TJAP - 0052710-14.2015.8.03.0001

01/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025 10:37

Determinado o arquivamento definitivo

15/08/2025 12:04

Conclusos para decisão

15/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

02/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JUCIDEIA GOMES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

01/08/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025 18:56

Juntada de Certidão

26/07/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.

26/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025 00:00

Citação

24/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 10:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 10:39:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2025 10:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/05/2025 10:26

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 122 TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2025

20/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

19/05/2025 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025 09:15

Despacho (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 17:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 204 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encami

16/05/2025 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/05/2025 09:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2154009 - AP (2024/0236201-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

16/05/2025 09:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2024 08:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.*

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

16/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

10/06/2024 10:26

Certifico que os presentes autos aguardam notificação positiva da parte AUTORA para o feito constante no movimento de nº 191.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:30

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2024 12:56

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 12:56

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Auxiliar Autor: ELAINE CRISTINE REGO COSTA PROCURADORIA GERAL

06/06/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADICIO

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 10:44

Faço juntada a estes autos da decisão do RECURSO ESPECIAL Nº 2023892 - AP (2022/0274389-8), conforme determinado o mov 179.

05/06/2024 10:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov 179.

04/06/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 175, proceda-se ao levantamento da suspensão deste feito.Junte-se acórdão do julgamento referenciado na referida Certidão.Após, voltem os autos conclusos.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:04

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanimidade

29/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2024 10:30

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:30

Conforme certidão nº 167, encaminhe-se os autos a Vice- Presidência.

28/05/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Recurso Especial (ordem eletrônica nº 132), encaminhe-se os presentes autos à vice-presidência para as deliberações pertinentes.

27/05/2024 08:53

Conclusão

27/05/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 08:09

GABINETE 09

27/05/2024 08:08

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanimidade

15/04/2024 08:36

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER UCertifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/03/202415:24 Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA, S

23/02/2024 08:00

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 22/02/2024 05:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024 (92), razão pela qual renovo a suspensão deste feito (IRDR 00027

07/02/2024 13:33

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (18/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

18/10/2023 11:54

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (18/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

31/08/2023 08:59

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (31/08/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

08/08/2023 11:02

Movimento automático

14/07/2023 08:11

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste fe

02/03/2023 09:33

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

09/09/2022 11:48

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

13/06/2022 09:34

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

25/01/2022 13:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/08/2021 13:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

09/12/2019 15:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal conforme movimento nº 145.

21/11/2019 07:50

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:18

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 11:19:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2019 09:30

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 09:06

Em Atos do Desembargador. O Pleno deste Tribunal admitiu o IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000), tendo determinado a suspensão de todos os processos em trâmite no Estado do Amapá:Assim, à luz da legislação processual civil em vigor, e te

14/11/2019 08:37

Conclusão

14/11/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2019 11:28

Decurso de Prazo em 12/11/2019 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/10/2019 15:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 16:34:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

18/10/2019 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 16:34:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

17/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

17/10/2019 08:49

Rotinas processuais (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

17/10/2019 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 16:34:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 06/10/2019 11:01:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

16/10/2019 16:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JUCIDEIA GOMES DA SILVA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de OrdeM nº 132], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/10/2019 12:22

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

08/10/2019 07:40

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 06/10/2019 11:01:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

07/10/2019 11:47

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante

07/10/2019 11:34

Acórdão (06/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

07/10/2019 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 06/10/2019 11:01:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

07/10/2019 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 06/10/2019 11:01:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

07/10/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 10:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/10/2019 07:32

CÂMARA ÚNICA

06/10/2019 11:01

Em Atos do Desembargador.

19/09/2019 08:01

Conclusão

19/09/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 18:48

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/09/2019 14:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

20/08/2019 08:26

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

08/07/2019 12:08

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

08/07/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

08/07/2019 11:23

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 10:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/01/2019 13:31

Conclusão

17/01/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 14:31:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2019 09:57

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

16/01/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:27:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2019 11:18

CÂMARA ÚNICA

16/01/2019 09:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JUCIDEIA GOMES DA SILVA.

16/01/2019 09:55

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: JUCIDEIA GOMES DA SILVA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

16/01/2019 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP)

16/01/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/01/2019 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2019 08:56

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

21/12/2018 17:01

Protocolo Nº 15060202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE CONTRARRAZÕES.

11/12/2018 12:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 11:44:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/12/2018 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 11:44:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

05/12/2018 11:44

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/12/2018 08:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 503/2018. Certifico ainda que não há procuração.

02/12/2018 18:18

Protocolo Nº 14924297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

21/11/2018 16:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2018 14:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

14/11/2018 08:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2018 14:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2018 12:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2018 14:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2018 12:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2018 14:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

12/11/2018 14:43

Em Atos do Juiz.

04/10/2018 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2018 09:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/10/2018 09:33

Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidade a declarar ou irregularidade a sanar. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA apresentada por JUCIDEIA GOMES DA SILVA em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, requerendo a declaração, pelo Juízo, do direito ao pagamento

04/08/2018 02:44

Protocolo Nº 14196316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

13/07/2018 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2018 17:31

Protocolo Nº 14073038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de manifestação.

