28/11/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 01:25

Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2024 22:20

Expedição de Alvará.
12/11/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.
07/08/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/08/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/08/2024 09:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/08/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.
03/06/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:46

Expedição de Ofício.
01/04/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:03

Expedição de Ofício.
07/03/2024 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:12

Recebidos os autos
22/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0052858-78.2022.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES - *28.***.*16-37 Agravado: AMERSON DA COSTA MARAMALDE Advogado(a): ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE - 5074AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
07/06/2023 06:40

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 15:12

Conclusos para julgamento
27/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:57

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:57

Processo Autuado
29/11/2022 11:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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