TJAP - 0003647-41.2020.8.03.0002

31/01/2024 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/01/2024 08:04

Faço juntada a estes autos do protocolo do e-maill referente a remessa à Procuradoria da Fazenda Estadual, da certidão das custas processuais em relação ao réu Rodrigo Figueiredo Moraes.

26/01/2024 13:06

Nº: 500873338, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/01/2024 10:58

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 26/01/2024

23/01/2024 10:56

Em Atos do Juiz. 1 - O réu Rodrigo Figueiredo, instado a recolher as custas processuais a que foi condenado, deixou de fazê-lo. Expeça-se certidão para sua inscrição em dívida ativa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória de ordem 299, po

23/01/2024 09:33

Certifico que decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais, sem manifestação.

23/01/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

15/12/2023 10:11

Faço juntada a estes autos do INFODIP/TRE, relacionado a condenação do réu Rodrigo Figueiredo Moraes.

15/12/2023 09:52

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réu Rodrigo Figueiredo Moraes, devidamente cumprido pelo Iapen em 09/11/2023.

08/11/2023 12:31

Certifico que enviei ao Iapen o mandado de prisão juntado, à ordem 435, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003647-41.2020.8.03.0002 Documento: AADM7C5OMBZ.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL

08/11/2023 12:26

Certifico que enviei ao Iapen o mandado de intimação expedido, à ordem 439, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003647-41.2020.8.03.0002 Documento: AADM15UDANC.pdf Remeten

08/11/2023 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202311594902J9Q

08/11/2023 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 12:13

Nº: 500867635, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 12:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011388 RELATIVA AO RÉU RODRIGO FIGUEIREDO MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000027-65.2022.8.03.0001

08/11/2023 12:06

Certifico que a sentença de mov. 299 transitou em julgado em 27/07/2023 em relação ao réu Rodrigo Figueiredo Moraes.

08/11/2023 11:39

Faço juntada a estes autos do protocolo do BNMP referente mandado de prisão relativo ao réu Rodrigo Figueiredo Moraes.

06/11/2023 14:42

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão no BNMP

18/09/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/09/2023 08:46

Remessa

15/09/2023 08:46

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

28/08/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/08/2023 13:27

CONTADORIA ÚNICA

24/08/2023 13:26

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

14/08/2023 10:56

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo os autos oriundos do Tribunal de Justiça.2 – Expeça-se carta guia de execução definitiva, encaminhando-se, em seguida, à VEP.3 – Arquivem-se os autos.

08/08/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:27:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 14:24

Conclusão

07/08/2023 10:24

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/08/2023 10:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

07/08/2023 10:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 398 TRANSITOU EM JULGADO em 27/07/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante RODRIGO FIGUEIREDO MORAES.

07/08/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 09:08

Remessa

07/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/08/2023 00:11

Remessa

05/08/2023 00:10

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:01:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 13:21

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/08/2023 13:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 398.

04/08/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:49:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2023 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 11:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 398.

28/07/2023 10:55

Certifico que os autos aguardam correção de cadastro de pena de réu[s] com punibilidade extinta, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 77462], para fins de remessa dos presentes autos à doutra Procuradoria de Justiça.

27/07/2023 13:41

Decurso de Prazo, em 26/07/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 398.

27/07/2023 13:39

Decurso de Prazo, em 26/07/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 398.

26/07/2023 14:19

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 26/07/2023 [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 406].

24/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EVANDRO MENEZES DE MATOS e provido na data: 13/06/2023 07:03:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 401].

15/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 11:20

Acórdão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EVANDRO MENEZES DE MATOS e provido na data: 13/06/2023 07:03:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/06/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/06/2023 09:37

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 07:03

Em Atos do Desembargador.

