TJAP - 0008311-36.2011.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 876/AP

Polo Passivo

Partes

CEARA TUBOS E CONECCOES LTDA - ME

CNPJ: 09.160.772/0001-65

JOSE LUPERCIO BATISTA

CPF *41.***.*22-49

Advogados

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

ERNANDES LOPES PEREIRA

OAB: 4725/CE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 10:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2024 10:04

    Certifico que a sentença de mov. 259 transitou em julgado em 20/02/2024.

  • 25/02/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:09:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

  • 22/02/2024 09:05

    Decurso de Prazo #266

  • 15/02/2024 10:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 10:09:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

  • 15/02/2024 10:09

    Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação do(a) advogado(a), CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO, OAB/AP 521-A, conforme petição de ordem 268.

  • 01/02/2024 11:57

    PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO.

  • 28/01/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:57:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERNANDES LOPES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 28/01/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:57:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 22/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008311-36.2011.8.03.0001 Parte Autora: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME, JOSÉ LUPERCIO BATISTA Advogado(a): ERNANDES LOPES PEREIRA - 4725CE Sentença: Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por Banco Bradesco em face de Ceara Tubos e Conecções Ltda - Me e José Lupercio Batista.

    Nos presentes autos, houve a determinação de arquivamento dos autos com base no §1º, do artigo 921, do Código de Processo Civil (evento n. 223) no dia 13/12/2017.

    Pois bem, a decisão se deu ainda durante a vigência da redação original do artigo supracitado.

    Este, por sua vez, considerava que o termo inicial da contagem da prescrição é o término do prazo de suspensão de um ano.

    No caso dos autos, a partir de 13/12/2018.

    Assim, considerando que não havendo qualquer diligência frutífera que viesse satisfazer o crédito executado, bem como que decorrido o prazo de cinco anos, entendo que a execução não deve mais prosseguir.

    Ficam liberadas eventuais restrições de bens e direitos.Por incidência do princípio da causalidade, deixo de condenar o credor ao pagamento das verbas de sucumbência.Sem custas finais.Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/01/2024 21:00

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

  • 18/01/2024 08:56

    Sentença (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

  • 18/01/2024 08:55

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:57:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ERNANDES LOPES PEREI

  • 16/01/2024 21:46

    PETIÇÃO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO ANTERIOR

  • 16/01/2024 21:25

    Petição de juntada.

  • 13/12/2023 09:57

    Em Atos do Juiz.

  • 19/10/2023 14:41

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 19/10/2023 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2023 14:37

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 15/09/2023 10:25

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Voltem os autos conclusos para julgamento para homologação do pedido de desistência constante na petição de evento nº 254.

  • 02/08/2023 15:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2023 11:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 21/03/2023 18:41:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 12/06/2023 12:55

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 21/03/2023 18:41:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 21/03/2023 18:41

    Em Atos do Juiz. Verifiquei no andamento processual que os presentes autos ficaram suspensos no dia 13/12/2017 (evento n. 233), em razão da não localização de bens, com base no artigo 921 do Código de Processo civil.Ademais, considerando que esse processo

  • 09/02/2023 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2023 09:53

    Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 08/11/2022 13:21

    Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

  • 24/10/2022 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/10/2022 07:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/10/2022 10:22

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 08:51:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 07:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 08:51:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 14/07/2022 08:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se o banco autor para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação quanto ao alegado na petição de evento n. 238.

  • 12/07/2022 22:13

    Conclusão

  • 12/07/2022 22:13

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 05/07/2022 15:38

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 29/06/2022 09:59

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8062-72.

  • 05/06/2022 09:53

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8062-72.

  • 26/02/2022 19:55

    Certifico que renovo o prazo para pesquisa Sisbajud, em razão de indisponibilidade de acesso ao sistema.

  • 20/09/2021 08:27

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 17/09/2021 13:14

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/09/2021 22:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Trata-se de pedido de bloqueio de valores por meio do sistema Bacenjud.Devo adiantar que, muito embora o entendimento deste juízo quanto ao bloqueio de valores via BACENJUD, se dê no sentido do indeferi

  • 01/07/2021 09:16

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/08/2019 14:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/07/2019 11:07

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1510.

