09/03/2023 10:45

Baixa Definitiva
09/03/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 10:40

Transitado em Julgado em 09/03/2023
21/02/2023 14:47

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/02/2023 23:59.
21/02/2023 14:47

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 14/02/2023 23:59.
21/02/2023 14:47

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
21/02/2023 14:47

Decorrido prazo de EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES em 14/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 19/12/2022 23:59.
28/01/2023 00:47

Decorrido prazo de EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES em 19/12/2022 23:59.
25/01/2023 23:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/12/2022 23:59.
25/01/2023 18:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8002400-77.2015.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Joao Santos Souza Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002400-77.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: JOAO SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO SALLES DE MENDONÇA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA, RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposto por João Santos Souza, qualificado nos autos e por i Procurador, em face de Telefônica Brasil S.A também qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

As partes apresentaram termo de acordo, juntado aos autos, em ID 336136966, requerendo a homologação, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

As partes são capazes estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite a transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, todas as cláusulas do acordo anexado aos autos, em ID 336136966.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Custas remanescentes, se existentes, na forma do Art. 90, §3º.

Operado o trânsito, dar baixa e arquivar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

MUCURI, data no sistema Pje.

Renan Souza Moreira Juiz Substituto
20/01/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 10:11

Homologada a Transação
22/12/2022 21:40

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 20:19

Conclusos para julgamento
12/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 03:20

Publicado Intimação em 18/10/2022.
19/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
24/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 14:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 16:53

Conclusos para despacho
22/03/2019 16:53

Juntada de Certidão
07/09/2017 00:29

Decorrido prazo de EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES em 05/09/2017 23:59:59.
02/09/2017 01:11

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/09/2017 23:59:59.
15/08/2017 00:14

Publicado Intimação em 15/08/2017.
15/08/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2017 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
31/07/2017 14:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2016 17:30

Conclusos para despacho
29/08/2016 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 15:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2016 22:08

Conclusos para julgamento
12/05/2016 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2016 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2016 10:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2016 15:44

Conclusos para despacho
30/03/2016 11:44

Juntada de Termo de audiência
29/03/2016 17:38

Audiência preliminar realizada para 29/03/2016 12:00.
29/03/2016 08:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2016 16:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2016 05:50

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/03/2016 23:59:59.
19/03/2016 05:50

Decorrido prazo de EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES em 18/03/2016 23:59:59.
07/03/2016 13:31

Expedição de intimação de pauta.
04/03/2016 16:07

Juntada de Certidão
04/03/2016 16:06

Audiência preliminar designada para 29/03/2016 12:00.
23/02/2016 09:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2015 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2015 14:27

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2015 00:17

Decorrido prazo de EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES em 03/12/2015 23:59:59.
02/12/2015 14:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2015 08:42

Conclusos para despacho
23/11/2015 11:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2015 08:33

Expedição de intimação.
18/11/2015 16:50

Juntada de Petição de contestação
06/11/2015 09:29

Juntada de Certidão
16/10/2015 12:52

Concedida a Medida Liminar
04/10/2015 16:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2015 09:38

Conclusos para decisão
24/09/2015 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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