02/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 12:54

Conclusão

02/06/2023 12:25

GABINETE 09

02/06/2023 12:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/05/2023 10:27

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 387.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

26/04/2023 09:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2023 16:36

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2023 13:46

Conclusão

25/04/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:46:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 11:21

GABINETE 04

25/04/2023 11:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

25/04/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 11:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/04/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

22/04/2023 21:34

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

24/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 13:21

Conclusão

22/03/2023 10:34

GABINETE 09

22/03/2023 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/03/2023 10:26

Certifico, em atenção ao r. despacho do mov. 369, e consoante se verifica na Certidão de Distribuição do mov. 314 e na própria aba Fase/Recurso do presente processo, que o atual recurso em trâmite neste Tribunal se encontra devidamente cadastrado como APE

22/03/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:45:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2023 09:12

CÂMARA ÚNICA

18/03/2023 14:58

Em Atos do Desembargador. 1- Retifique-se no cadastro do sistema TUCUJURIS para APELAÇÃO CRIMINAL (pois, não se trata de Recurso em Sentido Estrito).2- Após, conclusos para relatório e voto.

08/03/2023 12:48

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto

08/03/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

07/03/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 13:26

Conclusão

03/03/2023 13:14

GABINETE 09

03/03/2023 13:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/03/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 12:15

Remessa

02/03/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:32:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/03/2023 17:44

Remessa

01/03/2023 17:43

Em Atos do Procurador.

10/02/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 11:25

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/02/2023 11:23

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ANTERIOR (#146).

10/02/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:19:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2023 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 09:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/02/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/02/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 07:06

Em Atos do Desembargador. 1- Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para parecer no prazo legal.2- Após, conclusos para relatório e voto.

02/02/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 11:37

Conclusão

30/01/2023 17:21

GABINETE 09

30/01/2023 17:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/01/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/01/2023 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2023 13:18

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap, para reexame de recurso.

13/01/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/01/2023 11:01

Remessa

12/01/2023 11:01

Em Atos do Promotor.

19/12/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:21:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/12/2022 00:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/12/2022 23:57

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para que oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, no prazo legal.

12/12/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:48:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 09:21

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/12/2022 09:15

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 321, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu RODRIGO FIGUEIRE

06/12/2022 19:09

razões de apelação

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:05:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2022 10:58

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 324].

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 13:47

Despacho (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 13:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 14:05:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE

08/11/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/11/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para apresentação de contrarrazões.Em seguida, abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para par

19/10/2022 13:28

Conclusão

19/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 13:36

GABINETE 09

17/10/2022 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 307] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

17/10/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:33:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 10:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RODRIGO FIGUEIREDO MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/10/2022 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2022 13:40

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do tjap, para apresentação das razões do recurso.

05/10/2022 11:20

Em Atos do Juiz. RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, por intermédio da defensoria pública, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 299, reservando-se no direito de apresentar razões recursais na instância superior [#307].Pois bem.Recebo o recurso

04/10/2022 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2022 13:14

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada da apelação, à ordem 307.

30/09/2022 21:29

Interposição de apelação

22/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2022 10:21:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2022 10:36

Faço juntada a estes autos do Termo de Compromisso de Jurados e Certidão de Incomunicabilidade de Jurados, referente a sessão de julgamento ocorrida em 06/09/2022..

15/09/2022 11:50

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 06/09/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

12/09/2022 10:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/09/2022 10:21:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

12/09/2022 10:21

Certifico que encaminho os autos à DPE para, querendo, recorrer da sentenã de ordem 229.

09/09/2022 16:12

Faço juntada a estes autos do Termo de Compromisso de Jurados e Certidão de Incomunicabilidade de Jurados reerente a sessão de julgamento realizada em 06/09/2022.

08/09/2022 12:46

Mandado

06/09/2022 15:53

JÚRI realizada em 06/09/2022 às '15:53'h

06/09/2022 15:53

Em audiência

06/09/2022 14:12

Nº: 500821080, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 10:00

Nº: 500820990, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 09:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/09/2022

01/09/2022 19:15

Mandado

01/09/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/09/2022 às 08:00:00. na data: 14/03/2022 15:36:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2022 10:36

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2022 Motivo do cancelamento: Mandado para sessão de Julgamento e não audiência de instrução

31/08/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 10:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Mandado para sessão de Julgamento e não audiência de instrução - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 10:30

Nos termos da Portaria 001/2008-(alterada pela portaria 002/2008) -1ª VCTJ, art. 1º, inciso IV, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço da testemunha MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA, diverso daquele constante nos pres

29/08/2022 10:19

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2022

26/08/2022 21:29

Mandado

25/08/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:43:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2022 18:23

Remessa

23/08/2022 18:23

Em Atos do Promotor.

23/08/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:19:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2022 08:00

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2022 08:00

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da Sessão de Julgamento.