  • 19/07/2019 13:46

    Decurso de Prazo

  • 16/01/2018 08:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (MOV 223)

  • 02/01/2018 11:39

    Protocolo Nº 13055339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 20/12/2017 17:57

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2017 14:35:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 20/12/2017 10:58

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2017 14:35:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 13/12/2017 14:35

    Em Atos do Juiz. O exequente requer prosseguimento do feito com expedição de ofícios a várias instituições financeiras, medida que pode ser efetivada por meio do BACENJUD. Ocorre que tal diligência, além de outras, já foi deferida reiteradas vezes no pres

  • 22/11/2017 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/11/2017 17:25

    Protocolo Nº 12905010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2017 16:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 15:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 09/11/2017 15:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 15:44:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 09/11/2017 15:44

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 28/09/2017 09:00

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/2097-95 Data/Horário de protocolamento: 28/09/2017 08h59

  • 22/08/2017 08:58

    Certifico que encaminho os autos para que promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD.

  • 16/08/2017 09:04

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido, evento nº 213. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, da qua

  • 11/07/2017 17:17

    Protocolo Nº 12224635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD

  • 11/07/2017 17:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 22/06/2017 14:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 11:28:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 22/06/2017 10:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 11:28:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 20/06/2017 11:28

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

  • 20/06/2017 11:28

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

  • 07/06/2017 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/06/2017 14:46

    Protocolo Nº 12039571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER PESQUISA INFOJUD

  • 30/05/2017 09:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 12:35:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 30/05/2017 08:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2017 12:35:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 22/05/2017 12:35

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para indicar CNPJ válido do executado para fins de cumprir a determinação do juízo.

  • 22/05/2017 12:35

    Certifico a impossibilidade de cumprimento da consulta INFOJUD, tendo em vista CPF inválido.

  • 21/03/2017 17:46

    Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD a ser realizada pelo gabinete.

  • 24/01/2017 11:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo exequente. Promova-se a consulta ao Sistema INFOJUD. Após, intimar a parte autora para se manifestar sobre os resultados da pesquisa.

  • 16/12/2016 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/12/2016 08:20

    Protocolo Nº 11288364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER PESQUISA INFOJUD.

  • 21/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

  • 18/11/2016 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

  • 17/11/2016 16:28

    Despacho (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2016

  • 16/11/2016 08:55

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do exequente uma vez que os veículos encontram-se com alienação fiduciária / restrição judicial. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 08/11/2016 14:32

    Protocolo Nº 11080816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LIVRE PENHORA.

  • 08/11/2016 14:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

  • 19/10/2016 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

  • 19/10/2016 07:34

    Rotinas processuais (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

  • 19/10/2016 07:34

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 19/10/2016 07:33

    Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD.

  • 19/10/2016 07:31

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 13/10/2016 13:59

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/0838-84 Data/Horário de protocolamento: 13/10/2016 13h59

  • 15/09/2016 11:00

    Em Atos do Juiz. Defiro o requerido às fls. 168. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BacenJud, até o limite do crédito indicado pelo autor (fls. 170). Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, lavre-se o ter

  • 23/06/2016 09:27

    Faço juntada a estes autos, às f. 169-171, petição da parte autora na qual requer a juntada do demonstrativo atualizado do débito. - Protocolo Nº 090216/2016 - Protocolado(a) em 24/5/2016 às 09:33:22

  • 23/06/2016 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

  • 06/05/2016 12:04

    Rotinas processuais (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016

  • 06/05/2016 12:04

    Nos termos da Portaria nº 001/2001–5ªVCFP, intime-se a parte para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada da dívida.

  • 06/05/2016 12:02

    Faço juntada a estes autos, às f. 168, petição da parte autora na qual requer a consulta bacenjud. - Protocolo Nº 078206/2016 - Protocolado(a) em 6/5/2016 às 11:54:28

  • 06/05/2016 11:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 175 foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

  • 05/05/2016 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 05/05/2016 13:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

  • 16/02/2016 15:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/02/2016 15:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

  • 28/01/2016 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

  • 28/01/2016 12:40

    Rotinas processuais (28/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

  • 28/01/2016 12:40

    Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, manifeste-se o Autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre o contido na certidão do Oficial de justiça contida na movimentação eletrônica processual sob o número de ordem (168).

