02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6044016-36.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TATIANA DA CONCEICAO GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18234754.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$7.472,70, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$6.659,01, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. b) O valor de R$ 813,69, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 17 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TATIANA DA CONCEICAO GONCALVES em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 08:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:14

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:42

Decorrido prazo de TATIANA DA CONCEICAO GONCALVES em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/10/2024 09:32

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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