10/07/2018 17:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2018 12:36:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/07/2018 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2018 12:36:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2018 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2018 12:36:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2018 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2018 12:36:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

07/07/2018 12:36

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

05/07/2018 14:53

Protocolo Nº 14025492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de réplica.

28/06/2018 17:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 11:16:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

27/06/2018 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 11:16:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

27/06/2018 11:16

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2018 09:27

Protocolo Nº 13955468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

21/06/2018 08:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:56:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2018 12:53

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:56:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

20/06/2018 12:39

Certifico que digitalizei à inicial.

17/05/2018 07:51

Certifico que está sendo realizada busca dos autos para a digitalização da inicial, conforme determinado pelo Juízo.

03/04/2018 12:51

Certifico que os autos ainda não foram localizados nesta secretaria.

21/03/2018 09:18

Certifico que os autos aguardam a sua localização para a digitalização da inicial

12/03/2018 12:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do requerido. À secretaria para que disponibilize a inicial. Após, devolver o prazo ao ente estatal, a fim de que exerça o direito de defesa.

21/02/2018 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2018 16:02

Protocolo Nº 13261355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

08/02/2018 10:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:56:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2018 09:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:56:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2018 12:56

Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

12/12/2017 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2017 11:58

Protocolo Nº 13000865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de manifestação.

14/11/2017 09:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JUCIDEIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2017

11/11/2017 09:07

Decurso de Prazo

19/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/10/2017 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2017 11:17:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

09/10/2017 11:17

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, tendo em vista que a presente demanda encontra-se paralisada há mais de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou

09/10/2017 11:16

Decurso de Prazo

29/06/2017 10:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2017 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

28/06/2017 08:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2017 14:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

21/06/2017 14:29

Em Atos do Juiz. Ao autor para que junte demonstrativo do débito retroativo, conforme determinado em evento nº 04.

26/05/2017 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2017 11:42

Protocolo Nº 11972346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de comprovante de pagamento de custas.

24/05/2017 14:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

16/05/2017 11:17

Faço juntada da AR à autora.

04/05/2017 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2017 16:43

Protocolo Nº 11843593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de manifestação.

24/04/2017 10:19

Certifico que CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JUCIDEIA GOMES DA SILVA foi encaminhada aos correios. Com o código: JR 80167821 0 BR

19/04/2017 13:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JUCIDEIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2017

18/04/2017 15:55

Certifico que até a presente data não há nos autos reposta da carta de intimação expedida a ordem 32. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MACAPÁ, renovo a diligência a fim de dar cumprimento ao determinado nos autos.

16/12/2016 07:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.

14/12/2016 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000227/2016

13/12/2016 09:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JUCIDEIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 13/12/2016

13/12/2016 08:33

Rotinas processuais (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2016

13/12/2016 08:33

Nos termos da Portaria nº 001/2016–VCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, III, do NCPC).

13/12/2016 08:32

Decurso de Prazo

21/10/2016 15:00

Certifico que estes autos aguardam manifestação do autor por trinta dias.

21/10/2016 14:59

Decurso de Prazo

19/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2016 em 19/09/2016.

16/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000171/2016

16/09/2016 10:48

Rotinas processuais (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2016

16/09/2016 10:47

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

16/09/2016 10:47

Decurso de Prazo

13/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.

12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016

12/07/2016 13:51

Despacho (23/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016

23/06/2016 12:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido requerido pela parte autora na petição de fls. 25. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

03/03/2016 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2016 08:22

Faço juntada virtual de petição, tendo em vista protocolo realizado em duplicidade. - Protocolo Nº 020859/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 12:29:26

03/03/2016 08:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 26-27, na qual reitera pedido. - Protocolo Nº 027539/2016 - Protocolado(a) em 24/02/2016 às 13:45:49

22/02/2016 15:02

Em Atos do Juiz. Verifico que o valor das custas é de R$ 195,63( cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), não sendo o valor exorbitante que autorize o deferimento da gratuidade, sendo que a autora é servidora pública. Portanto, indefiro

18/02/2016 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2016 08:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 24-25, na qual requer suspensão do feito. - Protocolo Nº 022838/2016 - Protocolado(a) em 17/02/2016 às 12:00:06

18/02/2016 08:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 21-23, na qual apresenta PEDIDO DE CUSTAS MINIMAS. - Protocolo Nº 009254/2016 - Protocolado(a) em 22/01/2016 às 12:27:51

17/02/2016 11:59

ENTREGUE POR ELAINE CRISTINE REGO COSTA - PROCURADOR DA PARTE

15/02/2016 12:37

ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE REGO COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 40 FOLHAS

15/02/2016 12:34

Faço juntada a estes autos de petição da requerente, às fls. 18/20, na qual faz juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 020862/2016 - Protocolado(a) em 15/2/2016 às 12:30:22

21/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2016 em 21/01/2016.

20/01/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000013/2016

20/01/2016 14:40

Despacho (11/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2016

11/12/2015 15:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias,juntado a guia de recolhimento para análise do pedido de gratuidade, assim como o cálculo do retroativo.

23/11/2015 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2015 14:19

Tombo em 23/11/2015.

09/11/2015 14:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181897/2015 - Protocolado(a) em 4/11/2015 às 12:54:55