TJAP - 0000086-62.2018.8.03.0007

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

PERICLES CONCEICAO LOBATO

CPF *05.***.*41-83

Advogados

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 15:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2022 16:07

    Nº: 900067942, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 05/09/2022 14:42

    Certifico que nesta data procedi a comunicação de sentença condenatória do réu, ao sistema INFODP WEB, conforme código 5362/2022 - AP.

  • 05/09/2022 14:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 900000599 RELATIVA AO RÉU PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001314-63.2022.8.03.0001

  • 05/09/2022 14:11

    Certifico que a sentença de mov.218 transitou em julgado para acusação em17/08/2022.

  • 08/08/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 05/08/2022 09:49

    Remessa

  • 05/08/2022 09:49

    Em Atos do Promotor.

  • 04/08/2022 15:47

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 15:47:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 04/08/2022 09:50

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 25/07/2022 14:09

    Certifico que a sentença de mov. 218 transitou em julgado para defesa em 06/07/2022.

  • 05/04/2022 12:18

    Certifico que aguarda o prazo de recurso do réu intimado da sentença por edital

  • 05/04/2022 12:17

    Decurso de Prazo de publicação do edital em 23/03/22

  • 08/03/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/12/2021 08:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000086-62.2018.8.03.0007 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA - *63.***.*48-13 NR APF/Órgão: • 000009/2018 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO Endereço: TRAVESSA BENTO MANOEL DE OLIVEIRA - LOTE 01,QUADRA 265,VILA DOS CABANOS,TELEFONES: 091 991495150 (Contato pessoal); 091 985871256 (Esposa) E 096 999099104 (Mãe).,BARCARENA,PA.

    Telefone: (91)991495150, (91)985871256, (96)999099104 CI: 466538 - SSP-AP CPF: *05.***.*41-83 Filiação: ELOIZA FERREIRA CONCEIÇÃO E EZEQUIEL ALCANTARA LOBATO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 13/11/1988 Naturalidade: CAMPO GRANDE - MS Profissão: VIGILANTE Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: BRANCA DESPACHO/SENTENÇA: Posto isso, e o mais que nos autos consta, bem como do convencimento que formo, julgo procedente a pretensão consubstanciada na denúncia de ordem 1 e, de consequência, condeno o réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Atenta à regra do art. 68 do Código Penal, passo a individualizar a pena, tendo como norte o art. 59 do citado Diploma Repressivo.Na primeira fase vinculada as circunstâncias do art. 59 do CP, verifico que a culpabilidade do acusado foi adequada ao tipo imputado; quanto aos antecedentes, vejo que tem maus antecedentes, eis que possui condenação transitada em julgada com pena cumprida há mais de 5 anos antes dos fatos narrados nestes autos; quanto a conduta social não vejo elementos que me permitam valorá-la; os motivos não vejo como lhe desfavorecer; as circunstâncias não lhe desfavorecem; também as consequências são as comuns para o fato em julgamento; o comportamento da vítima não tenho como avaliar, de forma que firmo a pena base em 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusão.Uma vez que pena de multa está expressamente cominada ao delito, de forma cumulativa, portanto é preceito secundário do tipo, é obrigatória sua imposição, de modo a manter sua proporcionalidade em relação à privativa de liberdade, fixo-a em 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias multa, à razão unitária de um trigésimo do salário mínimo.Na segunda fase da dosimetria, não vejo atenuantes e nem agravantes que mereçam considerações.

    Não se revela possível a aplicação da causa privilegiadora prevista no art. 33, §4º da Lei de Drogas, tanto em razão dos maus antecedentes do réu, como em razão da natureza da substância apreendida, sobretudo o “Erythroxylum coca Lamarck”, droga das mais prejudiciais à saúde pública, dotada de alto potencial de vício e degradação.