22/08/2022 09:59

Certifico que nesta data entrei em contato com a testemunha ALLEN BRUNO RODRIGUES PACHECO, através do telefone (49) 98862 8925, e procedi sua intimação para participar da sessão de julgamento através de vídeoconferência.

22/08/2022 09:18

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual do réu Rodrigo Figueiredo Moraes e da vítima Rennek de Sousa Macedo.

22/08/2022 09:03

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/09/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/08/2022 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022091395QXL4T

22/08/2022 09:01

Nº: 500819006, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220913864KIUC

22/08/2022 08:52

Nº: 500819000, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091373OEO1L

22/08/2022 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2022

17/03/2022 08:21

Certifico conforme ordem 267.

17/03/2022 08:09

Certifico que, nesta data, o Sr. NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS, Delegado de Polícia Civil, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão de Julgamento pelo Eg. Tribunal do Júri designado para o dia 06/09/2022, às 08:00, saindo devidamente intimado

17/03/2022 07:50

Nº: 500797280, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/03/2022

17/03/2022 07:43

Certifico que, nesta data, MARINETE GARCIA BAIA e DANIEL SARAIVA MACEDO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes de se fazerem presentes na Sessão de Julgamento, que será realizada em 06/09/2022, às 08 horas, saindo devidamente intimados.

15/03/2022 14:59

Informa

14/03/2022 15:36

JÚRI agendada para 06/09/2022 às 08:00h

14/03/2022 15:36

JÚRI agendada para 06/09/2022 às 08:00h

11/03/2022 12:41

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de julgamento para oitiva de 06 testemunhas e 1 interrogatório dos réu a qual se realizará de forma presencial.

09/03/2022 13:14

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de julgamento para oitiva de 06 testemunhas e 1 interrogatório dos réu a qual se realizará de forma presencial.

09/03/2022 13:13

Certifico que o movimento de ordem nº 260 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

09/03/2022 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para indicação do rol testemunhal a serem ouvidas em plenário.

05/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 15:05:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO REFERENTE DESPACHO DE ORDEM 250.

04/03/2022 19:50

Mandado

04/03/2022 13:02

Certifico que foi agendada equivocadamente audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2022, quando, na verdade, dever ser designada sessão de julgamento. Por essa razão encaminho os autos para tal designação.

04/03/2022 12:56

júri não pode ser realizado nessa data

04/03/2022 11:41

Mandado

03/03/2022 17:18

Mandado

23/02/2022 10:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, às ordens 232 e 235, com prazo para oficial até 15/03/2022.

23/02/2022 10:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, à ordem 249, com prazo para oficial até 15/03/2022.

23/02/2022 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 15:05:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

22/02/2022 15:05

Em Atos do Juiz. RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, vulgo “NHONHO”, foi pronunciado a julgamento perante o júri popular, sob a acusação da pratica do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, a teor do

21/02/2022 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/02/2022 11:56

Promovo a conclusão dos presentes autos em face a certidão do oficial de justiça, à ordem 244, dando conta da não intimação da testemunha ALLEN BRUNO RODRIGUES PACHECO, em razão de mudança para outro Estado.

21/02/2022 09:36

Nos termos da Portaria 001/2008-alterada pela portaria 002/2008) -1ª VCTJ, art. 1º, inciso IV, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço da testemunha MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA, diverso daquele constante nos prese

21/02/2022 09:29

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/02/2022 19:48

99141-3837. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

09/02/2022 10:03

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

03/02/2022 20:02

Às 16h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

31/01/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2022 às 08:00:00 na data: 26/10/2021 12:59:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022007707BB58T

25/01/2022 12:43

Nº: 500789707, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022007012N117S

24/01/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 24/01/2022

22/01/2022 19:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022006659N4DPF

22/01/2022 19:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANIEL SARAIVA MACEDO, RAILANDER ANDRADE DA SILVA, NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS - emitido(a) em 21/01/2022

22/01/2022 19:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALLEN BRUNO RODRIGUES PACHECO, MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA, MARINETE GARCIA BAIA - emitido(a) em 21/01/2022

22/01/2022 19:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 21/01/2022

22/01/2022 19:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EVANDRO MENEZES DE MATOS - emitido(a) em 21/01/2022

22/01/2022 19:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022006653LEXLL

22/01/2022 18:57

Nº: 500789653, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 13:12

Mandados de intimação e ofícios expedidos aguardando revisão e assinatura.

