TJBA - 0544219-38.2014.8.05.0001

27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 17:52

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 15:13

Expedição de intimação.

02/06/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503412600

02/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 15:39

Recebidos os autos

13/11/2024 15:39

Juntada de Certidão

13/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 17:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2023 10:10

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 20:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023 09:05

Publicado Sentença em 01/09/2023.

02/09/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

30/08/2023 21:11

Expedição de sentença.

30/08/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023 19:04

Decorrido prazo de ANA CLEUDE DOS SANTOS GOMES em 22/06/2023 23:59.

12/07/2023 04:00

Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 22/06/2023 23:59.

08/07/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

03/07/2023 19:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 22/06/2023 23:59.

29/06/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 22/06/2023 23:59.

28/06/2023 10:43

Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 22/06/2023 23:59.

25/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 02:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 23:28

Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 23:25

Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

19/06/2023 08:37

Conclusos para julgamento

19/06/2023 08:36

Juntada de Certidão

15/06/2023 02:09

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 09:46

Expedição de despacho.

13/06/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 10:36

Conclusos para decisão

14/12/2022 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

29/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2022 00:00

Petição

22/08/2022 00:00

Petição

16/08/2022 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2019 00:00

Petição

05/09/2017 00:00

Publicação

04/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2016 00:00

Procedência em Parte

31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016 00:00

Petição

29/03/2016 00:00

Mandado

21/03/2016 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2014 00:00

Assistência judiciária gratuita

21/08/2014 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio