TJAP - 0035944-07.2020.8.03.0001

05/06/2023 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2023 12:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Ofício nº 4225685.

05/06/2023 12:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/10/2022 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/10/2022 08:28

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/06/22.

05/10/2022 16:09

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico o status de réu preso, referente ao réu GEYSON, pois foi inserido no sistema BNMP a respectivas GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, e consta na execução/SEEU: nº 5000017-21.2022.8.03.0001 a notação

05/10/2022 15:35

Faço juntada a estes autos do E-MAIL, oriundo do BB (PSO BOA VISTA - JUDICIAL <[email protected]>), pelo que os autos ficarão ao encargo da Secretaria para as demais providências.

27/09/2022 12:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #280

26/09/2022 08:54

Nº: 4225685, COMUNICAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/09/2022

21/09/2022 09:35

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

21/09/2022 09:34

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5632/22.

21/09/2022 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022103030F9DK5

21/09/2022 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221030286TUJJ

21/09/2022 09:26

Nº: 4225739, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 09:25

Nº: 4225738, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 09:18

Código de rastreabilidade: 8032022767781 Documento: CERT. MULTA - 35.944-20_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 21/

21/09/2022 09:16

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000017-21.2022.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

01/09/2022 11:44

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4213721 Documento: AADMNH5IDPH.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 01/09/2022 11:40:08 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

01/09/2022 11:32

Nº: 4213721, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ) - emitido(a) em 01/09/2022

26/08/2022 12:53

DESTINO DOS OBJETOS DO AUTOS, RESPOSTA AO OFÍCIO 4204574/22.

22/08/2022 12:59

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4204574 Documento: AADMD0K9QJQ.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 22/08/2022 12:56:50 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

22/08/2022 12:51

Nº: 4204574, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 12:40

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4204514 Documento: AADMURDERSR.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 22/08/2022 12:39:42 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

22/08/2022 12:26

Nº: 4204514, COMUNICAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 12:20

Código de rastreabilidade: 8032022761899 Documento: OFÍCIO ARMÁRIO FORTE - 35.944-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 22/08/2022 12:19:0

22/08/2022 12:08

Nº: 4204471, SOLICITAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 11:41

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

02/08/2022 11:44

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA #259, devidamente cumprido.

29/07/2022 08:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022083143TSUUE

28/07/2022 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 13:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 28/07/2022 Motivo do cancelamento:

28/07/2022 13:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 28/07/2022

25/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:47:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/07/2022 11:16

Remessa

22/07/2022 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha pena multa.

14/07/2022 17:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:54:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/07/2022 09:24

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2022 09:23

Código de rastreabilidade: 8032022754276 Documento: ACORDAO - GEYSON.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 14/07/2022 0

03/07/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se guia de execução definitiva, nos termos da sentença de ordem 133  e acórdão que a manteve - ordem 223, com imediata comunicação à VEP/McpSem prejuízo, intime-se o acusado para pagamento da pena de multa, restando suspensas a exi

24/06/2022 08:04

Conclusão

24/06/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 07:50:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 09:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/06/2022 09:35

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n. a, transitou em julgado para defesa em 22/06/2022 em em relação ao réu GEYSON MARQUES FERREIRA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/06/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:43:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 12:21

Remessa

22/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:20:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/06/2022 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 12:15

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 223.

22/06/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 11:43

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/06/2022 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 223.

22/06/2022 11:15

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, 22 a 28-6-2022, conforme Portaria 765/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

22/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:50:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2022 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 08:44

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

22/06/2022 08:44

Decurso de Prazo.

