19/09/2023 13:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
19/09/2023 13:14

Certifico que a sentença de mov. #308 transitou em julgado.
19/09/2023 09:54

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença que extinguiu a punibilidade de PHEETERSON. Após, arquivem.
13/09/2023 09:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
13/09/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
06/09/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura da Carta Precatória expedido no evento #320, devidamente enviada para a Comarca de Jatai, via malote digital.
06/09/2023 11:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE JATAÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JATAÍ-GO ) - emitido(a) em 06/09/2023
06/09/2023 11:15

Certifico queos autos estão no aguardo da assinatura na carta precatória.
04/09/2023 09:49

Certifico que os autos aguardam expedição de carta precatória, para intimação do réu na comarca de Jataí-GO (Unidade Prisional Regional).
31/08/2023 15:47

Determinação judicial
29/08/2023 13:08

CIÊNCIA DA DECISÃO
28/08/2023 10:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
28/08/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
27/08/2023 11:07

Remessa
27/08/2023 11:07

Em Atos do Promotor.
27/08/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2023, às 11:03:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
26/08/2023 19:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
26/08/2023 18:25

Certifico remessa dos autos ao MP para ciência da sentnça de mov. #308.
26/08/2023 17:35

Em Atos do Juiz.
14/08/2023 10:46

Certifico que aguarda cumprimento de initmações.
14/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 08:05:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/08/2023 14:21

Ciencia - DPE-AP
09/08/2023 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
07/08/2023 08:25

Certifico que nesta data, a Carta Precatória expedida no evento #302, foi enviada com sucesso, via malote digital, para o Protocolo Judicial - Jataí ( TJGO ), sob Código de rastreabilidade nº 8032023822844, conforme recibo em anexo.
04/08/2023 14:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE JATAÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JATAÍ-GO ) - emitido(a) em 04/08/2023
04/08/2023 11:41

Certifico que os autos estão no aguardo da assinatura da Carta Precatória.
04/08/2023 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 08:05:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
03/08/2023 08:05

Em Atos do Juiz. Requisite-se a presença do preso PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA à comarca de Jataí-GO (Unidade Prisional Regional), eis que o réu permanece preso por outro processo (n° 5000712-09.2021.8.03.0001 – Vara de Execução Penal de Macapá).Intime-se
30/07/2023 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
30/07/2023 18:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
06/07/2023 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 06/07/2023
06/07/2023 12:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado de Intimação-Testemunha-Controle: 1050162759.
05/07/2023 12:59

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão #283 item 4 e intime-se a testemunha OZIEL JÚNIOR BARATA DE SOUZA, no modo indicado pelo Ministério Público, por telefone: (96) 9-9102-6175.
04/07/2023 15:50

Conclusão
04/07/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 15:50:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/07/2023 09:11

Remessa
04/07/2023 09:09

Em Atos do Promotor.
30/06/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 14:59:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/06/2023 15:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
27/06/2023 15:23

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA MILITAR, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #285.
27/06/2023 14:25

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestar acerca da localização da testemunha OZIEL JÚNIOR BARATA DE SOUZA
26/06/2023 14:15

Nº: 1050162202, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2023
26/06/2023 14:03

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestar acerca da localização da testemunha OZIEL JÚNIOR BARATA DE SOUZA
26/06/2023 09:57

Em Atos do Juiz. DROGAS O Ministério Público denunciou PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Ainda, pediu para serem ouvidas em juízo: 1. TPM, JOSÉ ALBERTO DE SÁ NETO 2. SD/PM, MARINELSON GAMA BARBOSA 3. SD/PM, LEANDRO
22/06/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
22/06/2023 10:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento encaminhados pelo juízo deprecado.
19/06/2023 10:48

Certifico que procedi à inclusão do alvará de soltura no BNMP (#278). Aguardando assinatura.
19/06/2023 10:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão judicial de ordem (#277) e respectivo alvará de soltura à comarca de Jataí-GO.
19/06/2023 09:38

ALVARÁ DE SOLTURA para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 08:23