    Como se não bastasse, há indicativos de que o réu se dedica a atividades criminosas, pois apesar de tecnicamente primário, possui duas condenações criminais transitadas em julgado.Logo, na terceira fase da dosimetria da pena, não vejo causa de diminuição de pena e nem de aumento de pena, motivo pelo qual, fixo a pena definitiva em 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusão e 562 dias multa.O dia-multa será executado à proporção de 1/30º do salário mínimo vigente ao tempo do fato.Pelo quantum de pena concretamente fixada e pelo fato de ser o acusado possuir maus antecedentes, o regime de início de cumprimento de pena deve ser o SEMIABERTO (art. 33, § 2 º, “b” do CP).Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, pois o acusado não preenche os requisitos do § 4º do art. 33 da Lei 11343/2006.Deixo de aplicar o §2º do art. 387 do CPP, eis que não haverá mudança no regime inicial do cumprimento da pena.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade desta sentença, eis que respondeu a maior parte do processo em liberdade e de forma satisfatória, de modo que não vislumbro a presença dos requisitos para a decretação da prisão preventiva.Quanto aos valores apreendidos, entendo que são frutos do crime cometido pelo acusado, motivo pelo qual, decreto sua perda, o qual deverá ser revertido em favor da FUNAD, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei nº 11.343/06.Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, eis que sua defesa foi patrocinada pela DPE/AP.Encaminhe-se o material entorpecente para destruição.

    Transitada em julgada esta sentença, façam-se as comunicações baixas de estilo.

    Publique-se.Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.

    JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 06 de dezembro de 2021 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 07/03/2022 19:48

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

  • 07/03/2022 12:18

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 07/03/2022 12:17

    Edital (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

  • 06/12/2021 08:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 08:22

    Aguardando a finalização de Edital.

  • 30/11/2021 17:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado por edital, com prazo dilatório de noventa (90) dias, nos termos do art. 392, §1º, do CPP.Diligências necessárias.

  • 26/11/2021 11:53

    Face as informações de ordem n. 245, promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 26/11/2021 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 16/11/2021 13:47

    Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta á página TJPA ( https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/Consulta) da carta precatória 0802797-90.2021.8.14.0008 - Vara Criminal de Barcarena

  • 11/11/2021 07:54

    Certifico que remeto os autos à pasta trello para fins de pesquisa de CP.

  • 23/09/2021 06:37

    Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Central de Distribuição da Comarca de Barcarena-PA, informando que a CP foi distribuída com o nº 0802797-90.2021.8.14.0008 para a Vara Criminal da referida Comarca.

  • 21/09/2021 20:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo/remessa via malote digital da carta precatória d ordem 241.

  • 10/09/2021 09:50

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE BARCARENA ( Juíz(a) de Direito da 3ª Vara Penal ) - emitido(a) em 10/09/2021

  • 09/09/2021 13:14

    Certifico que expedi carta precatória, que está para assinatura/distribuição.

  • 01/09/2021 21:53

    Certifico que expedi carta precatória, que está para assinatura/distribuição.

  • 31/08/2021 19:55

    Em Atos do Juiz. Por derradeiro, antes de determinar a intimação da sentença do réu por edital, na tentativa de intimá-lo pessoalmente da sentença condenatória, expeça-se carta precatória à comarca de Barcarena/PA, para diligência no seguinte endereço: TR

  • 23/08/2021 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/08/2021 09:41

    Promovo os autos ao MM. Juiz, face a determinação de ordem n. 230 e a certidão de ordem n. 235.

  • 17/08/2021 13:51

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, noticiando: Não Intimei: PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, em 05/08/2021. Às 12:00, diligenciei diversas vezes e em dias alternados ao endereço AV. EURICO OLIVEIRA DOS SANTOS, 100, SEQUÊNCIA 100, 84,

  • 27/07/2021 09:45

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001572-71.2021.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 27/07/2021 09:28

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 26/07/2021 19:12

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 13:51

    Aguardando a finalização de Carta Precatória.

  • 22/07/2021 20:03

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido defensivo de ordem nº 227.Proceda-se a intimação do réu pessoalmente da sentença de ordem nº 218.

