TJAP - 0057275-55.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

REJANY CARDOSO DE SOUZA BARROSO

CPF *15.***.*35-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 14:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/01/2024 14:06

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.380,42.

  • 15/01/2024 14:04

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 29/09/2023.

  • 19/12/2023 11:52

    Necessário informar o não levantamento dos valores.

  • 04/12/2023 08:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 14:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2023 14:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 14:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/11/2023 14:25

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo intimação do credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS, no prazo de 10 dias.

  • 31/10/2023 12:52

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 31/10/2023

  • 31/10/2023 12:48

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4473822 e aguarda assinatura.

  • 18/09/2023 15:58

    Juntada de guia darf - expedição de alvará

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0057275-55.2014.8.03.0001 Parte Autora: REJANY CARDOSO DE SOUZA BARROSO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 31/08/2023 08:30

    Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

  • 21/08/2023 16:46

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 25/06/2023 10:40

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 04/05/2023 10:58

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003404-98.2023.8.03.0000, Credor(a) REJANY CARDOSO DE SOUZA BARROSO

  • 03/05/2023 07:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:22:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/05/2023 14:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 14:22:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 02/05/2023 14:22

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 70070. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº89

  • 02/05/2023 12:49

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70070.

  • 02/05/2023 12:40

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70066 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003404-98.2023.8.03.0000.

  • 28/04/2023 12:35

    Certifico que o feito aguarda assinatura de precatório nº70066 e RPV nº70070.

  • 28/04/2023 11:21

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 20/12/2022 17:22

    Ciência de decisão - expedição de valores

  • 28/11/2022 14:31

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 11:44:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2022 08:51

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 11:44:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/11/2022 10:29

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 11:44:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 08/11/2022 11:44

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.196,69RPV: R$ 3.380,42- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 61. Defiro o ressarcimento das custas proces

  • 08/11/2022 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/11/2022 09:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/11/2022 10:06

    Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

  • 31/10/2022 09:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 10:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/09/2022 12:41

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em que pesem as certidões de eventos n. 72 e 73, a parte efetivamente intimada em evento n. 71, não foi a autora, como determinado em evento n. 69. Assim, à secretaria para que regularize o andamento processual. 

  • 01/09/2022 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2022 10:55

    Certifico que decorreu o prazo de 30 dias (#72), sem manifestação da parte autora (art. 24, da Portaria nº 001/2017), razão pela qual, nos termos do § 2º, do art. 24, da Portaria nº 001/2017, faço os autos conclusos para decisão.

  • 19/05/2022 11:00

    Decurso de prazo - parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a inic

  • 24/03/2022 08:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2022 07:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/03/2022 22:01

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal.Ao credor dos honorários para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições. 

  • 21/03/2022 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2022 08:33

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2021 08:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 12:24:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/11/2021 08:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 12:24:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/11/2021 12:24

    Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetit

  • 14/10/2021 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2021 08:08

    Concluso.

  • 08/10/2021 09:12

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 04/10/2021 09:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:43:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:43:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/09/2021 11:43

    Em Atos do Juiz. O exequente requer, pela segunda vez, dilação de prazo, sem justificar o porquê.Sendo assim, indefiro tal pedido, determinando a impulsão do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 

  • 19/08/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2021 10:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/08/2021 18:26

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 27/07/2021 09:50

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 53.

  • 26/07/2021 21:40

    Dilação de prazo

  • 26/07/2021 21:09

    Dilação de prazo

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 11:55:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/06/2021 11:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 11:55:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/06/2021 11:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

  • 02/06/2021 09:59

    Decurso de Prazo

  • 02/06/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/05/2021 08:54

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/03/2021 11:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 23:02:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 23/02/2021 23:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 23:02:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/02/2021 23:02

    Rotinas processuais (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 23/02/2021 23:02

    Nos termos da Portaria 001.2017, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, comprovando o recolhimento das custas mínimas no valor de R$ 211,09 (duzentos e onze

  • 23/02/2021 23:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/02/2021 21:48

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 01/02/2021 13:02

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 01/02/2021 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/03/2020 12:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2020 15:17

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 21/02/2020 12:21

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

  • 18/02/2020 11:36

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

  • 05/02/2020 16:34

    Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

  • 05/02/2020 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:48:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:48

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 17/09/2019 10:10

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1745.

  • 27/08/2018 14:36

    Protocolo Nº 14338995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2016 08:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 01/06/2016 16:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 11/04/2016 08:05

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Abril de 2016, às 07:59:35

  • 08/04/2016 07:49

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 07/04/2016 09:19

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

  • 06/04/2016 10:59

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 02/12/2015 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/12/2015 10:42

    Conclusão

  • 02/12/2015 10:26

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/12/2015 09:01

    Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

  • 12/11/2015 10:42

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 10:42:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/11/2015 15:06

    Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

  • 04/11/2015 15:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/11/2015 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2015 15:04

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 163 À 269. - Protocolo Nº 182038/2015 - Protocolado(a) em 04/11/2015 às 14:57:45

  • 03/08/2015 08:46

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.

  • 14/11/2014 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2014

  • 14/11/2014 14:34

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/11/2014 09:57

    Despacho (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

  • 14/11/2014 09:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 06/11/2014 10:34

    Tombo em 06/11/2014.

  • 06/11/2014 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/10/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 158857/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 11:23:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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