TJBA - 8021131-16.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:26
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 05:50
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 07:36
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
06/04/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
04/04/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 03:08
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 06:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:19
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:10
Expedição de Alvará.
-
11/03/2024 15:10
Expedição de Alvará.
-
09/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 05:15
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
08/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:02
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 08:46
Conclusos #Não preenchido#
-
06/03/2024 00:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:07
Conclusos #Não preenchido#
-
04/03/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 01:27
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
01/03/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Órgão Especial DESPACHO 8021131-16.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria De Lourdes Oliveira Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021131-16.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a certidão ID 57789039, no prazo de 5 (cinco) dias. À secretaria, certifique o cumprimento da segunda parte do despacho ID 57674743, sobre a intimação do Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito referente ao ofício requisitório n. 2268/2023 (ID 48965406), sob pena de constrição de numerário suficiente para satisfação do advogado credor.
Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2024.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19 -
27/02/2024 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 04:22
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 14:02
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 10:40
Conclusos #Não preenchido#
-
23/02/2024 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
17/02/2024 06:22
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 21:29
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
24/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 20:22
Outras Decisões
-
17/03/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 02:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 07:59
Conclusos #Não preenchido#
-
14/03/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 01:07
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
24/02/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
23/02/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 10:05
Conclusos #Não preenchido#
-
11/05/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 04:25
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 16:19
Publicado Despacho em 20/04/2022.
-
20/04/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.
-
27/12/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 21:55
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 21:46
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 15:30
Conclusos #Não preenchido#
-
23/11/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 09:39
Publicado Despacho em 23/11/2021.
-
23/11/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2021 13:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/11/2021 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 08:34
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2021 02:49
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 02:41
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 02:41
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 09:28
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
22/10/2021 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
22/10/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 10:17
Conclusos #Não preenchido#
-
27/09/2021 10:17
Juntada de termo
-
15/09/2021 01:09
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 01:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 08:24
Publicado Despacho em 13/09/2021.
-
13/09/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
10/09/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 17:48
Conclusos #Não preenchido#
-
15/04/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 08:31
Publicado Despacho em 15/04/2021.
-
15/04/2021 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 14:35
Conclusos #Não preenchido#
-
12/03/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2021 23:59.
-
12/02/2021 11:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 12:51
Publicado Ementa em 14/01/2021.
-
15/01/2021 19:45
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2020 14:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/12/2020 18:07
Deliberado em sessão - julgado
-
04/12/2020 17:36
Incluído em pauta para 16/12/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
01/12/2020 11:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/11/2020 16:07
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
27/10/2020 14:06
Solicitado dia de julgamento
-
06/07/2020 16:38
Conclusos #Não preenchido#
-
06/07/2020 15:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 00:11
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:24
Publicado Despacho em 21/05/2020.
-
20/05/2020 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 09:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/05/2020 08:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 00:02
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 12:26
Publicado Despacho em 04/03/2020.
-
03/03/2020 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 15:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/02/2020 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
13/02/2020 15:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 01:11
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2020 23:59:59.
-
19/12/2019 00:23
Publicado Despacho em 19/12/2019.
-
19/12/2019 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 17:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/12/2019 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 08:03
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2019 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2019 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 17:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 00:05
Publicado Despacho em 17/10/2019.
-
17/10/2019 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 13:20
Conclusos #Não preenchido#
-
07/10/2019 13:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 12:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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