26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 09:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6008225-06.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA REU: PEDRO DA CRUZ RODRIGUES DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por Nelson Soares Coelho Filho, relativo aos honorários sucumbenciais (ID 19607082).

O réu/executado apresentou impugnação, alegando que lhe foi concedido o benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual estaria suspensa a exigibilidade da verba honorária (ID 19646941).

Em nova manifestação, o exequente reconheceu a existência da causa suspensiva (ID 19658254). É o relatório.

Decido.

O acórdão (ID 19544281) reconheceu expressamente a concessão da gratuidade de justiça ao executado, razão pela qual fica suspensa a exigibilidade da verba honorária, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, considerando a causa suspensiva superveniente, determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, que somente poderá prosseguir caso haja o afastamento do benefício ou a demonstração de melhora na capacidade financeira do executado.

Determino ainda as seguintes providências: 1 - Proceder a evolução de classe para cumprimento de sentença. 2 - Após, arquivar os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá
15/08/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 16:22

Determinado o arquivamento definitivo
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 07:27

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:20

Recebidos os autos
11/07/2025 13:20

Juntada de Certidão (outras)
18/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/03/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 19:42

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/11/2024 09:32

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 10:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
07/11/2024 15:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
07/11/2024 15:51

Expedição de Termo de Audiência.
06/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 10:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
31/10/2024 12:12

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *12.***.*11-34 (AUTOR).
31/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
31/10/2024 08:28

Expedição de Termo de Audiência.
30/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
24/10/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
17/09/2024 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:14

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 21:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 21:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 23:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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