TJBA - 8000243-85.2021.8.05.0184

16/07/2025 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 31/03/2025 23:59.

14/07/2025 09:45

Conclusos para decisão

14/07/2025 09:43

Juntada de Certidão

29/01/2025 10:42

Expedição de intimação.

28/01/2025 09:26

Expedição de intimação.

28/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 14:22

Conclusos para despacho

01/10/2024 14:21

Conclusos para despacho

03/08/2024 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024 08:37

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

27/06/2024 23:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

27/06/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 08:34

Expedição de intimação.

14/06/2024 08:33

Expedição de intimação.

14/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 14:13

Recebidos os autos

13/06/2024 14:13

Juntada de Certidão

13/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2023 14:28

Expedição de intimação.

04/10/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 13:17

Conclusos para despacho

04/10/2023 13:17

Conclusos para despacho

04/10/2023 08:54

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2023 06:54

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 05:35

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 04:05

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

12/09/2023 05:52

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 23:28

Publicado Intimação em 15/08/2023.

07/09/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 10:14

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 04/09/2023 23:59.

14/08/2023 09:51

Expedição de intimação.

14/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 14:39

Expedição de sentença.

10/08/2023 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021 17:56

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

23/09/2021 17:35

Conclusos para decisão

23/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 14:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2021 15:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 05:34

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

03/09/2021 10:37

Expedição de intimação.

03/09/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021 10:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2021 18:22

Juntada de Petição de réplica

26/07/2021 02:11

Publicado Intimação em 13/07/2021.

26/07/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

12/07/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021 10:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021 16:42

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

23/04/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021 09:49

Expedição de citação.

22/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 17:33

Conclusos para decisão

14/04/2021 17:33

Distribuído por sorteio