Em Atos do Juiz. PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA foi preso em 02/06/2023, na Comarca de Jataí-GO, supostamente por mandado de prisão expedido nesta ação penal, conforme noticiou o Ofício nº032/2023, oriundo da 1ªVCRIM e Execução Penal de Jataí GO (#275).Contu
18/06/2023 18:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1032 2023, oriundo da 1ªVCRIM e Exec. Penal de Jataí GO, para ciência e providências.
18/06/2023 18:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
10/05/2023 11:59

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno
10/05/2023 11:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2023 às 11:00h
04/05/2023 14:33

De ordem, retiro de pauta, pois a Juíza estava em reunião com a comissão da presidência que está em visita a este forúm.
02/05/2023 22:13

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 979, SEQUÊNCIA 989-1013-1015, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei OZIEL JÚNIOR BARATA DE SOUZA. A vizinhança informou que a testemunha mudou-se possivelmente para o bairro INFRAERO. Certific
30/03/2023 08:11

Rotina gerada para regularização de históricos
24/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 12:00:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI
14/03/2023 10:30

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE JATAÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JATAÍ-GO ) - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 09:53

Certifico que aguarda ass. de CP
14/03/2023 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023023578OISWM
14/03/2023 09:52

Nº: 4327703, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 09:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
29/01/2023 17:50

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
27/12/2022 12:00

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
27/12/2022 12:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 13:00h
07/12/2022 13:01

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS Trata-se de ação penal que apura a prática do crime descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, supostamente cometido por PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA. Audiência de instrução e julgamento em 16/11/22,
25/11/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/11/2022 07:47

Conclusão
24/11/2022 16:33

Remessa
24/11/2022 16:33

Em Atos do Promotor.
24/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
24/11/2022 12:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
24/11/2022 12:10

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.251
16/11/2022 13:58

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2022 às '13:58'h
16/11/2022 13:58

Em audiência
15/11/2022 23:07

Deixei de proceder a intimação da testemunha, via telefone, em razão do número consignado inexistir. Mensagem ao ligar para tal número: "o número chamado não existe". Também não possui conta de WhatsApp.
26/10/2022 13:13

De ordem, certifico que dia 25/10/2022, a juíza desta unidade enviou, pelo aplicativo WhatsApp, do Coordenador do CIOSP/OPE, Delegado Bruno Luiz de Almeida, o Ofício n. 74/2022 - 2ª Vara da Comarca do Oiapoque/AP, informando sobre a decisão que autorizou
26/10/2022 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD202211691468IAE
26/10/2022 12:12

Nº: 4253262, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/10/2022
26/10/2022 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 26/10/2022
24/10/2022 13:05

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio de mov. #223
21/10/2022 08:59

Em Atos do Juiz. CRIMES DA LEI ANTIDROGASAnte ao ofício nº 2096/2022-CIOSP/APE, de 13 de Outubro de 2022, solicitando autorização para destruição de drogas apreendidas em diversos processos deste Douto Juízo, determino:1) Nos termos do art. 50 da Lei nº 1
18/10/2022 12:07

Em Atos do Juiz. CRIMES DA LEI ANTIDROGASTrata-se de Ação Penal que apura a prática do crime descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, supostamente cometido por PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA.Decretada a prisão do réu por descumprimento de medidas cautelare
07/10/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
07/10/2022 07:35

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.237
20/09/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:31:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/09/2022 11:11

Remessa
19/09/2022 11:11

Em Atos do Promotor.
18/09/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2022, às 11:56:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/09/2022 11:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
16/09/2022 11:02

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a certidão do evento 233
28/07/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
17/07/2022 09:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/06/2022 09:38:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
13/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/11/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
08/07/2022 13:10

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. . CP número 0030353-93.2022.8.03.0001
08/07/2022 11:13

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 08/07/2022
08/07/2022 08:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
08/07/2022 08:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/07/2022 08:05

Agendamento de audiência (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022
08/07/2022 08:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022075580GISE2
08/07/2022 08:03

