05/04/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
04/04/2025 04:41

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
04/04/2025 04:41

Decorrido prazo de MARISTELA SAO PEDRO SANTOS em 23/01/2025 23:59.
03/04/2025 15:53

Decorrido prazo de FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.
03/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/03/2025 08:13

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA JANAINA SILVA PEDREIRA em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/12/2024 16:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.
29/12/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:07

Expedição de ofício.
29/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
22/11/2024 11:28

Expedição de despacho.
22/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VICENTE SOUZA ALVES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de TEREZINHA VICENTE DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de MAIANE DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:18

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/06/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:41

Expedição de despacho.
24/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 18:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.
14/02/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:05

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 17:59

Decorrido prazo de MARIA JANAINA SILVA PEDREIRA em 28/09/2023 23:59.
11/10/2023 17:59

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
11/10/2023 17:59

Decorrido prazo de MARISTELA SAO PEDRO SANTOS em 28/09/2023 23:59.
11/10/2023 17:59

Decorrido prazo de FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.
11/10/2023 17:59

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 28/09/2023 23:59.
16/09/2023 11:45

Publicado Intimação em 04/09/2023.
16/09/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000609-82.2020.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maristela Sao Pedro Santos Advogado: Fernanda Mendonca Lino De Andrade (OAB:BA43903) Advogado: Humberto Antonio Lantyer Oliveira (OAB:BA9561) Advogado: Maria Janaina Silva Pedreira (OAB:BA50489) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Confrontante: Ana Claudia Vicente Souza Alves Confrontante: Terezinha Vicente Dos Santos Confrontante: Maiane Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8000609-82.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARISTELA SAO PEDRO SANTOS Advogado(s): HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA (OAB:BA9561), FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE (OAB:BA43903), MARIA JANAINA SILVA PEDREIRA (OAB:BA50489), ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO (OAB:BA23303) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Colimando permitir a correta individualização e identificação do imóvel usucapiendo e considerando que nas plantas acostadas no id 44571509 e 295281725 não constam tais informações, intime-se a parte autora para, em 15 dias, trazer aos autos planta do imóvel com a correta indicação e localização dos confinantes.

Em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de agosto de 2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/08/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
06/05/2023 17:40

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS QUEIROZ em 04/10/2022 23:59.
08/04/2023 03:25

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS QUEIROZ em 07/11/2022 23:59.
17/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:34

Juntada de Informações
31/01/2023 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:22

Expedição de ofício.
31/01/2023 15:15

Juntada de Certidão
01/01/2023 03:46

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/01/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
30/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 02:23

Publicado Intimação em 05/10/2022.
19/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:46

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 11:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 09:21

Publicado Intimação em 30/08/2022.
31/08/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:56

Juntada de informação
29/08/2022 11:01

Expedição de ofício.
29/08/2022 11:01

Expedição de ofício.
29/08/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 15:37

Juntada de informação
25/08/2022 16:27

Expedição de ofício.
25/08/2022 16:27

Expedição de ofício.
25/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:33

Expedição de ofício.
25/08/2022 12:33

Expedição de ofício.
25/08/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:24

Conclusos para despacho
08/04/2022 06:11

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS QUEIROZ em 07/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 05:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
15/03/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 16:05

Expedição de citação.
15/03/2022 16:05

Expedição de citação.
15/03/2022 16:05

Expedição de citação.
15/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:21

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:21

Expedição de citação.
13/01/2022 14:21

Expedição de citação.
13/01/2022 14:21

Expedição de citação.
07/06/2021 20:23

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2021 20:22

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2021 20:22

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2021 09:50

Expedição de citação.
02/06/2021 09:50

Expedição de citação.
02/06/2021 09:50

Expedição de citação.
01/06/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2020 02:18

Decorrido prazo de MARISTELA SAO PEDRO SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:10

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS QUEIROZ em 29/10/2020 23:59:59.
23/11/2020 06:53

Publicado Intimação em 30/03/2020.
18/07/2020 07:33

Publicado Despacho em 02/07/2020.
01/07/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:14

Decorrido prazo de MARISTELA SAO PEDRO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 21:36

Conclusos para despacho
09/06/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 15:49

Publicado Intimação em 25/03/2020.
19/05/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:35

Conclusos para despacho
27/02/2020 17:39

Conclusos para decisão
12/02/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 11:50

Conclusos para decisão
21/01/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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