TJBA - 0002828-47.2012.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 23:40
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 23:40
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 23:40
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
05/04/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002828-47.2012.8.05.0223 Ação Civil Pública Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Calixto Rodrigues De Araujo Reu: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Intimação: INTIMAÇÃO DO DESPACHO Diante do retorno dos autos do Tribunal Justiça da Bahia, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Santa Maria da Vitória - BA, data da assinatura eletrônica.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada -
23/02/2024 14:10
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 14:10
Expedição de intimação.
-
22/02/2024 18:43
Expedição de intimação.
-
22/02/2024 18:43
Expedição de intimação.
-
22/02/2024 18:43
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
01/02/2024 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:28
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 10:17
Juntada de Petição de EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALECIMENTO DA PARTE.
-
22/12/2023 00:08
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
22/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
27/11/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2023 16:42
Expedição de intimação.
-
25/11/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 22:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 21/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 22:52
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 12:16
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
-
23/10/2023 14:32
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 09:19
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/02/2022 14:47
Juntada de termo de remessa
-
08/02/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2021 20:45
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 13:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2021 23:59.
-
20/06/2021 20:10
Expedição de intimação.
-
11/06/2021 11:00
Juntada de Petição de apelação
-
25/05/2021 09:54
Expedição de intimação.
-
22/05/2021 22:18
Expedição de intimação.
-
22/05/2021 22:18
Expedição de intimação.
-
22/05/2021 22:18
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2021 22:14
Conclusos para julgamento
-
02/09/2020 12:47
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
13/08/2020 00:01
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
13/08/2020 00:01
Expedição de intimação via Sistema.
-
04/08/2020 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 17:31
Conclusos para despacho
-
04/05/2019 12:01
Devolvidos os autos
-
26/09/2013 09:55
CONCLUSÃO
-
26/09/2013 08:38
Ato ordinatório
-
24/09/2013 13:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/08/2013 18:00
CONCLUSÃO
-
20/08/2013 08:49
RECEBIMENTO
-
20/08/2013 08:49
RECEBIMENTO
-
05/08/2013 10:08
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/06/2013 08:46
Ato ordinatório
-
10/06/2013 13:25
MANDADO
-
03/06/2013 14:18
OFÍCIO
-
29/05/2013 13:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/05/2013 07:26
Ato ordinatório
-
26/04/2013 09:53
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
14/12/2012 17:00
CONCLUSÃO
-
14/12/2012 15:10
RECEBIMENTO
-
11/12/2012 11:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/10/2012 07:58
Ato ordinatório
-
29/10/2012 17:04
MERO EXPEDIENTE
-
24/10/2012 15:03
CONCLUSÃO
-
18/10/2012 17:39
Ato ordinatório
-
18/10/2012 13:35
MANDADO
-
18/10/2012 12:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/10/2012 07:51
MANDADO
-
16/10/2012 13:09
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
08/10/2012 11:04
CONCLUSÃO
-
08/10/2012 10:46
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2012
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008317-12.2023.8.05.0103
Railda Damasceno Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2023 16:09
Processo nº 0000839-23.2012.8.05.0088
Marco Antonio Fialho
Municipio de Candiba
Advogado: Mariana Gomes Nunes Feres
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2012 11:30
Processo nº 8000687-92.2022.8.05.0052
Ornelina Diva Ferreira Souza
Banco Bradesco SA
Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/03/2022 15:48
Processo nº 8001977-98.2020.8.05.0154
Tecno Nutricao Vegetal e Biotecnologia L...
Mega Safra Comercio, Representacoes e Tr...
Advogado: Stefania Karla Siqueira Godoi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2020 09:36
Processo nº 0002828-47.2012.8.05.0223
Municipio de Santa Maria da Vitoria
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/02/2022 14:48