21/01/2022 13:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2022 às 08:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

26/10/2021 13:00

Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2022 às 08:00h

26/10/2021 12:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2022 às 08:00h

20/10/2021 12:47

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de julgamento para oitiva de 06 testemunhas e 1 interrogatório dos réu a qual se realizará de forma presencial.

18/10/2021 10:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RODRIGO FIGUEIREDO MORAES e EVANDRO MENEZES DE MATOS como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal.Narrou a exordial que, no dia 09 de dezembro de 2019, os acusa

15/10/2021 16:10

Promovo a conclusão dos presentes autos ante o parecer do Ministério Público, à ord. 219.

15/10/2021 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/10/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:09:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/10/2021 11:49

Remessa

07/10/2021 11:48

Em Atos do Promotor.

07/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/10/2021 09:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/10/2021 09:50

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para para que adeque seu rol de testemunhas ao que prevê o art. 422 do CPP.

05/10/2021 07:56

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RODRIGO FIGUEIREDO MORAES e EVANDRO MENEZES DE MATOS como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal.Narrou a exordial que, no dia 09 de dezembro de 2019, os acusa

30/09/2021 20:21

Manifestação - art. 422 do CPP

30/09/2021 20:19

Manifestação - art. 422

29/09/2021 12:33

Torno conclusos os presentes autos em razão da petição juntada, à ordem 210.

29/09/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/09/2021 09:48

Juntada do ofício 204/2021-1ªDPS contendo BIC, depoimento de Jeová Oliveira do Nascimento e Relatório Complementar do IP 011/2020-1DPS.

19/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 13:35:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para manifestação na fase do atigo 422 do CPP.

09/09/2021 13:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 13:35:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

09/09/2021 13:35

Intimação do Defensor Público Gabriel Correia Farias, na defesa dopronunciados Rodrigo Figueiredo Moraes, para manifestação na fase do atigo 422 do CPP.

03/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/09/2021 12:23

Remessa

03/09/2021 12:23

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:10:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/08/2021 17:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/08/2021 17:22

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para indicação do rol testemunhal a serem ouvidas em plenário.

25/08/2021 17:20

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

18/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:27:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 08:34

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/08/2021 08:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 174 TRANSITOU EM JULGADO em 06/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

16/08/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

13/08/2021 23:01

Remessa

13/08/2021 13:08

Em Atos do Procurador.

13/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:08:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2021 09:11

Remessa

13/08/2021 09:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174.

13/08/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2021 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 14:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 174.

06/08/2021 13:36

Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência quanto à exigência de Complemento Criminal em fase de pronúncia, solicitada à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 52875], para fins de remessa dos presentes autos à doutra Procuradoria de Ju

06/08/2021 13:31

Decurso de Prazo, em 05/08/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 174.

06/07/2021 10:16

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2021 22:24:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2021 10:08

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 183].

06/07/2021 10:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2021 22:24:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

05/07/2021 22:26

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2021 22:24:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 22:26

Pedido de intimação da Defensora Pública com atribuição no feito

02/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 11:21

Acórdão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

01/07/2021 11:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2021 22:24:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

01/07/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 22:24

Em Atos do Desembargador.

10/06/2021 19:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 19:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 19:12

Conclusão

08/06/2021 17:03

GABINETE 09

08/06/2021 16:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

19/05/2021 13:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 162.

16/04/2021 15:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 23:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/02/2021 12:56

Conclusão

11/02/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 11:54

GABINETE 09

08/02/2021 11:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

08/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/02/2021 14:07

Remessa

05/02/2021 14:07

Em Atos do Procurador.

05/02/2021 14:04

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

27/01/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:10:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 11:09

Remessa

27/01/2021 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

27/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 09:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

27/01/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:30

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RODRIGO FIGUEIREDO MORAES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2021 13:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2293028 - Protocolado(a) em 26-01-2021 às 13:27

26/01/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:27:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/01/2021 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2021 09:37

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto.