  • 13/07/2021 12:59

    Promovo os autos ao MM. Juiz, face a petição de ordem n. 227. Na oportunidad, certifico que o réu não foin localizado através de carta precatória (mov. 162/166).

  • 13/07/2021 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 12/07/2021 00:04

    MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

  • 06/07/2021 09:57

    Certifico que deixei de intimar o réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO no contato 91 99149-5150, vez que desde a data de ontem não chega o envio da mensagem, print em anexo. Tentado efetuar ligação, onúmero deu indisponível.

  • 05/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2021 23:49:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Posto isso, e o mais que nos autos consta, bem como do convencimento que formo, julgo

  • 29/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 25/06/2021 14:10

    Aguardando intimação das DPE.

  • 25/06/2021 14:10

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2021 23:49:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERREIRA DA

  • 25/06/2021 14:09

    Sentença (20/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

  • 25/06/2021 14:08

    Certifico que, nesta data, repassei os dados de contato telefônico da Parte Ré (whatsapp 091 991495150 - réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO), para o servidor responsável pelas intimações por telefone nesta SUI - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

  • 20/06/2021 23:49

    Em Atos do Juiz.

  • 08/06/2021 09:13

    Faço juntada a estes autos da certidão interna estadual do réu.

  • 08/06/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 31/05/2021 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 31/05/2021 14:00

    Promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 21/05/2021 11:26

    MEMORIAIS DA DEFESA - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO

  • 04/05/2021 11:06

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 12:32:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para apresentar as Alegações Finais do réu.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000086-62.2018.8.03.0007 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO Defensor(a): ELANE FERREIRA DANTAS - *27.***.*31-00 Rotinas processuais: Promovo a intimação da DPE para apresentar as Alegações Finais do réu.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 12:33

    Autos aguardando a intimação da DPE.

  • 30/04/2021 12:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/04/2021 12:32:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERRE

  • 30/04/2021 12:32

    Rotinas processuais (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 12:32

    Promovo a intimação da DPE para apresentar as Alegações Finais do réu.

  • 22/04/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:26:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 22/04/2021 09:22

    Remessa

  • 22/04/2021 09:20

    Em Atos do Promotor.

  • 13/04/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 08:37:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 12/04/2021 12:21

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 12/04/2021 12:21

    Certifico que nesta data procedi à juntada da mídia do interrogatório do acusado. Desta feita, encaminho ao Ministério Público para as alegações finais.

  • 07/04/2021 00:09

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 198.

  • 26/03/2021 19:16

    Em Atos do Juiz.  Proceda a Secretaria a juntada dos arquivos de mídia contendo o interrogatório do réu colhido na audiência do dia 02/03/2021 (#188).Após, retornem ao Ministério Público para manifestação.

  • 25/03/2021 16:49

    Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 193, faço os presentes autos conclusos.

  • 25/03/2021 16:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 15/03/2021 15:47

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 15:37:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 15/03/2021 10:52

    Remessa

  • 15/03/2021 10:52

    Em Atos do Promotor.

  • 10/03/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:40:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 09/03/2021 09:32

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 09/03/2021 09:31

    Remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de Alegações Finais, nos termos do despacho de ordem #189.

  • 02/03/2021 08:08

    Em audiência

  • 02/03/2021 08:08

    Interrogatório realizada em 02/03/2021 às '08:08'h

  • 02/03/2021 08:02

    Interrogatório agendada para 02/03/2021 às 08:07h

  • 28/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé, que nos termos da Recomendação n. 01/2016-CGJ, em cumprimento às regras estabelecidas no Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, intimei nesta data ás 13h08, via telefone whatsapp 091 991495150 o réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO para particip

  • 25/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

  • 24/01/2021 12:47

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2021 11:11:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para a audiência de Interrogatório agendada para 26/0

  • 22/01/2021 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

  • 22/01/2021 11:12

    Certifico que, nesta data, repassei os dados de contato telefônico da Parte Ré, apresentados na petição de ordem n. 169, para o servidor responsável pelas intimações por telefone nesta SUI.