  • 23/12/2015 07:53

    Certifico e dou fé que: Certifico que diligenciei à Rua Mato Grosso, 1032, Pacoval e ali verifiquei a existência de um prédio de apartamentos, sedo que, ao solicitar informações dos vizinhos, me foi dito que há alguns anos o proprietário da empresa ré

  • 27/11/2015 09:53

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 18/11/2015

  • 29/10/2015 15:11

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, como requerido,fl.160.

  • 01/09/2015 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2015 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 28/05/2015 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 28/05/2015 11:47

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 159-166, na qual requer juntada de documento, bem como a penhora dos bens indicados. - Protocolo Nº 080299/2015 - Protocolado(a) em 27/5/2015 às 12:54:04

  • 20/05/2015 11:35

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora por mais trinta dias.

  • 20/05/2015 10:58

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 155-156. - Protocolo Nº 065797/2015 - Protocolado(a) em 4/5/2015 às 12:46:15

  • 20/05/2015 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 20/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2015 em 20/04/2015.

  • 17/04/2015 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2015

  • 17/04/2015 09:41

    Despacho (30/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2015

  • 30/03/2015 15:05

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCAP, em razão de que a providência requerida poderá ser obtida administrativamente. Intimar a parte autora para impulsionar o feito de forma satisfatória, no prazo de dez dias.

  • 16/03/2015 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2015 11:25

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 152, na qual requer expedição de ofício à JUCAP. - Protocolo Nº 028427/2015 - Protocolado(a) em 25/2/2015 às 13:39:31

  • 26/01/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2015 em 26/01/2015.

  • 23/01/2015 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2015

  • 22/01/2015 17:25

    Rotinas processuais (22/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2015

  • 22/01/2015 17:25

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de trinta dias como requerido à f. 150 contados a partir da intimação.

  • 22/01/2015 17:25

    Faço juntada a estes autos da parte autora às f. 150, na qual requer a suspensão do feito por trinta dias. - Protocolo Nº 001363/2015 - Protocolado(a) em 8/1/2015 às 11:32:30

  • 04/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2014 em 04/12/2014.

  • 03/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2014

  • 03/12/2014 10:48

    Rotinas processuais (18/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2014

  • 18/11/2014 09:43

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre consulta INFOJUD realizada, f. 146-148.

  • 18/11/2014 09:42

    Faço juntada a estes autos às f. 146-148 de cópia da declaração de bens da parte executada referente ao exercício 2014, realizado através do INFOJUD.

  • 18/09/2014 11:28

    Em Atos do Juiz. Providenciarei consulta dos bens da parte executada referente ao último exercício fiscal através do INFOJUD.

  • 29/08/2014 13:28

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 143-144, na qual requer a consulta ao INFOJUD em nome das partes requeridas, para que possa fornecer informações sobre a declaração do imposto de renda das executadas. - Protocolo Nº 123994/201

  • 29/08/2014 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2014 em 15/08/2014.

  • 14/08/2014 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2014

  • 14/08/2014 10:43

    Rotinas processuais (14/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2014

  • 14/08/2014 10:43

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o RENAJUD ter encontrado somente 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a) ?José Lupércio Batista, porém, com alienação fiduciári

  • 14/08/2014 10:42

    Faço juntada às f.139-141 destes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a) José Lupércio Batista, porém, com alienação fiduciária / restrição judicial.

  • 14/08/2014 10:41

    Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foram localizados somente 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a) José Lupercio Batista.

  • 13/08/2014 13:43

    Certifico que os autos aguardam consulta ao RENAJUD.

  • 07/08/2014 12:53

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta de bens da parte executada através do RENAJUD.

