TJAP - 0000989-22.2017.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ: 17.200.920/0001-56

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Polo Passivo

Partes

LUIZ CORREA DE SOUZA

CPF *83.***.*10-20

Advogados

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB: 3054/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF *29.***.*85-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 06:14

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 05/07/2025 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

    Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000989-22.2017.8.03.0011 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

    REU: LUIZ CORREA DE SOUZA DECISÃO Intimar a parte contrária para contrarrazoar o recurso interposto.

    Porto Grande/AP, 30 de junho de 2025.

    FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande

  • 02/07/2025 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 02:02

    Decorrido prazo de LUIZ CORREA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 01:58

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 23/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2025 02:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 09:15

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 30/09/2024 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 08:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 13:20

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/08/2024 13:20

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

  • 06/08/2024 16:58

    Recebidos os autos.

  • 06/08/2024 16:58

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Porto Grande

  • 30/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 07:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 28/06/2024 00:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/06/2024 08:04

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/06/2024 08:03

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 24/06/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:28

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 às 14:28:41; CEJUSC PORTO GRANDE.

  • 21/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:22

    Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 às 13:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE.

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 17:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 às 17:37:49; CEJUSC PORTO GRANDE.

  • 01/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:51

    Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 às 11:45:00; CEJUSC PORTO GRANDE.

  • 18/01/2024 10:21

    Recebidos os autos.

  • 18/01/2024 09:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC PORTO GRANDE

  • 03/08/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 07:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 21:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/12/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:57

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 08/03/2022 às 06:01:37 para DESPACHO

  • 07/03/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 09:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2021.

  • 09/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 30/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 15:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/07/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 05/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 28/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 28/06/2021 às 06:01:35 para DESPACHO

  • 25/06/2021 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 20:38

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 20:38:08

  • 25/06/2021 20:36

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2021 às 20:40:00

  • 25/06/2021 20:36

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 24/06/2021 às 11:00:00

  • 17/05/2021 08:51

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2021 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 11:48

    Outras Decisões

  • 03/05/2021 08:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 29/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 29/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 29/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/04/2021 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 08:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 21/04/2021 às 08:43:30 para Audiência

  • 20/04/2021 10:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2021 08:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/04/2021 às 08:14:41 para Audiência

  • 20/04/2021 08:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/04/2021 às 08:14:40 para Rotinas processuais

  • 20/04/2021 06:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 20/04/2021 às 06:02:55 para Rotinas processuais

  • 20/04/2021 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000989-22.2017.8.03.0011 Parte Autora: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

    Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - 3871AAP Parte Ré: LUIZ CORREA DE SOUZA Advogado(a): THIAGO FREITAS DA GAMA - 3054AP Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/06/2021 às 11:00

  • 19/04/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 15:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 11:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/04/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 08:33

    Outras Decisões

  • 07/04/2021 06:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 07/04/2021 às 06:03:44 para DESPACHO

  • 07/04/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000989-22.2017.8.03.0011 Parte Autora: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

    Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - 3871AAP Parte Ré: LUIZ CORREA DE SOUZA Advogado(a): THIAGO FREITAS DA GAMA - 3054AP Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, em 15 dias, anexar aos autos o comprovante de pagamento referente a segunda parcela dos honorários periciais.

  • 06/04/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 19:15

    Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 11:00:00

  • 06/04/2021 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 09:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/04/2021 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 13:29

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2021 às 13:29:20

  • 25/02/2021 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2021 às 08:42:56 para Audiência

  • 22/02/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 19/02/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 19/02/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/02/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 06:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 11/02/2021 às 06:03:09 para Audiência

  • 10/02/2021 06:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 10/02/2021 às 06:02:30 para Rotinas processuais

  • 09/02/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:30

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2021 às 13:00:00

  • 10/12/2020 11:52

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 17/12/2020 às 09:30:00

  • 17/11/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 09:52

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 16:06

    Cancelado o documento

  • 03/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 02/10/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

  • 24/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 24/09/2020 às 06:01:09 para Audiência

  • 23/09/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:05

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/09/2020 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 11:02

