01/08/2025 00:53

Publicado EDITAL em 01/08/2025.
01/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6016172-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS ANDRE RAMOS DE SOUZA, CICERO DANTAS DA SILVA, ROSALVO DO NASCIMENTO GUERREIRO Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da Denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

RÉU: CÍCERO DANTAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *02.***.*43-87, inscrito no RG sob o nº 337483, nascido no dia 05/08/1976 (47 anos), filho de Lucimar de Oliveira Dantas da Silva, residente e domiciliado na Rua José Antônio Siqueira, nº 1182, CEP nº 68908-193, bairro Jesus de Nazaré, Macapá/AP, telefone 96 98131-6747, RÉU: ROSALVO DO NASCIMENTO GUERREIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *15.***.*00-82, inscrito no RG sob o nº 321208, nascido no dia 31/08/1979 (44 anos), filho de Rosa Cunha do Nascimento, residente e domiciliado na Rua General Emílio Garrastazu Médice, nº 437, CEP nº 68928042, bairro Paraíso, Santana/AP.

Macapá, 30 de julho de 2025.

MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
30/07/2025 17:24

Expedição de Edital.
24/07/2025 09:17

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (AUTOR).
22/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ROSALVO DO NASCIMENTO GUERREIRO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:12

Decorrido prazo de CICERO DANTAS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 21:49

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:50

Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRE RAMOS DE SOUZA - CPF: *10.***.*33-71 (REU), CICERO DANTAS DA SILVA - CPF: *02.***.*43-87 (REU) e ROSALVO DO NASCIMENTO GUERREIRO - CPF: *15.***.*00-82 (REU)
26/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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