21/01/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, à ordem 120, em face da decisão de pronúncia prolatada nos autos, à ordem 101. O representante do Ministério Público apresentou suas contrarrazões à ordem 12

18/01/2021 12:11

Promovo a conclusão dos presentes para análise do art. 589 do CPP, tendo em vista a apresentação das contrarrazões do recurso.

18/01/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/01/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 16:57:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/01/2021 14:35

Remessa

12/01/2021 14:35

Em Atos do Promotor.

11/01/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 08:09:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/01/2021 16:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/01/2021 16:58

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentar contrarrazões do RESE.

18/12/2020 14:27

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 120 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o RESE.Apresentadas as razões recursais, intime-se a parte adversária para apresentar contrarrazões. Após faça-se conclusão

17/12/2020 23:59

Certifico que tendo em vista a juntada do recurso de ordem nº 120, faço os autos conclusos.

17/12/2020 23:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/11/2020 09:32

Recurso em Sentido Estrito

02/11/2020 10:08

Certifico que o movimento de ordem nº 113 foi salvo indevidamente em razão de data equivocada do trânsito em julgado para a acusação

02/11/2020 10:03

Certifico, retificando o movimento de ordem 113 que a sentença de mov. 82 transitou em julgado para acusação em 14/09/2020 em relação ao réu EVANDRO MENEZES DE MATOS.

31/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 12:31:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença proferida à ordem 101

31/10/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2020 14:47:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA, À ORDEM 101.

22/10/2020 22:58

Nº: 500736165, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 12:02

Certifico que a sentença de mov. 82 transitou em julgado para defesa em 05/10/2020 em relação ao réu EVANDRO MENEZES DE MATOS.

22/10/2020 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Certifico que a sentença de mov. 82 transitou em julgado para acusação em 08/08/2020 em relação ao réu EVANDRO MENEZES DE MATOS.

21/10/2020 17:38

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2020 14:47:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VAL

21/10/2020 17:37

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 12:31:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

19/10/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 14:22:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2020 10:36

Remessa

19/10/2020 10:36

Em Atos do Promotor.

19/10/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 07:56:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2020 14:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2020 14:11

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 101.

16/10/2020 14:10

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA do réu RODRIGO FIGUEIREDO, com diligência positiva realizada no dia 13/10/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen

07/10/2020 17:33

Intimação DE SENTENÇA para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 11:18

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 101.

05/10/2020 14:47

Em Atos do Juiz.

30/09/2020 16:25

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Rodrigo Figueiredo Moraes.

30/09/2020 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/09/2020 13:45

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 28/09/2020 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Daniel Saraiva, Marinete Baia, Márcia do Socorro, Allen Bruno, o interrogatório do réu e as alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) n

28/09/2020 14:00

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov.96

28/09/2020 12:31

Em audiência

28/09/2020 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2020 às '12:31'h

28/09/2020 08:37

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

23/09/2020 15:52

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 12:17:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para ciência da sentença proferida, à ordem 82.

23/09/2020 11:22

Ciência da sentença

14/09/2020 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 12:17:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

14/09/2020 12:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público Igor Valente Giusti, para ciência da sentença proferida, à ordem 82.

13/09/2020 19:08

11H50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

10/09/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/09/2020 15:50

Remessa

09/09/2020 15:50

Em Atos do Promotor.

09/09/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:10:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/09/2020 13:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/09/2020 13:01

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida à ordem 82.

08/09/2020 16:24

Em Atos do Juiz.

08/09/2020 11:01

Promovo a conclusão dos presentes atos em face a manifestação do Ministério Público, à ordem 77.

08/09/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/09/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:09:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2020 10:39

Remessa

02/09/2020 10:39

Em Atos do Promotor.

02/09/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:27:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/09/2020 08:09

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/09/2020 08:08

Faço juntada a estes autos da Certidão de Óbito do réu EVANDRO MENEZES DE MATOS.

01/09/2020 16:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 16:15:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/09/2020 11:54

Remessa

01/09/2020 11:54

Em Atos do Promotor.

01/09/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2020 17:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2020 17:37

Faço juntada a estes autos da Certidão de Óbito do réu EVANDRO MENEZES DE MATOS.

27/08/2020 09:16

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Politec, ao Hospital de Emergências e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, para que informem, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sobre veracidade da informação de falecimento do acusado Evandro Mene

26/08/2020 12:33

Promovo a conclusão dos presentres autos ante a notícia do óbito do réu Evandro Menezes de Matos, conforme se verifica na certidão do oficial de justiça, à ordem 44.