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 12:44

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/12/2020 às 09:30:00

  • 12/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 04/09/2020 01:00

    Publicado DESPACHO em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

  • 03/09/2020 06:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 03/09/2020 às 06:02:01 para DESPACHO

  • 02/09/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/09/2020 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2020 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 03/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/06/2020 06:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 24/06/2020 às 06:02:44 para Rotinas processuais

  • 23/06/2020 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 11:46

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 24/03/2020 às 11:30:00

  • 30/01/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 23/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 16/12/2019 às 06:01:47 para Rotinas processuais

  • 13/12/2019 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2019 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 18/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 18/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 18/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 11/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 11/11/2019 às 06:01:10 para Audiência

  • 08/11/2019 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2019 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 13:49

    Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2020 às 11:30:00

  • 23/10/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 09/10/2019 às 06:01:29 para DESPACHO

  • 08/10/2019 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2019 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2019 23:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 16:33

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 16/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 16/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 12/09/2019 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO em 09/09/2019 às 06:01:20 para DESPACHO

  • 06/09/2019 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2019 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 01/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 30/08/2019 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 26/08/2019.

  • 23/08/2019 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2019

  • 23/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/08/2019 13:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/08/2019 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 09:30

    Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:12:00

  • 14/08/2019 01:00

    Publicado DESPACHO em 14/08/2019.

  • 13/08/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2019

  • 13/08/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2019 17:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/08/2019 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 12:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 12:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 28/06/2019 às 12:57:16 para DESPACHO

  • 27/06/2019 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 16:16

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 21/02/2019.

  • 20/02/2019 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2019

  • 19/02/2019 15:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 11/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/02/2019 11:21

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/02/2019 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/12/2018.

  • 06/12/2018 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2018

  • 06/12/2018 13:12

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 04/12/2018 08:18

    Proferida decisão de mero expediente

  • 13/11/2018 08:32

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 08:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/11/2018.

  • 09/11/2018 06:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO FREITAS DA GAMA em 28/10/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 25/10/2018 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 01:00

    Publicado DESPACHO em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2018

  • 18/10/2018 11:05

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/10/2018 11:05

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/10/2018 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 06:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 09:34

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2018 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 12:33

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 08:51

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2018 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 17:55

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2018 17:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/05/2018 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/04/2018.

  • 20/04/2018 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2018

  • 20/04/2018 09:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/04/2018 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2018 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 11:04

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/03/2018 11:04

    Audiência conciliação redesignada. 26/03/2018 às 11:04:12

  • 25/03/2018 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 16/03/2018.

  • 15/03/2018 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2018

  • 15/03/2018 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2018 11:32

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/01/2018 11:35

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2017 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 09:02

    Audiência conciliação redesignada. 26/03/2018 às 10:20:00

  • 05/12/2017 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 08:27

    Audiência conciliação cancelada. 05/12/2017 às 10:15:00

  • 14/11/2017 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2017 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2017 12:50

    Não recebido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

  • 28/09/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2017 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2017 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2017 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 22/09/2017.

  • 21/09/2017 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2017

  • 21/09/2017 07:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 12:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/09/2017 12:34

    Audiência conciliação designada. 05/12/2017 às 10:15:00

  • 15/09/2017 01:00

    Publicado DECISÃO em 15/09/2017.

  • 14/09/2017 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2017

  • 12/09/2017 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2017 09:00

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/08/2017 08:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2017 09:28

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2017 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2017 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2017 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 12:46

    Processo Autuado

  • 02/08/2017 12:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003938-47.2020.8.03.0000

David Mendes Sanches

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alerrandro Roberto Souza de Barros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001092-57.2020.8.03.0000

Pro Med &Amp; Comercio LTDA - ME

Secretario Municipal de Financas do Muni...

Advogado: Nelson Adson Almeida do Amaral

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001958-72.2019.8.03.0009

C. Sena Moraes-ME

Marcioni Goncalves Costa

Advogado: Julie Barros Oliveira Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012347-09.2020.8.03.0001

Juscelino Souza dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000583-92.2021.8.03.0000

Edson Francas dos Santos

Juizo da Vara Unica da Comarca de Calcoe...

Advogado: Alexandre Villacorta Pauxis

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2021 00:00

Exibir Processo