TJAP - 0002396-18.2025.8.03.0000

16/06/2025 11:23

Conclusão

16/06/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/06/2025 09:52

GABINETE 05

16/06/2025 09:50

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

16/06/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 08:53

Remessa

16/06/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:52:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

14/06/2025 01:23

Remessa

14/06/2025 01:23

Em Atos do Procurador.

12/06/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 10:39:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 10:38

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/06/2025 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/06/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/06/2025 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 08:20

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

12/06/2025 08:19

Decurso de Prazo sem que o juízo suscitado apresentasse as informações.

30/05/2025 13:06

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício (mov. #30) via malote digital. Código de rastreabilidade n. 8032025933358.

30/05/2025 12:58

Nº: 4671184, Requisição/Solicitação geral para - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ) - emitido(a) em 30/05/2025

30/05/2025 12:46

NOME PARTE: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ - Suscitado

30/05/2025 12:38

NOME PARTE: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP - Suscitado

30/05/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/05/2025 12:36

TRIBUNAL PLENO

30/05/2025 12:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/05/2025 11:08

Em Atos do Desembargador. Assiste razão as informações prestadas no movimento #19, visto que o Juízo suscitado é o  Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá,  para o qual os autos 0001426-15.2025.8.03.0001  foram originalmente distr (...)

29/05/2025 12:36

Conclusão

29/05/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2025 09:33

GABINETE 05

29/05/2025 09:32

Em vista das informações juntadas em mov. de ordem #19, certifico que farei remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/05/2025 09:27

Faço juntada a estes autos das informações encaminhadas pelo juízo suscitado.

26/05/2025 09:58

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio dos ofícios (movs. #16 e #17) via malote digital. Código de rastreabilidade n. 8032025932091 e 8032025932092, respectivamente.

26/05/2025 09:47

Nº: 4669972, Requisição/Solicitação geral para - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/05/2025

26/05/2025 09:47

Nº: 4669975, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/05/2025

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 12:50

Decisão (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

22/05/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:45:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2025 12:00

TRIBUNAL PLENO

22/05/2025 11:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/05/2025 15:11

Em Atos do Desembargador. Em conformidade com o artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal designo o juízo suscitante, no qual atualmente estão os autos principais, para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes.Pelo exposto, nos ter

21/05/2025 10:23

Conclusão

21/05/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/05/2025 07:33

GABINETE 05

21/05/2025 07:33

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

21/05/2025 07:31

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 07:30:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 14:12

TRIBUNAL PLENO

20/05/2025 14:04

Tombo em 20-05-2025

20/05/2025 14:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337241 - Protocolado(a) em 20-05-2025 às 13:24