  • 28/07/2014 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2014 10:48

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 135-136, na qual requer consulta e bloqueio via Renajud. - Protocolo Nº 098681/2014 - Protocolado(a) em 11/7/2014 às 11:54:05

  • 27/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

  • 23/06/2014 10:44

    Faço juntada a estes autos de uma via do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ LUPERCIO BATISTA - emitido(a) em 18/06/2014, à f. 133, o qual foi devidamente assinado pelo recebedor.

  • 18/06/2014 13:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ LUPERCIO BATISTA - emitido(a) em 18/06/2014

  • 18/06/2014 13:22

    Decisão (18/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

  • 18/06/2014 13:10

    Faço juntada a estes autos de correspondência do Banco do Brasil S/A , às f. 131-132, na qual informa que já se encontra à disposição deste Juízo, o valor de R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) e R$ 523,85 (quinhentos e vinte e três reais e o

  • 18/06/2014 12:47

    Em Atos do Juiz. O executado noticiou que houve bloqueio de valores de sua conta corrente, a qual percebe seus vencimentos e efetivamente tenho como provado que tal valor é decorrente dos proventos. Está evidente no extrato juntado que no dia 02.06 receb

  • 18/06/2014 09:43

    Faço juntada a estes autos, às f. 116-129, dos documentos apresentados pela parte requerida, conforme certidão de movimento processual nº 118.

  • 18/06/2014 09:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente em razão de constar o número equivocado das páginas.

  • 17/06/2014 10:52

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* Faço juntada a estes autos, às f. 82-94, dos documentos apresentados pela parte requerida, conforme certidão de movimento processual nº 118.

  • 17/06/2014 10:43

    Certifico que a parte requerida, Sr. JOSÉ LUPERCIO BATISTA, compareceu nesta secretaria informando que houve bloqueio de seus vencimentos, e apresentando documentações comprobatórias. Assim, requer o desbloqueio de sua conta salário.

  • 17/06/2014 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/06/2014 14:05

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 528,20, pertencente ao devedor José Lupércio Batista, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5641-88 em 11/06/2014 14:03:48 Transf. Valor ID:072014000005886486 Ins

  • 11/06/2014 14:04

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 528,20 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 29/05/2014 13:08

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/5641-88 Data/Horário de protocolamento: 29/05/2014 13h08

  • 19/05/2014 11:10

    Certifico que os autos aguardam consulta ao BacenJud.

  • 12/05/2014 16:22

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BacenJud. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte devedora da penhora efetuada, podendo oferecer

  • 28/03/2014 08:56

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 113-114, na qual requer consulta ao Bacenjud. - Protocolo Nº 025721/2014 - Protocolado(a) em 24/2/2014 às 12:59:50

  • 28/03/2014 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/02/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2014 em 21/02/2014.

  • 20/02/2014 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2014

  • 20/02/2014 11:04

    Despacho (11/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2014

  • 11/02/2014 11:11

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os autos estão sem movimentação há mais de sessenta dias, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 267, III, CPC). Prim

  • 11/02/2014 10:16

    Certifico que os autos foram devolvidos sem petição pela parte autora.

  • 11/02/2014 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/01/2014 11:59

    ENTREGUE POR OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/12/2013 10:32

    CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 06/12/2013

  • 06/12/2013 15:22

    Certifico que, por ordem da MMª. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 01/10/2013 12:57

    ADVOGADO(A): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 110 FOLHAS

  • 26/09/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2013 em 26/09/2013.

  • 25/09/2013 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2013

  • 25/09/2013 10:28

    Despacho (11/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2013

  • 11/09/2013 13:43

    Em Atos do Juiz. Proceda-se às anotações no sistema quanto à representação processual da parte autora. Intimar o autor para impulsionar o feito, em dez dias, sob pena de extinção.

  • 11/09/2013 11:32

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, na qual requer a juntada de procuração e substabelecimento, bem como vista dos autos fora da secretaria, às f. 99-109. - Protocolo Nº 114662/2013 - Protocolado(a) em 27/8/2013 às 14:13:37

  • 11/09/2013 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/08/2013 13:29

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 774/2013 - Câmara Única/TJAP bem como do comprovante de envio por malote digital, o qual comunica o trânsito em julgado da decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto contra c. acórdão proferido nos

  • 11/06/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2013 em 11/06/2013.

