TJAP - 0006391-10.2023.8.03.0000

21/02/2024 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/02/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 09:24

Remessa

21/02/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:19:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/02/2024 19:43

Remessa

20/02/2024 19:42

Em Atos do Procurador.

20/02/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 12:49

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/02/2024 12:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 31.

20/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/02/2024 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 11:29

Certifico que a decisão de mov.31 transitou em julgado em 20/02/2024.

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 23/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 12:54

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/01/2024 12:46

TRIBUNAL PLENO

23/01/2024 12:11

Em Atos do Desembargador. Ao analisar os autos, verifico que existe idêntico conflito de competência em trâmite distribuído ao gabinete do Des. Rommel Araújo (proc. nº 0007801-06.2023.8.03.0000), cujo andamento processual indica que no dia 8/1/2024 houve

20/10/2023 09:47

Conclusão

20/10/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/10/2023 09:22

GABINETE 07

20/10/2023 09:22

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

20/10/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:21:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 09:06

Remessa

20/10/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/10/2023 19:23

Remessa

19/10/2023 19:22

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:00:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 10:55

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/09/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

11/09/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/09/2023 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 10:05

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

11/09/2023 10:04

Decurso de Prazo para informações do Juízo Suscitado.

24/08/2023 08:57

Certifico que o ofício nº 4434299, encaminhado para a 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023826153, foi lido em 23/08/2023.

23/08/2023 13:10

Certifico que o ofício Nº 4434299, encaminhado para a 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023826153, conforme comprovante em anexo.

23/08/2023 12:40

Nº: 4434299, Requisição/Solicitação geral para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2023

22/08/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/08/2023 13:51

TRIBUNAL PLENO

22/08/2023 10:07

Em Atos do Desembargador. Requisitem-se informações ao juízo suscitado, nos termos do art. 954 do vigente Código de Processo Civil c/c art. 236 do RITJAP, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-lhe cópia do requerimento.Ato contínuo, prestadas ou não as inf

16/08/2023 09:00

Conclusão

16/08/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2023 14:32

GABINETE 07

15/08/2023 14:31

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

15/08/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 14:30:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2023 12:59

TRIBUNAL PLENO

15/08/2023 12:57

Tombo em 15-08-2023

15/08/2023 12:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3263731 - Protocolado(a) em 15-08-2023 às 12:54