  • 22/01/2021 11:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2021 11:11:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERRE

  • 22/01/2021 11:11

    Rotinas processuais (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

  • 22/01/2021 11:11

    Promovo a intimação da DPE para a audiência de Interrogatório agendada para 26/02/2021 às 09:30h neste juízo.

  • 08/01/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 16:16:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 08/01/2021 12:03

    Remessa

  • 08/01/2021 12:03

    Em Atos do Promotor.

  • 08/01/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:26:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 07/01/2021 10:02

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 07/01/2021 09:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 26/02/2021 às 09:30h

  • 14/12/2020 12:20

    Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pela Defesa à ordem nº 169.Designe-se audiência para o interrogatório do réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, o qual deverá ser notificado por intermédio dos telefones informados pela Defesa.Intimem-se.

  • 11/12/2020 09:04

    Certifico que face a manifestação da Defensoria Público, evento 169, faço os autos conclusos.

  • 11/12/2020 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 07/12/2020 16:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/11/2020 12:42

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de PERICLES CONCEIÇÃO LOBATO, alc. “GORDO” OU “DIEGÃO” pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas, nos termos do artigos 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 [#01]. Em alegaç (

  • 23/11/2020 10:58

    Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA gerado na Carta Precatória n. 0001125-20.2020.8.03.0009 - Interrogatório do Réu. Diligência NEGATIVA.

  • 23/11/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 20/07/2020 23:19

    Certifico que a Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001125-20.2020.8.03.0009 com finalidade: PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU está com audiência agendada para o dia 18/11/2020.

  • 13/07/2020 09:10

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001125-20.2020.8.03.0009 com finalidade: PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU.

  • 08/07/2020 10:10

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU.

  • 07/07/2020 00:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/07/2020

  • 06/07/2020 08:39

    Autos aguardando a finalização de Carta Precatória.

  • 01/07/2020 10:36

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de PERICLES CONCEIÇÃO LOBATO, alc. “GORDO” OU “DIEGÃO” pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas, nos termos do artigos 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 [#01].O feito foi

  • 19/06/2020 12:21

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, com arrimo no Auto de Prisão em Flagrante nº 095/2019-DPCAL, ofereceu denúncia em desfavor de CLEITON DA LUZ SILVA, alc. “LOURO”, pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado, nos termo

  • 18/06/2020 19:06

    Alegações Finais de Péricles Conceição Lobato

  • 18/06/2020 19:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 18/06/2020 12:11

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2020 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 23:29:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

  • 14/05/2020 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

  • 13/05/2020 15:39

    Despacho (16/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

  • 13/05/2020 15:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 23:29:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN

  • 16/03/2020 23:29

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, com arrimo no Auto de Prisão em Flagrante nº 095/2019-DPCAL, ofereceu denúncia em desfavor de CLEITON DA LUZ SILVA, alc. “LOURO”, pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado, nos termo

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 18:29:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/02/2020 18:30

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 18:29:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS

  • 18/02/2020 18:29

    Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo legal.

  • 17/02/2020 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 17/02/2020 10:35

    Conclusão

  • 17/02/2020 09:52

    Remessa

  • 17/02/2020 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 06/02/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:25:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 05/02/2020 10:29

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 05/02/2020 10:28

    Certifico que a mídia contendo o depoimento do TEN PM JOSÉ AMAURI já se encontra juntada à ordem 134.

  • 03/02/2020 17:35

    Certifico que remeto os autos para o Gabinete para juntada dos autos de ordem 134.

  • 28/01/2020 18:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/01/2020 18:50

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 18:50:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 28/01/2020 12:06

    Remessa

  • 28/01/2020 12:06

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2020 11:09

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:09:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 23/01/2020 14:24

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 23/01/2020 14:23

    Certifico que remeto os autos ao RMP para alegações finais.

  • 23/01/2020 14:18

    Faço juntada a estes autos da mídia referente ao depoimento da testemunha MATHEUS DE SOUZA ALVES - Oitiva realizada nos autos da CP 0028876-74.2018.8.03.0001.