26/08/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/08/2020 12:32

Nº: 500727948, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLEN BRUNO RODRIGUES PACHECO, MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA, MARINETE GARCIA BAIA - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 26/08/2020

25/08/2020 11:41

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Railnader Andrade da Silva) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/08/2020 09:26

Certifico que, nesta data, a testemunha DANIEL SARAIVA MACEDO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 28/09/2020 às 10h, saindo devidamente intimado.

24/08/2020 15:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

24/08/2020 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2020 às '13:21'h

24/08/2020 13:21

Em audiência

24/08/2020 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 10:00h

21/08/2020 10:53

Nº: 500727167, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/08/2020

19/08/2020 18:32

Às 12hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

17/08/2020 08:29

Nº: 500726276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/08/2020

14/08/2020 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL SARAIVA MACEDO, MARINETE GARCIA BAIA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 09:54

Nº: 500726121, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 09:51

Nº: 500726058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 14/08/2020

13/08/2020 20:42

às 17:30 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

13/08/2020 13:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

13/08/2020 12:56

Nos termos da Portaria n. 001/2008-GAB DO JUIZ, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outros endereços das testemunhas DANIEL SARAIVA MACEDO e MARINETE GARCIA BAIA, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de

10/08/2020 21:21

INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

03/08/2020 15:35

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

02/08/2020 10:54

Mandado

29/07/2020 17:06

Juntada de cota

29/07/2020 17:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 19:14:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . `Para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o di

29/07/2020 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

27/07/2020 10:29

12h50min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

23/07/2020 19:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL SARAIVA MACEDO, MARINETE GARCIA BAIA, RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLEN BRUNO RODRIGUES PACHECO, MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVANDRO MENEZES DE MATOS - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 19:14:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

23/07/2020 19:14

Intimação do Defensor Público Igor Valente Giusti, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/08/2020, às 10h.

13/07/2020 17:11

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 10:00h - expedir mandados.

13/07/2020 17:11

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 10:00h

07/07/2020 18:17

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

06/07/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado Rodrigo Figueiredo Moraes deixou de apresentar defesa, dando-se vista à Defensoria Pública para assim o fazer. À ordem 28, o Defensor Púb

01/07/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/07/2020 15:40

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

01/07/2020 15:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2020 22:46:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para defesa preliminar do réu Rodrigo Figueiredo Moraes e para ciência da sentenç

25/06/2020 22:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2020 22:46:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIRO

25/06/2020 22:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar do réu Rodrigo Figueiredo Moraes e para ciência da sentença de ordem n. 23 em relação ao réu Evandro Menezes, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a

25/06/2020 22:43

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 15/06/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

23/06/2020 15:39

Em Atos do Juiz.

23/06/2020 15:00

Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, que os presentes autos encontram-se em ordem.

22/06/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 15:05:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2020 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/06/2020 23:27

Remessa

18/06/2020 23:27

Em Atos do Promotor.

18/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 08:06:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/06/2020 14:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/06/2020 14:38

Certifico que encaminho os autos ao MP, tendo em vista o despacho de ordem nº 13 e a certidão de óbito juntada na ordem nº 14

17/06/2020 13:36

Faço juntada a estes autos d Certidão de Óbito de Evandro Menezes de Matos.

15/06/2020 18:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do evento de ordem 11.

11/06/2020 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

11/06/2020 16:25

Mandado

04/06/2020 23:12

Certifico que o Mandado de Citação do réu Rodrigo Figueiredo foi encaminhado via Tucujuris Doc no dia 04/06, conforme comprovante anexo.

04/06/2020 22:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 22:30

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 04/06/2020 Motivo do cancelamento: reu esta preso

04/06/2020 22:07

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EVANDRO MENEZES DE MATOS - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 22:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: reu esta preso - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 20:23

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus EVANDRO MENEZES DE MATOS e RODRIGO FIGUEIREDO MORAES.

04/06/2020 11:50

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 09 de dezembro de 2019, por volta d

03/06/2020 20:07

Tombo em 03/06/2020

03/06/2020 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

30/05/2020 17:35

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2084489 - Protocolado(a) em 30-05-2020 às 17:29