22/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEYSON MARQUES FERREIRA e não-provido na data: 11/05/2022 11:28:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2022 08:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 09:24

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

12/05/2022 09:08

Acórdão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de GEYSON MARQUES FERREIRA e não-provido na data: 11/05/2022 11:28:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/05/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/05/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 11:28

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 07:58

Conclusão

11/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:58:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 16:09

GABINETE 06

10/05/2022 15:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/05/2022 10:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 09:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/04/2022 18:40

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 17:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 12:27

Conclusão

07/04/2022 09:49

GABINETE 04

07/04/2022 09:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

06/04/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/04/2022 09:23

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 20:17

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

29/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 14:29

Conclusão

29/03/2022 14:24

GABINETE 06

29/03/2022 14:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/03/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 13:02

Remessa

21/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/03/2022 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 12:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 067/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por GEYSON MARQUES FERREIRA, que se insurgiu contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria

15/03/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:04:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 10:25

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2022 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/03/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:18:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2022 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 12:28

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

14/03/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/03/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 11:22

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/03/2022 04:46

Remessa

10/03/2022 04:45

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 12:12

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2022 12:04

Remessa cancelada com reversão de metas

01/02/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:14:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

31/01/2022 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2022 12:55

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões recursais.

23/01/2022 17:03

Em Atos do Juiz. AO MP para apresentação de contrarrazões ao recurso.Após, ao EG. TJAP

12/01/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:50:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 11:50

Conclusão

12/01/2022 11:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

12/01/2022 11:45

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.167, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o rep

12/01/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/01/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 23:21

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e, em seguida, para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos prazos conferidos em lei.

11/01/2022 07:40

Conclusão

11/01/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 07:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 16:56

GABINETE 06

10/01/2022 16:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira - relator. Certifico, ainda, que a apelação (mov. 147) foi interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, no entanto as razões já foram apresentadas no mov. 161.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2022 10:36

Razões de apelação de GEYSON MARQUES FERREIRA.

17/12/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 10:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEYSON MARQUES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/12/2021 10:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2677697 - Protocolado(a) em 16-12-2021 às 14:09

16/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 14:09:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/12/2021 10:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2021 10:12

Certifico remessa ao Eg. TJAP para apreciação do recurso.

15/12/2021 10:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42423 RELATIVA AO RÉU GEYSON MARQUES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000017-21.2022.8.03.0001

09/12/2021 11:29

Em Atos do Juiz. O acusado GEYSON MARQUES FERREIRA se insurgiu contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Expeça-se, imediatamente, guia de execução e guia de recolhimento provisórias em relação ao apelante.A defesa se man

06/12/2021 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/12/2021 20:26

Certifico a conclusão dos autos, em razão do recurso interposto à ordem 147.

01/12/2021 08:37

Certifico que estes autos aguardam prazo para trânsito em julgado da sentença.

01/12/2021 08:36

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

23/11/2021 16:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 13:45:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2021 11:16

Interposição de recurso de apelação de GEYSON MARQUES FERREIRA.

23/11/2021 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 13:45:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

23/11/2021 09:22

Finalizar histórico.

12/11/2021 12:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/11/2021 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021134005M4YDT

08/11/2021 12:07

Intimação DE SENTENÇA para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 08/11/2021

22/10/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:25:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2021 15:16

Remessa

21/10/2021 15:16

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:44:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 09:35

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/10/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/10/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 09:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

14/10/2021 13:45

Em Atos do Juiz.

04/10/2021 09:01

Certifico a conclusão dos autos para sentença com os memoriais de ordem 124 e 139.

04/10/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/09/2021 07:47

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/09/2021 11:47:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2021 11:39

Alegações finais de GEYSON MARQUES FERREIRA.

22/09/2021 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/09/2021 11:47:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

22/09/2021 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais.

14/09/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:50:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

14/09/2021 00:19

Remessa

14/09/2021 00:19

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 12:07

Remessa

27/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:58:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/08/2021 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2021 14:38

Certifico remessa ao MP para apresentar as alegações finais.

24/08/2021 13:02

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as alegações finais e requerer o que entender de direito.

20/08/2021 17:03

Certifico que encaminhei o Ofício #113 com cópia da decisão #112 e dos documentos #63, #66 e #94, via e-mail [email protected], ao protocolo da Procuradoria-Geral Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para fins de conhecimento e providên

20/08/2021 17:02

Faço juntada a estes autos do Oficio nº0213/2021 - LAB/FORENSE/POLITEC, em resposta ao Ofício #94, pelo que promovo a conclusão.

