUZA REIS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS SAMPAIO DUARTE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:20

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 22:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:32

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 09:24

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para AÇÃO POPULAR (66)
21/01/2024 06:53

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 13:09

Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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