  • 23/01/2020 10:37

    Em audiência

  • 23/01/2020 10:37

    Instrução e Julgamento realizada em 23/01/2020 às '10:37'h

  • 20/01/2020 10:46

    Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente à Carta Precatória nº 0001804-72.2019.8.03.0003, com diligência negativa.

  • 07/01/2020 19:34

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 19:34:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA

  • 07/01/2020 17:00

    Remessa

  • 07/01/2020 17:00

    Em Atos do Promotor.

  • 07/01/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:40:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 26/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:10:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/12/2019 13:06

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2020 às 14:00:00 na data: 09/12/2019 10:07:25 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/12/2019 13:23

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001804-72.2019.8.03.0003 com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 18/12/2019 10:26

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/12/2019 11:59

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 16/12/2019

  • 16/12/2019 16:03

    Certifico que, nesta data, mantive contato telefônico com JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES (09698119-9631), cientificando-o de que será ouvido via telefone na audiência agendada para o dia 22/01/2019 às 14h.

  • 16/12/2019 15:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 14:10:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN

  • 12/12/2019 14:10

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de PERICLES CONCEIÇÃO LOBATO, alc. “GORDO” OU “DIEGÃO” pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas, nos termos do artigos 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 [#01].A testem

  • 09/12/2019 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 09/12/2019 12:30

    Manifestação da Defensoria Pública

  • 09/12/2019 10:09

    Rotina gerada para ajustar movimento.

  • 09/12/2019 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2020 às 14:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN

  • 09/12/2019 10:07

    Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2020 às 14:00h

  • 05/12/2019 17:15

    Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para cumprimento do despacho 106.

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2019 18:25:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/12/2019 01:07

    Em Atos do Juiz. A testemunha Matheus de Souza Alves fora ouvida neste Juízo em 28/03/2019 [#67], restando ainda a oitiva da testemunha JOSÉ AMAURI DA SILVA FERNANDES que será ouvida por carta precatória na Comarca de Macapá, cuja audiência instrutória en

  • 02/12/2019 19:31

    Face a manifestação do Ministério Público (evento #100), faço os autos conclusos.

  • 02/12/2019 19:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 02/12/2019 11:44

    Mandado

  • 26/11/2019 20:30

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 20:30:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

  • 26/11/2019 18:57

    Remessa

  • 26/11/2019 18:57

    Em Atos do Promotor.

  • 25/11/2019 20:09

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 20:09:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 25/11/2019 18:30

    GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

  • 25/11/2019 18:27

    Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a a juntada do documento de ordem #94, notifico a parte Autora para ciência, e requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

  • 25/11/2019 18:25

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2019 18:25:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PA

  • 25/11/2019 18:25

    Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a a juntada do documento de ordem #94, notifico a parte Ré para ciência, e requerer o que enmtender de direito em 5 (cinco) dias.

  • 22/10/2019 12:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) nº. 3485183, através do qual o JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., informa que foi designada nova audiência para o dia 13/05/2020, às 09:00, para oitiva da testemunha JOSE AMAURI DA SILVA FERNAN

  • 22/10/2019 07:57

    MANDADO JUDICIAL para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 21/10/2019

  • 21/10/2019 15:43

    Decurso de Prazo [# 90]

  • 21/10/2019 15:39

    Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência extraído dos autos da Carta Precatória, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013741-85.2019.8.03.0001. AUDIÊNCIA DO DIA 17/10/2019: TESTEMUNHA AUSENTE, REDESIGNAÇÃO DE A

  • 11/10/2019 19:17

    Certifico que estes autos aguardam o comparecimento do acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades

  • 10/09/2019 11:09

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 27/08/2019 09:15

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 23/08/2019 15:15

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3411121, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013

  • 14/08/2019 18:23

    Certifico que a missiva 0013741-85.2019.8.03.0001, encontra-se com Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2019 às 10:30:00

  • 07/08/2019 09:03

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 24/05/2019 18:06

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 70, qual foi designado audiência para o dia 08/08/2019 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES, no JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC,

  • 21/05/2019 16:29

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 16:29:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

  • 21/05/2019 13:42

    Remessa

  • 21/05/2019 13:42

    Em Atos do Promotor.