  • 10/06/2013 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2013

  • 10/06/2013 13:14

    Despacho (03/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2013

  • 03/06/2013 12:18

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, contados a partir da intimação.

  • 03/06/2013 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2013 12:15

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, na qual requer a suspensão do feito por 90 dias com a finalidade de localizar bens penhoráveis pertencentes ao executado, à f. 94. - Protocolo Nº 065525/2013 - Protocolado(a) em 23/5/2013 às 13:32:56

  • 23/05/2013 13:33

    ENTREGUE POR RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/05/2013 11:25

    ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS

  • 10/05/2013 12:52

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2013 em 10/05/2013.

  • 09/05/2013 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2013

  • 09/05/2013 14:13

    Rotinas processuais (09/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2013

  • 09/05/2013 14:13

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 09/05/2013 14:12

    Decurso de Prazo para a parte autora sem manifestação.

  • 15/04/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2013 em 15/04/2013.

  • 12/04/2013 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2013

  • 12/04/2013 14:26

    Despacho (02/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2013

  • 02/04/2013 13:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 02/04/2013 13:56

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofícios nº 204/2013 e nº 231/2013 - SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, encaminhados por malote digital, às f. 82-91, os quais encaminham cópias de decisão proferida, informando que o agravo de intrumento f

  • 02/04/2013 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/02/2013 14:14

    Certifico que, por ordem da MMª. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 01/02/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2013 em 01/02/2013.

  • 31/01/2013 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2013

  • 31/01/2013 11:13

    Despacho (25/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2013

  • 25/01/2013 12:05

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.

  • 23/01/2013 10:42

    Faço juntada a estes autos da petição da agravante na qual informa a interposição de agravo de instrumento, à f. 68. - Protocolo Nº 004660/2013 - Protocolado(a) em 15/1/2013 às 10:48:26

  • 23/01/2013 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/01/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2013 em 11/01/2013.

  • 10/01/2013 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2013

  • 10/01/2013 09:15

    Decisão (08/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2013

  • 08/01/2013 09:50

    Em Atos do Juiz. A decisão de fl.52, é bem clara quanto a ser o título líquido, certo e exigível. Para a oposição de embargos declaratórios necessário a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando o mesmo ao exame de questões já d

  • 09/11/2012 12:37

    Faço juntada a estes autos de embargos de declaração em incidente de exceção de pré-executividade, às f. 53-65.

  • 09/11/2012 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 19/10/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2012 em 19/10/2012.

  • 18/10/2012 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2012

  • 18/10/2012 08:57

    Despacho (16/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2012

  • 16/10/2012 17:19

    Em Atos do Juiz. Pretende o executado discutir em sede de incidente de pré-executividade questões pertinentes às cláusulas do contrato bancário firmado, portanto, matéria que não é de ordem pública e que carece de dilação probatória. Ademais, a Cédula de

  • 01/08/2012 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/08/2012 14:07

    Decurso de Prazo para a parte autora sem manifestação.

  • 18/06/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2012 em 18/06/2012.

  • 15/06/2012 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2012

  • 13/06/2012 11:57

    Rotinas processuais (13/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2012

  • 13/06/2012 11:53

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição das partes executadas, na qual interpõem incidente de exceção de pré-executividade, às f. 48-51, requerendo que o banco exeque

  • 13/06/2012 11:15

    Faço juntada a estes autos da petição das partes executadas, na qual interpõem incidente de exceção de pré-executividade, às f. 48-51, requerendo que o banco exequente prove, através dos extratos bancários pertinentes, que realmente depositou na conta cor

  • 29/05/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2012 em 29/05/2012.

  • 28/05/2012 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2012

  • 28/05/2012 13:57

    Rotinas processuais (28/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:57

    Nos termos da portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias,

  • 28/05/2012 13:56

    Decurso de Prazo para as partes.