20/08/2021 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/08/2021 22:18

Certifico que encaminhei o Ofício #113 com cópia da decisão #112 e dos documentos #63, #66 e #94, via e-mail [email protected], ao protocolo da Procuradoria-Geral Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para fins de conhecimento e providên

04/08/2021 09:50

Nº: 3929409, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

20/07/2021 09:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Atento à certidão de evento n.110 , informando o não encaminhamento do Laudo Toxicológico Definitivo pela POLITEC, em razão da ausência de insumos e reagentes para a realização dos exames periciais, oficie-se à Procuradora Ger

16/07/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/07/2021 13:31

Certifico a conclusão dos autos, tendo em vista que não houve encaminhamento pela POLITEC do Laudo Toxicológico Definitivo, mesmo sendo requisitado em três oportunidades (eventos n. 63, 66 e 94).

12/07/2021 09:52

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº79/2021-4ª PICC-SP.

08/07/2021 21:00

Certifico que em cumpeirmnto à parte final da ecisão de ordem 96 os autos aguardam a juntada do laudo pericial requisitado no evento n. 94

06/07/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:24:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

06/07/2021 11:46

Remessa

06/07/2021 11:46

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 10:43

Remessa

06/07/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:43:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/07/2021 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 10:15

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de evento n. 96.

05/07/2021 11:46

Intimação (Indeferimento na data: 24/06/2021 11:46:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 11:45

ciência de decisão

02/07/2021 12:48

Notificação (Indeferimento na data: 24/06/2021 11:46:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

24/06/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de análise acerca da manutenção da prisão preventiva do réu GEYSON MARQUES FERREIRA que foi denunciado pelo Representante do Ministério Público como incurso nas penas do artigo 33, “caput” da Lei nº 11.343/06 e arti

23/06/2021 14:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021072191L46I3

23/06/2021 14:48

Nº: 3894510, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 23/06/2021

21/06/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/06/2021 10:08

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão quanto a reanálise da prisão preventiva decretada

14/06/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Ante o certificado à ordem nº 90, requisite-se o Laudo Toxicológico Definitivo junto à POLITEC, para remessa em 05 (cinco) dias.Urgencie-se.

09/06/2021 09:30

Certifico que, nesta data, consultei no SIGDOC/Politec, o Laudo Toxicológico Definitivo nº 72607, contudo, não foi localizado.

07/06/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/06/2021 11:23

Certifico que promovo os autos conclusos.

07/06/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:47:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

07/06/2021 10:46

Remessa

07/06/2021 10:46

Em Atos do Promotor.

07/06/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 08:43

Remessa

07/06/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:31:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/06/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2021 12:38

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 78.

25/05/2021 16:15

Mandado

25/05/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos.

25/05/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/05/2021 07:43

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de pedido de revisão de prisão preventiva, movimento # 75.

24/05/2021 08:41

pedido de revisão de prisão preventiva

18/05/2021 11:28

Faço juntada a estes autos de antecedentes criminais do acusado

18/05/2021 11:28

Certifico que , por determinação judicial , promovo a juntada da certidão de antecedentes criminais do réu, e encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestação, nos termos do parágarfo único, do art. 316 do CPP. (Art. 316. O juiz poderá, de

11/05/2021 09:18

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 11/05/2021

04/05/2021 08:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando as reiteradas requisições sem respostas, intime-se, pessoalmente, o Diretor da Politec/AP para que, no prazo de 05(cinco) dias, encaminhe, diretamente a este Gabinete, o Laudo Toxicológico Definitivo, sob pena de

03/05/2021 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/05/2021 15:11

Certifico a conclusão em razão de, até a presente data, a POLITEC não encaminhou a este juízo o Laudo do Exame Pericial Toxicológico Definitivo.

27/04/2021 10:02

Certifico que, nesta data, consultei no SIGDOC/Politec, o Laudo Toxicológico Definitivo nº 72607, contudo, não foi localizado.