Nº: 4173521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/07/2022
20/06/2022 09:39

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
20/06/2022 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 10:00h
24/05/2022 09:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
16/05/2022 15:10

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '15:10'h
16/05/2022 15:10

Em audiência
02/05/2022 12:18

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018406-42.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
02/05/2022 12:18

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
02/05/2022 10:45

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 02/05/2022
02/05/2022 10:26

Certifico que aguarda assinatura de CP pelo gabinete.
18/04/2022 11:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público informou novo endereço para intimação da testemunha OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA. (#208) Dessa forma, expeça-se carta precatória com a finalidade de intimar a testemunha OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA, no endereço RUA C
08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2022 15:06:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/04/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
07/04/2022 08:25

Conclusão
06/04/2022 20:22

Remessa
06/04/2022 20:22

Em Atos do Promotor.
05/04/2022 19:20

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 19:20:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
29/03/2022 12:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
29/03/2022 12:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho de ordem 203
29/03/2022 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2022 15:06:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
27/03/2022 15:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, decreto a revelia do réu nos termos do art. 397 do CPP, eis que, embora devidamente intimado [#155], não se fez presente na audiência agendada para o dia 04/08/2021 [#167], estando agora, inclusive, em lugar incerto e não sa
16/03/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/03/2022 11:07

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.
16/03/2022 10:10

RENUNCIA AO MANDATO
16/03/2022 09:54

Diligenciei ao endereço RUA TANCREDO NEVES, SEQUÊNCIA 77, 71 E 61, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo morador, MATEUS NASCIMENTO FERREIRA, que OZIEL JÚNIOR BARATA DE SOUZA é pessoa desconhecida no local, sem maiores informações, fato que imp
23/02/2022 10:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
10/02/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
09/02/2022 20:19

Remessa
09/02/2022 20:19

Em Atos do Promotor.
09/02/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 09:40:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/02/2022 09:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/02/2022 09:08

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2022 11:36

Deixei de intimar Pheterson Felix de Almeida em razão do mesmo não se encontrar nesta cidade estando para a região de garimpo na Guiana Francesa e não tem previsão de retorno conforme declarou sua mãe Jucirema Amoras
15/12/2021 15:17

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.
14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021
14/12/2021 08:16

Agendamento de audiência (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021
14/12/2021 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 14/12/2021
14/12/2021 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 14/12/2021
14/12/2021 08:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211490164EQR3
14/12/2021 08:12

Nº: 4032333, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2021
06/12/2021 12:18

À SUI para expedir o necessário.
06/12/2021 12:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 09:00h
03/12/2021 19:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
03/12/2021 13:59

Por determinação judicial.
03/12/2021 13:53

Em Atos do Juiz. DESPACHO: Dia 3/12/2021. 2ª Vara da Comarca do Oiapoque. 6 audiências de instrução e julgamento designadas. 39 pessoas chamadas para o ato. Vara com 4 servidores ativos: esta juíza, Chefe de Gabinete, e duas assessoras jurídicas com traba
02/12/2021 10:38

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 676, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, TAINÁ AMORAS, que PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA viajou para região de garimpo, sem previsão para retorno, sem maiores informações, fato que impossib
02/12/2021 09:07

Diligenciei ao endereço RUA TANCREDO NEVES, SN, CHÁCARA BOUGANVILLE, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, NELMA LAVUAT, que OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA é pessoa desconhecida no local, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.
10/08/2021 08:31

Certifico que pratico a presente rotina para finalizar deteminação judicial já cumprida.
10/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
10/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001412-17.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 03/12/2021 às 09:30
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 06:40

Agendamento de audiência (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 06:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/08/2021
09/08/2021 06:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2021
09/08/2021 06:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210937297TFR6
09/08/2021 06:37

Nº: 3933435, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021
04/08/2021 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '12:43'h
04/08/2021 12:43

Em audiência
04/08/2021 12:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 09:30h
27/05/2021 09:28