  • 16/05/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 14/05/2019 15:42

    GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

  • 14/05/2019 15:41

    Certifico que, promovo os autos ao RMP, para ciência do ofício de redesignação de audiência, para oitiva da testemunha JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES. Com juntada virtual sob a ordem nº 73

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 17:04:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/04/2019 17:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 17:04:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAÍ SOARES DA SILV

  • 08/04/2019 17:04

    Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, intimem-se as partes para ciência da data designada para oitiva da testemunha JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES, noticiada no MO #73.

  • 08/04/2019 08:09

    À secretaria única pora cumprir expediente.

  • 08/04/2019 08:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) nº. 1271/2019, informando que foi designado o dia 08/08/2019 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES, no JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC, nos autos de carta pre

  • 29/03/2019 11:29

    Certifico que o ofício de movimento 69, foi recebido em 28/03/2019.

  • 28/03/2019 22:34

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013741-85.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 28/03/2019 14:56

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE AMAURI DA SILVA FERNANDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( STELLA SIMONE RAMOS - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 14:32

    Ofício Nº: 000243/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 13:21

    Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2019 às '13:21'h

  • 28/03/2019 13:21

    Em audiência

  • 28/03/2019 08:27

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 015/2019, no qual o Comando da Polícia Militar de Calçoene, informa a impossibilidade de apresentar o 2º TEN QOPMA JOSÉ AMAURI DA SILVA FERNANDES, para a audiência marcada no dia 28/03/2019 às 12h00min, na condição

  • 27/03/2019 12:56

    Certifico que o ofício de movimento 64, foi encaminhado ao IAPEN, conforme Chave de autenticidade: TJD2019040023XHA2E

  • 27/03/2019 12:47

    Ofício Nº: 000235/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2019

  • 27/03/2019 08:08

    Certifico que o ofício de movimento 61, foi recebido no Comanod da Polícia Militar de Calçoene, em 26/03/2019.

  • 26/03/2019 16:44

    Mandado

  • 26/03/2019 13:59

    Ofício Nº: 000226/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 26/03/2019

  • 26/03/2019 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MATHEUS DE SOUZA ALVES - emitido(a) em 26/03/2019

  • 21/02/2019 08:53

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 21/02/2019 08:50

    Certifico que, nesta data, o(a) PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 28/03/2019 às 12:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 21/01/2019 13:41

    Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2019 às 12:00h

  • 21/01/2019 08:30

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 08/01/2019 08:33

    Certifico que remeto os autos para agendamento de audiência.

  • 05/12/2018 07:52

    Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste Juizo , o acusado Péricles Conceição Lobato para justificar suas atividades, informando que se deslocará atá a Cidade do Oiapoque, em razão de está trabalhando, vendendo cosmetico da linha Nossa Fl

  • 04/12/2018 11:06

    Em razão do MM. Juiz Substituto está respondendo a cumulativamente pelas Comarca de Amapa e Calçoene

  • 04/12/2018 11:05

    Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

  • 23/11/2018 08:33

    Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes Criminais do réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, conforme anexo.

  • 31/10/2018 08:17

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Péricles Conceição Lobato......, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão de movimento 43, informando que está trabalhando com venda de cósmeticos e estará se de

  • 31/10/2018 07:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 31/10/2018

  • 23/10/2018 13:25

    Faço juntada a estes autos do documento Ofício Nº: 004537/2018 da JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC, da precatória 0028876-74.2018.8.03.0001, informando que designada nova audiência para a oitiva da testemunha MATHEUS DE SOUZA ALVES, para o

  • 04/10/2018 16:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2018 às 09:00h

  • 04/10/2018 16:14

    Certifico que os documentos de movimento 44/45 foram encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária, via tucujuris doc nº. Chave de autenticidade: TJD2018092369JIZ6A.

