08/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 16:12

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:12

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de EDVANDO SOUSA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 03:46

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
04/02/2025 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
23/12/2024 02:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/12/2024 17:32

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 00:45

Decorrido prazo de EDVANDO SOUSA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:52

Juntada de Petição de 8039840_96.2019.8.05.0001
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:49

Decorrido prazo de EDVANDO SOUSA RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:47

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8039840-96.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edvando Sousa Ribeiro Advogado: Jose Jorge Alves Ribeiro (OAB:BA48266-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8039840-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDVANDO SOUSA RIBEIRO Advogado(s): JOSE JORGE ALVES RIBEIRO (OAB:BA48266-A) DESPACHO Vistos etc., Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de 30 dias (art. 178 do CPC), oferecer opinativo.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
01/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:55

Juntada de termo
29/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:06

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023 13:50

Recebidos os autos
08/08/2023 13:50

Juntada de informação
08/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:03

Juntada de Ofício
07/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:07

Desentranhado o documento
07/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:59

Desentranhado o documento
06/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:15

Juntada de Ofício
14/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:06

Juntada de Ofício
18/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 23/03/2023.
18/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:37

Juntada de Ofício
22/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:38

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2022 12:38

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:50

Recebidos os autos
24/11/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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