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO 150, com diligência negativa à testemunha OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA, conforme certidão do oficial de justiça inserida sob o MO 164.
22/05/2021 20:56

Diligenciei até à Rua Tancredo Neves – S/N – Fazendinha - Oiapoque – 68.980-000 (imóvel encontrado), por diversas vezes que estive no local o ambiente não estava com moradores, sempre fechado. fiz a diligencia até o morador do número 21, senhor Mario, o
21/05/2021 09:34

Certifico que estes autos aguardando devolução de mandado.
13/05/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:50:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/05/2021 11:26

Remessa
13/05/2021 11:26

Em Atos do Promotor.
13/05/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/05/2021 07:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/05/2021 07:20

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência audiência de Instrução e Julgamento agendada.
07/05/2021 07:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021051171S12HV
03/05/2021 21:29

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência.
12/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001412-17.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 04/08/2021 às 11:00
10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
09/04/2021 09:02

Agendamento de audiência (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021
09/04/2021 09:01

Nº: 3831513, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2021
09/04/2021 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 09/04/2021
09/04/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/04/2021
26/03/2021 10:05

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário.
26/03/2021 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 11:00h
26/03/2021 04:29

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.
22/03/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento. Renove-se as diligências, devendo realizarem-se preferencialmente por contato telefônico ou aplicativo Whatsapp. Atualize-se contato do réu fornecido em audiência. Oficie-se.
20/03/2021 19:04

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos
20/03/2021 19:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
18/03/2021 16:22

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 16:12:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/03/2021 08:25

Remessa
18/03/2021 08:25

Manifestação simples
16/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/03/2021 10:13

Em audiência
16/03/2021 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '10:13'h
16/03/2021 09:00

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 676, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 674 E 686, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fa
16/03/2021 07:36

Remessa cancelada com reversão de metas
15/03/2021 16:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)
15/03/2021 15:56

Requer que a audiência designada para o dia 16/03/2021, seja realizada por meio de videoconferência. Juntada de números para o envio do link
11/03/2021 20:37

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
09/03/2021 17:49

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
09/03/2021 15:45

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 1460/2021-CF/CIOSP/PACOVAL, comunicando a este juízo a prisão do acusado, não obstante ter sido encaminhado pela SUI alvará de soltura ao IAPEN (mov. #123).
09/03/2021 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
08/03/2021 16:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se cumprimento integral da decisão constante à ordem #118.
04/03/2021 12:53

Certifico a conclusão dos autos, diante do mov. #125.
04/03/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
04/03/2021 09:48

Certifico que deixo de lançar o Alvará de Soltura de ordem (# 122), haja vista não ter havido mudança no status do Mandado de Prisão para "CUMPRIDO", conforme se pode ver no print das telas de pesquisa do BNMP, aqui anexadas.
03/03/2021 13:37

Certifico que, nesta data enviei alvará, conforme certificado em evento 123, mtivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para fins de cumprimento, das demais determinações constante na decisão de evento 118.
03/03/2021 13:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021022685WEQQQ
03/03/2021 12:31

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 10:38

Certifico que, autos aguardam assinatura de alvará de soltura em relação ao réu.
02/03/2021 19:01

Requera a devida expedição do Alvará de Soltura de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, em caráter de ugência
02/03/2021 18:56

Requer juntada de instrumento procuratorio para habilitação aos autos.
01/03/2021 10:44

Em Atos do Juiz. À ordem #116 consta Ofício nº 802/2021-CEP/IAPEN informando cumprimento de mandado de prisão em desfavor do réu PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA em 28/02/21.DECIDO.Por força de decisão proferida por este Juízo, foi revogado o decreto prisional
28/02/2021 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) Oficio nº 802/2021-CEP/IAPEN.
28/02/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
23/02/2021 09:59

Certifico que o processo ainda aguarda o cumprimento do mandado judicial de ordem 97.
13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2021 às 08:30:00 na data: 18/07/2020 16:49:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).
04/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2021 14:28:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).
03/02/2021 11:29

Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado judicial de ordem 97.
03/02/2021 11:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
27/01/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
27/01/2021 09:06

