TJAP - 0004019-90.2020.8.03.0001

06/12/2022 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2022 12:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 436,87.

06/12/2022 12:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALINE SARA MELO DA SILVA no valor de R$ 4.368,72.

06/12/2022 12:18

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 21/11/2022.

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

23/11/2022 19:24

Sentença (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 19:23

Evolução da Classe Processual

21/11/2022 10:58

Em Atos do Juiz.

03/10/2022 09:24

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício BB.

03/10/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2022 08:43

Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

22/08/2022 14:28

Certifico que aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.

22/07/2022 11:35

Certifico que o ofício n°: 4180778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL (GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0) - emitido(a) em 20/07/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022080866.

20/07/2022 11:41

Nº: 4180778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 11:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALINE SARA MELO DA SILVA, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 11:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 10:19

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

30/06/2022 11:31

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 56, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 2500108957159, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no importe de R$ 3.888,1

14/06/2022 10:15

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 63

14/06/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2022 10:50

MANIFESTAÇÃO informar ser optante do simples nacional.

25/05/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para ciência acerca da certidão da Contadoria Judicial (#56), bem como deverá o advogado exequente informar e comprovar se é optante do Simples, no prazo de 05 dias.Após, conclusos para deliberação sobre os alvarás.

20/05/2022 08:37

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 60.

18/05/2022 12:06

Conclusão

18/05/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 12:44

Remessa

12/05/2022 12:44

Faço juntada a estes autos da guia DARF.

12/05/2022 12:37

A condenação principal refere-se a RPV - Mov. 36), pelo que: A. A base da AMPREV é o valor corrigido, exibido no mov. 36, a saber: a. R$ 4.368,70 x 11% = R$ 480,56. b. O montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser inferior a R$ 1.903,98/

21/10/2021 20:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 20:26:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2021 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2021 12:26

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

19/10/2021 16:28

Em Atos do Juiz. Com relação aos levantamentos dos valores, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição pre

18/10/2021 19:25

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 49.

18/10/2021 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/10/2021 08:52

MANIFESTAÇÃO requerendo expedição de alvará

14/10/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.45, no prazo de 15 dias.Intime-se.

13/10/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/10/2021 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.

07/10/2021 10:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

28/09/2021 10:33

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/4501-60, que aguarda resposta.

24/09/2021 09:44

Determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão de Mo. 33, dos ativos financeiros da Fazenda Pública Estadual, através do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 4.368,72 (crédito principal) e de honorários sucumbenciais R$ 436,87.

22/09/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado (Mo. 40), nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento d

17/09/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/09/2021 08:19

Decurso de Prazo

15/07/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:05:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:05:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

09/07/2021 10:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40876.

09/07/2021 10:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40877.

09/07/2021 10:03

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 40876 Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 40877 1. Do crédito principal, no importe atualizado de R$ 4.368,72;2. 2 - honorários sucumbenciais, no importe de R

05/07/2021 18:20

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

21/06/2021 13:43

Decurso de Prazo

21/06/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 10:23

Decisão (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

03/05/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Com o levantamento da suspensão, determino o cumprimento pela SU da decisão de MO.09.Intime-se.

27/04/2021 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.

27/04/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2021 10:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/04/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

14/04/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/04/2021 08:59

Certifico que o Resp n. 1804186/SC e o Resp n. 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

14/08/2020 14:15

Decurso de Prazo Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 22:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

05/08/2020 09:21

Certidão de finalização.

02/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 22:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

23/06/2020 02:58

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 22:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2020 19:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 22:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do

22/06/2020 19:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2020 22:38

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

05/05/2020 16:34

Pedido de suspensão conforme decisão do STJ

05/05/2020 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2020 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:07:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2020 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:07:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial de MO.06. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em fav

13/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 12:28:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

11/02/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/02/2020 10:28

MANIFESTAÇÃO aditamento da inicial e recolhimento de custas

03/02/2020 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 12:28:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

31/01/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

31/01/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2020 08:22

Tombo em 31/01/2020.

30/01/2020 16:26

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 1988846 - Protocolado(a) em 30-01-2020 às 16:26