15/04/2021 22:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021041822MH6QH

15/04/2021 22:45

Nº: 3838260, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 22:06

Certifico que expedirei novo ofício à POLITEC/AP reiterando os termos do ofício expedido no evento n. 63, tendo em vista que até a presente data não houve encaminhamento do laudo requisitado.

12/03/2021 19:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021027867WIIU2

12/03/2021 19:34

Nº: 3814290, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 12/03/2021

10/03/2021 11:00

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

10/03/2021 10:01

Em audiência

10/03/2021 10:01

Em audiência

10/03/2021 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '10:01'h

10/03/2021 07:27

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

09/03/2021 11:16

Finalizar histórico.

06/03/2021 22:13

Mandado

05/03/2021 12:27

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 53.

04/03/2021 11:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 09:30:00 na data: 04/03/2021 11:03:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2021 11:34

ciência de designação de audiência

04/03/2021 11:08

Documentos expedidos. Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

04/03/2021 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021023147NLHH4

04/03/2021 11:07

Nº: 3805229, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LUCIANE DA SILVA GUEDES, NICEIAS SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 11:03

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*41.***.*91-93

04/03/2021 11:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

04/03/2021 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 09:30h

04/03/2021 09:10

Faço juntada a estes autos do documento referente ao ofício Nº10/2021-BALÍSTICA/DC/POLITEC

23/02/2021 23:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para continuidade da instrução processual.

09/02/2021 12:43

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

08/02/2021 10:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

02/02/2021 09:59

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

02/02/2021 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '09:57'h

02/02/2021 09:57

Em audiência

01/02/2021 10:37

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

29/01/2021 07:42

Finalizar histórico.

28/01/2021 22:41

Mandado

26/01/2021 12:31

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*21-47

26/01/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS OLIVEIRA DIAS, MARIA LUCIANE DA SILVA GUEDES, NICEIAS SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 26/01/2021

26/01/2021 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021007708HLM8I

26/01/2021 12:27

Nº: 3774461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 26/01/2021

26/01/2021 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021007705SBUZP

26/01/2021 12:24

Nº: 3774453, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2021

26/01/2021 10:20

Finalizar histórico.

22/01/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro a juntada do rol de testemunhas da Defesa do réu GEYSON MARQUES FERREIRA de evento n. 25.Ressalte-se que a audiência de instrução e julgamento encontra-se agendada para 02/02/2021, às 08:30 horas (evento n. 21).Assim, p

22/01/2021 11:08

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Rol de testemunhas da defesa, movimento # 25.

22/01/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/01/2021 17:44

Rol de testemunhas da defesa.

19/01/2021 11:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 08:30:00 na data: 19/01/2021 09:47:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2021 11:54

ciência de designação de audiência

19/01/2021 09:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

19/01/2021 09:47

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 08:30h

11/01/2021 16:03

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

11/01/2021 16:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021002207A27HH

11/01/2021 16:02

Nº: 3762661, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 15:57

Certifico que procedi a consulta no Sigdoc/POLITEC e não localizei os os Laudos Pericial em arma de fogo e Toxicológico Definitivo.

05/01/2021 15:27

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Não houve por parte da Defesa (evento nº12) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da cau

05/01/2021 13:45

Faço os autos conclusos para decisão.

05/01/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/12/2020 15:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2020 01:39:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/12/2020 16:35

defesa preliminar de Geyson M Ferreira

17/12/2020 01:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2020 01:39:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

17/12/2020 01:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia em favor do réu, no prazo legal.

17/12/2020 01:38

Decurso de prazo para o réu apresentar defesa prévia, por advogado constituído.

10/11/2020 10:50

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #6 informando que foi entregue ao interno GEYSON MARQUES FERREIRA, cópia do mandado de notificação e denúncia.

28/10/2020 20:21

Certifico que, nesta data, encaminhei ao IAPEN o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 28/10/2020, via TucujurisDoc.

28/10/2020 20:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 20:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

27/10/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

27/10/2020 09:18

Tombo em 27/10/2020.

27/10/2020 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/10/2020 13:51

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034788-81.2020.8.03.0001 - Protocolo 2230841 - Protocolado(a) em 26-10-2020 às 13:51