Remessa
27/01/2021 09:06

Em Atos do Promotor.
26/01/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:18:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
26/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.
25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021
25/01/2021 14:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
25/01/2021 14:30

Certifico que, ao MP para ciência de audiência.
25/01/2021 14:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2021 14:28:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
25/01/2021 14:28

Rotinas processuais (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021
25/01/2021 14:28

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 08:30h
28/10/2020 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020096085NF2GZ
28/10/2020 11:51

Nº: 3734294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA, OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 28/10/2020
18/07/2020 16:49

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
18/07/2020 16:49

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 08:30h
09/07/2020 16:32

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3621616, oriundo da Seção Única, que encaminha cópia do acórdão exarado nos autos 0000430-93.2020.8.03.0000. procedo também a untada do referido Acórdão
09/07/2020 07:52

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)
29/06/2020 19:01

Certifico que procedi à inclusão do contramandado nº 0001412-17.2019.8.03.0009.02.0002-00 no BNMP2.0, em favor de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA
29/06/2020 18:32

Certifico que remeto os presentes autos ao GAB. ADM. para finalização da minuta do contramando expedido em favor de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA no BNMP 2.0.
15/06/2020 11:43

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.
15/06/2020 10:52

Certifico que aguarda designação de audiência.
09/06/2020 09:17

Mandado
08/06/2020 12:02

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.
08/06/2020 12:00

Por determinação judicial
11/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/06/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.
08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020
08/05/2020 14:15

Agendamento de audiência (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020
29/04/2020 13:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)
30/03/2020 16:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020029590Q2OYO
30/03/2020 16:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020029589440W3
30/03/2020 14:04

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA. na data: 30/03/2020 11:00:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).
30/03/2020 12:33

Nº: 3602257, Senhor(a), para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/03/2020
30/03/2020 12:32

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 30/03/2020
30/03/2020 12:11

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA. na data: 30/03/2020 11:00:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
30/03/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Diante do Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, cabe neste momento a reavaliação das prisões provisórias decretadas por este juízo.Dispõe a recomendaçã
27/03/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
27/03/2020 09:02

PEDIDO DE REVISÃO DE PRISÃO PROVISÓRIA
10/03/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio [TucujurisDOC] referente ao Ofício Nº: 3589327 [# 70] destinado PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR
10/03/2020 08:24

Certifico que o mandado anteriormente expedido encontra-se em trâmite na central de mandados, aguardando cumprimento.
05/03/2020 09:05

Nº: 3589327, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 05/03/2020
05/03/2020 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OZIEL JUNIOR BARATA DE SOUZA - emitido(a) em 04/03/2020
04/03/2020 16:10

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado e ofício.
04/03/2020 15:55

Certifico que o movimento de ordem nº 59 em razão de protocolo equivocado.
02/03/2020 07:49

Em Atos do Juiz. Ante a petição de ordem #60, proceda o cancelamento da petição de ordem #59.No mais, proceda as expedições das intimações necessárias para a realização da audiência designada na ordem #40.
28/02/2020 12:13

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP.
28/02/2020 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
21/02/2020 19:08

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 19:08:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
21/02/2020 12:20

Remessa
21/02/2020 12:18

Em Atos do Promotor. MM(a) Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta ciência da r. decisão proferida ao movimento de ordem #54 que indeferiu o pleito liberatório postulado pelo denunciado.
04/02/2020 08:13

Solicitar cancelamento do Movimento anterior.
13/01/2020 18:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Apresentar razões de apelação
06/01/2020 13:11

Intimação (Indeferimento na data: 03/01/2020 11:51:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu). Nos autos da rotina extra n. 0000784-28.2019.8.03.0009, fora concedida a liberdade provi
06/01/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2020, às 12:08:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/01/2020 13:19

GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP
03/01/2020 13:18

Notificação (Indeferimento na data: 03/01/2020 11:51:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
03/01/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Nos autos da rotina extra n. 0000784-28.2019.8.03.0009, fora concedida a liberdade provisória do réu, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares cominadas na decisão 6, sendo alertado de que o descumprimento de quaisquer das condiç
02/01/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2020, às 08:26:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP - OP
02/01/2020 08:27

