TJAP - 0026447-76.2014.8.03.0001

18/01/2024 12:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2023 15:04

Certifico impossibilidade de arquivamento destes autos. Processo 0026447-76.2014.8.03.0001 possui protocolo 525761 pendente! Aguarda-se solução

15/12/2023 15:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 96 transitou em julgado em 07/12/2023

13/11/2023 09:13

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 15:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2023 09:13

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 15:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 08:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 15:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2023 09:32

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 15:20:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/11/2023 09:32

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

24/08/2023 15:20

Em Atos do Juiz.

23/08/2023 13:47

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

23/08/2023 13:47

Conclusão

23/08/2023 13:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.693.07.

18/08/2023 09:48

Certidão de finalização do movimento de evento #88 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #90.

07/08/2023 15:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:22

Certifico que a guia DARF foi remetida ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023080525 . Aguarda resposta.

07/08/2023 10:17

Nº: 4423389, SOLICITAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:15

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

31/07/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/07/2023 11:54

Remessa

26/07/2023 11:53

Faço juntada a estes autos do DARF;

12/07/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:23:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2023 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

12/07/2023 10:37

Remeto os autos à contadoria judicial para certificar os destaques legais (honorários sucumbenciais) e emitir as respectivas guias

12/07/2023 10:34

Evolução da Classe Processual

12/07/2023 10:31

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/06/2023 08:00

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

05/05/2023 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2023 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 10:02

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 69645, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

20/04/2023 20:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69645.

19/04/2023 12:17

Certifico que o feito aguardará assinatura de RPV n. 69645.

23/01/2023 11:38

Decurso de Prazo

22/08/2022 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

19/08/2022 08:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/08/2022 19:52

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2022 17:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advoga

07/07/2022 17:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença (honorários sucumbenciais) movido por WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor do Estado do Amapá. O Estado do Amapá foi intimado para impugnar o cumprimento de sentença, contudo, manteve-se silente (dec

07/07/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/07/2022 09:44

Autos conclusos, face ocorrência #64

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 13:30

Remessa

27/05/2022 13:29

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #66, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. PARECER verificou-se que o cálculo do honorário de sucumbência, ao mov. #52.2, está de acordo com a decisão.

14/12/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 09:07:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2021 10:44

CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2021 09:10

À contadoria.

09/12/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se os cálculos apresentados pela parte credora estão de acordo com os comandos do julgado.

19/11/2021 09:59

Decurso de Prazo.#57

19/11/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/08/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2021 22:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

16/07/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/07/2021 12:26

Certifico que faço os autos conclusos.

14/07/2021 13:59

Juntada da planilha de cálculo atualizada para fins de expedição de RPV.

02/07/2021 09:13

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 10 ( dez ) dias nos termos de petição de ordem 50.

01/07/2021 23:23

Requer deferimento de prazo.

06/04/2021 09:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

29/03/2021 12:21

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 12:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/03/2021 01:01

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

02/03/2021 14:12

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

02/03/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2020 15:48

Decurso de Prazo

11/05/2020 09:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/05/2020 11:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

08/05/2020 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2020 12:54

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

04/05/2020 11:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

10/03/2020 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2020 22:09

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

21/02/2020 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/02/2020 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2020 13:19

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

05/02/2020 17:37

Pedido de prazo.

05/02/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:41:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

16/01/2020 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:41:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:41

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

02/08/2019 08:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1513.

13/07/2017 09:26

Certifico que realizei procedimento conforme o requerido na Petição juntada em movimento de ordem nº 25.

06/07/2017 14:33

Protocolo Nº 12202034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/11/2016 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

09/12/2014 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

05/12/2014 18:31

Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

12/11/2014 17:00

Em Atos do Juiz.

13/10/2014 18:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 21-33 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Protocolo Nº 149953/2014 - Protocolado(a) em 09/10/2014 às 15:28:16

13/10/2014 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/10/2014 13:46

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

25/09/2014 09:40

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.

24/09/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000173/2014

24/09/2014 14:03

Despacho (09/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2014

22/09/2014 09:39

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro dos patronos das partes. Após, cumprir novamente a parte final do despacho de f. 19.

15/09/2014 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2014 14:38

Decurso de Prazo

27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

24/06/2014 11:19

Despacho (09/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

24/06/2014 11:18

Nº único da Justiça 0011445-66.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

09/06/2014 12:32

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 11445-66.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

05/06/2014 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2014 14:53

Tombo em 05/06/2014.

16/05/2014 15:51

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00114456620148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 067491/2014 - Protocolado(a) em 16/5/2014 às 10:05:35