  • 09/04/2012 10:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 12/03/2012 11:50

    Conciliação realizada em 12/03/2012 às '11:50'h

  • 12/03/2012 11:50

    Em audiência

  • 06/03/2012 13:42

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entregada da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO BRADESCO S.A. - emitido(a) em 12/12/2011 às f. 46v, o qual foi entregue no endereço de seu destinatário.

  • 26/01/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2012 em 26/01/2012.

  • 26/01/2012 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/03/2012 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2012 em 26/01/2012.

  • 25/01/2012 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2012

  • 25/01/2012 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2012

  • 25/01/2012 14:01

    Rotinas processuais (25/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2012

  • 25/01/2012 14:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a devolução da carta de intimação, com seu respectivo comprovante de entrega à f. 46, na qual consta a informação "mudou-se".

  • 25/01/2012 13:52

    Agendamento de audiência (12/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2012

  • 25/01/2012 13:50

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 12/12/2011 à f. 46v, no qual consta a informação "mudou-se"; comprovante de entrega da CARTA D

  • 13/12/2011 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/03/2012 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2011 em 13/12/2011.

  • 12/12/2011 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2011

  • 12/12/2011 10:25

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO BRADESCO S.A., CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME, JOSE LUPERCIO BATISTA - emitido(a) em 12/12/2011

  • 12/12/2011 10:25

    Agendamento de audiência (12/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2011

  • 12/12/2011 10:25

    Audiência de Conciliação agendada para 12/03/2012 às 11:00h

  • 16/11/2011 14:35

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória. Intimem-se as partes.

  • 29/08/2011 11:42

    Conclusão

  • 29/08/2011 11:42

    Decurso de Prazo para a parte autora sem manifestação.

  • 15/06/2011 08:21

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/06/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2011 em 15/06/2011.

  • 15/06/2011 08:21

    Registrado pelo DJE nº 000108/2011 publicado em 15/06/2011.

  • 14/06/2011 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2011

  • 14/06/2011 10:11

    Despacho (09/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2011

  • 09/06/2011 13:14

    INCONSISTENTE

  • 09/06/2011 13:14

    Em Atos do Juiz. A apresentação da exceção de pré-executividade supre a falta de citação, pois está claro que a parte demandada teve ciência da execução contra ela proposta. Portanto, desnecessária a citação por edital. Intime-se a parte autora para se

  • 31/05/2011 13:07

    Faço juntada a estes autos do (a): a) petição da parte autora à f. 20, na qual requer a citação da parte requerida por edital; b) Incidente de Exceção de Pré- executividade apresentada pelos requeridos às f. 21-43.

  • 31/05/2011 13:07

    Conclusão

  • 24/05/2011 13:06

    ENTREGUE POR RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - ADVOGADO DA PARTE

  • 24/05/2011 13:06

    INCONSISTENTE

  • 24/05/2011 12:56

    CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2011 10:19

    RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/05/2011 07:48

    Registrado pelo DJE nº 000081/2011 publicado em 09/05/2011.

  • 09/05/2011 07:48

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2011 em 09/05/2011.

  • 06/05/2011 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2011

  • 06/05/2011 11:59

    Rotinas processuais (06/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2011

  • 06/05/2011 11:59

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (f. 19), na qual informa que deixou de cumprir a diligência em razão dos requeridos não residirem mai

  • 06/05/2011 11:59

    INCONSISTENTE

  • 06/05/2011 11:59

    Faço juntada a estes autos do (a) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME, JOSE LUPERCIO BATISTA - emitido(a) em 23/03/2011 às f. 17-19, na qual o Oficial de Justiça deixou de cumprir a diligência em razão dos re

  • 23/03/2011 11:34

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - CEARA TUBOS E CONECÇÕES LTDA - ME, JOSE LUPERCIO BATISTA - emitido(a) em 23/03/2011

  • 15/03/2011 14:07

    INCONSISTENTE

  • 15/03/2011 14:07

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida exeqüenda. Arbitro honorários em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) salvo embargos.

  • 11/03/2011 12:22

    Tombo em 11/03/2011.

  • 11/03/2011 12:22

    Tombo em 11/03/2011.

  • 10/03/2011 12:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2011

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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