Conclusão
30/12/2019 11:44

Remessa
30/12/2019 10:57

Protocolo Nº 17329976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER SOBRE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
28/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2019, às 12:05:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/12/2019 10:35

GAB. DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO-OP
27/12/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva. Ouça-se o Ministério Público.
27/12/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
27/12/2019 08:26

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no mov. de ordem #43.
26/12/2019 17:58

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3452 - CIOSP/OIAPOQUE, informando a este juízo sobre o cumprimento do mandado de prisão do acusado.
24/12/2019 17:52

Requerer revogação de PRISÃO
16/12/2019 12:47

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
16/12/2019 12:46

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
16/12/2019 12:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2020 às 09:00h
11/12/2019 18:00

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
11/12/2019 17:59

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).
09/12/2019 19:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal –CPP.Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado.Designe-se audiência de instrução e julgamento nos termos da Lei 11.343/2006.Intime
09/12/2019 15:50

Certifico que, face a Petição mov.# 34, com a defesa prévia do acusado. Os autos seguem conclusos.
09/12/2019 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
06/12/2019 11:08

Apresentar DEFESA PRÉVIA
26/11/2019 18:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:01:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).
18/11/2019 15:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:01:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
13/11/2019 15:01

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado peticionante de ordem #28, observando o pedido de publicação exclusiva. Dê-se vista dos autos para que apresente defesa prévia do réu no prazo de 10 (dez) dias..
13/11/2019 10:01

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem #28.
13/11/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
11/11/2019 11:18

Requerer a habilitação como advogado do réu
14/08/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
13/08/2019 21:18

Remessa
13/08/2019 21:18

Em Atos do Promotor.
13/08/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
13/08/2019 10:07

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
31/07/2019 18:04

Certifico que procedi à inclusão do mandado de prisão preventiva de PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA no BNMP2.0. N° do Mandado de prisão: 0001412-17.2019.8.03.0009.01.0001-20
31/07/2019 15:25

Certifico que, em que pese a certidão de ordem n. 17, nesta data repassei novamente os dados dos presentes autos a equipe da S.U responsável pelo cadastramento do Mandado de Prisão no BNMP.
31/07/2019 15:19

Certifico que os autos aguardam a apresentação de defesa pela parte Ré. Prazo de 10 dias. Notificada em 30/07/19 (certidão de ordem n. 18 e mandado de ordem n. 06).
30/07/2019 21:02

O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.
28/06/2019 07:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 27/06/2019
27/06/2019 15:25

Certifico que inseri os autos no escaninho para cadastro no BNMP.
26/06/2019 13:39

Em Atos do Juiz. Nos autos da rotina extra n. 0000784-28.2019.8.03.0009, fora concedida a liberdade provisória do réu, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares cominadas na decisão 6, sendo alertado de que o descumprimento de quaisquer das condiç
25/06/2019 14:54

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
25/06/2019 14:54

Conclusão
25/06/2019 11:16

Remessa
25/06/2019 11:16

Em Atos do Promotor.
25/06/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:33:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
24/06/2019 14:48

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
24/06/2019 14:47

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.
24/06/2019 14:46

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.
24/06/2019 14:45

Certifico que, por determinação judicial, faço juntada a estes autos dos documentos constantes no APF 784/2019, que deu origem a esta ação penal. A rotina mencionada foi arquivada em detrimento desta. No entanto, o acusado foi colocado em liberdade sob co
24/06/2019 08:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PHEETERSON FELIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 19/06/2019
19/06/2019 21:36

Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de notificação.
14/06/2019 21:27

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
13/06/2019 13:10

Tombo em 13/06/2019.
13/06/2019 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
11/06/2019 10:10

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000784-28.2019.8.03.0009 - Protocolo 1743700 - Protocolado(a) em 11-06-2019 às 10:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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