TJBA - 8003285-14.2020.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA GALVAO SANTOS

CPF *50.***.*19-87

Advogados

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB: 44551/BA

CPF *79.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 08:29

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 08:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/03/2024 23:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003285-14.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Eliana Galvao Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8003285-14.2020.8.05.0141 - TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ELIANA GALVAO SANTOS REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

    Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

    Jequié(BA), 12 de dezembro de 2023.

    Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

  • 27/02/2024 19:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/02/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2024 09:06

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 15:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/02/2024 19:30

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

  • 20/02/2024 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 09:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/12/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 07:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/04/2023 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 03:06

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 18/11/2022 23:59.

  • 28/04/2023 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 04:09

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 15/12/2022 23:59.

  • 01/01/2023 23:28

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 01/01/2023 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 19/11/2022 07:38

    Publicado Sentença em 18/10/2022.

  • 19/11/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 17/11/2022 16:01

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2022 09:32

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 06:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2022 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 11:48

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 02/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 17:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:20

    Juntada de ata da audiência

  • 14/09/2022 14:18

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 14/09/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

  • 11/09/2022 19:50

    Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

  • 11/09/2022 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

  • 06/09/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 09:30

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/09/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

  • 08/08/2022 09:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/08/2022 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 04:15

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 02/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 06:30

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

  • 12/11/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 08/11/2021 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 12:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2021 20:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 20:15

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 20/08/2021 23:59.

  • 05/10/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 14:10

    Publicado Intimação em 13/08/2021.

  • 16/08/2021 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 15/08/2021 11:55

    Publicado Despacho em 12/08/2021.

  • 15/08/2021 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

  • 10/08/2021 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2021 10:31

    Expedição de despacho.

  • 10/08/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 20:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 06:52

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 12:44

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 19/03/2021 19:14

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2021 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2021 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 01:12

    Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 08:46

    Publicado Decisão em 01/02/2021.

  • 03/02/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 17:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/01/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2020 02:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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