  • 04/10/2018 15:42

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 15:42

    TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 14:00

    Em audiência

  • 04/10/2018 14:00

    Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2018 às '14:00'h

  • 04/10/2018 12:55

    Ofício Nº: 000713/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 11/09/2018 14:09

    Ofício Nº: 000648/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 11/09/2018

  • 11/09/2018 13:37

    Certifico que o ofício de movimento 38, foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD2018083064IQUXD.

  • 11/09/2018 10:02

    Ofício Nº: 000649/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2018

  • 11/09/2018 09:32

    Certifico que a carta precatória de movimento 17, com finalidade de oitiva - MATHEUS DE SOUZA ALVES, designada para o dia 18/09/2018 às 09:30 horas.

  • 29/08/2018 15:41

    Certifico que a audiência foi redesignada para 04/10/2018.

  • 29/08/2018 15:36

    Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2018 às 12:00h

  • 29/08/2018 11:47

    Certifico que o ofício nº 586/2018 foi recebido em 29/08/2018 , conforme anexo .

  • 29/08/2018 11:33

    Ofício Nº: 000586/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2018

  • 29/08/2018 11:27

    Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2018 às '11:27'h

  • 29/08/2018 11:27

    Em audiência

  • 29/08/2018 11:27

    Em audiência

  • 29/08/2018 08:46

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 080/2018,informando a impossibilidade de apresentar o SUB TEN JOSÉ AMAURI DA SILVA FERNANDES para participar de audiência, por problemas de saúde,conforme anexo.

  • 29/08/2018 07:38

    Faço juntada a estes autos do documento da precatória 0028876-74.2018.8.03.0001 do JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC, com audiência agendada para o dia 18/09/2018, ás 09h30,.para oitiva da testemunha MATHEUS DE SOUZA ALVES.

  • 19/07/2018 11:20

    Certifico que o ofício de movimento 18, foi recebido no COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE, em 19/07/2018, conforme anexo.

  • 19/07/2018 11:18

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 11:11:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

  • 17/07/2018 18:58

    Remessa

  • 17/07/2018 13:31

    Protocolo Nº 14090341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 17/07/2018 11:22

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 10/07/2018 11:53

    GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

  • 10/07/2018 11:48

    Certifico que o ofício de movimento 19, foi encaminhado ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, via tujucuris doc, conforme Chave de autenticidade: TJD2018059974XVBJJ - Documento: 1354196.

  • 10/07/2018 11:42

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028876-74.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 09/07/2018 19:18

    Ofício Nº: 000461/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2018

  • 09/07/2018 19:18

    Ofício Nº: 000462/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( MARCOS PAULO TAKADA BARROS ) - emitido(a) em 09/07/2018

  • 09/07/2018 19:17

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MATHEUS DE SOUZA ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2018

  • 25/05/2018 15:30

    Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2018 às 10:00h

  • 24/05/2018 11:29

    Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na defesa prévia, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda am

  • 22/05/2018 11:40

    Protocolo Nº 13759883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA

  • 22/05/2018 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 03/05/2018 02:45

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 15:50:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para defesa prévia.

  • 23/04/2018 15:52

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2018 15:50:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAÍ SOARES DA SIL

  • 23/04/2018 15:50

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal.

  • 23/04/2018 15:50

    Decurso de Prazo, em 19/04/2018, sem que houvesse manifestação.

  • 10/04/2018 15:58

    Faço juntada a estes autos do mandado de notificação do réu, em 09/04/2018, conforme anexo.

  • 09/04/2018 15:01

    Certifico que o mandado de movimento 05, foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via tucujuris doc, conforme Chave de autenticidade: TJD2018027715WN88V -Documento: 1304367

  • 09/04/2018 14:38

    Faço juntada a estes autos da mídia(s) nº 56/2018.

  • 04/04/2018 16:04

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 04/04/2018

  • 28/03/2018 14:52

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialment

  • 24/02/2018 14:54

    Tombo em 24/02/2018.

  • 24/02/2018 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 24/02/2018 14:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1271970 - Protocolado(a) em 22-02-2018 às 09:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2018

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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