01/08/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056812-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: AURIANE OLIVEIRA BARATA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
31/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2025 23:59.
17/06/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:32

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 06:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 21:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/10/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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