TJBA - 0006352-59.2013.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RAMOS BORGES FILHO

CPF *07.***.*84-10

Advogados

LUCIANO BRITO COTRIM

OAB: 26631/BA

CPF *31.***.*88-00

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA

OAB: 38331/BA

CPF *22.***.*68-46

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE PROVIMENTO E CARGOS DA PREF MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0006352-59.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Antonio Ramos Borges Filho Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Eduardo Ferreira Freitas Mota (OAB:BA38331) Interessado: Presidente Da Comissão Do Concurso De Provimento E Cargos Da Pref Municipal De Feira De Santana Reu: Município De Feira De Santana Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0006352-59.2013.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO RAMOS BORGES FILHO Advogado(s) do reclamante: LUCIANO BRITO COTRIM, EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE PROVIMENTO E CARGOS DA PREF MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA REU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Vistos, etc.

    Intimem-se às partes para que digam se tem interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento ao feito.

    Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).

    Intime-se.

  • 13/09/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

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    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

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    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

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    Mandado

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    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

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    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

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    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Mandado

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Recebimento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

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    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Documento

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 28/08/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/08/2019 00:00

    Ordenação de entrega de autos

  • 26/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/07/2018 00:00

    Documento

  • 11/07/2018 00:00

    Documento

  • 15/06/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 15/06/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 15/06/2018 00:00

    Recebimento

  • 08/06/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 06/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2017 00:00

    Publicação

  • 17/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/03/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 28/10/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 27/10/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 22/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/10/2015 00:00

    Petição

  • 01/10/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 31/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/07/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 11/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 19/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2014 00:00

    Publicação

  • 25/02/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/02/2014 00:00

    Liminar

  • 28/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/05/2013 00:00

    Conclusão

  • 27/05/2013 00:00

    Petição

  • 06/05/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 06/05/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 03/05/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 03/05/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 30/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 18/04/2013 00:00

    Conclusão

  • 17/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 16/04/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 08/04/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 05/04/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2013 00:00

    Conclusão

  • 20/03/2013 00:00

    Processo autuado

  • 14/03/2013 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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