TJBA - 0502599-27.2019.8.05.0080

1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EPIFANIO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *30.***.*50-10

Advogados

JOAO LOPES DOS SANTOS

OAB: 36653/BA

CPF *42.***.*12-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGREPINA CARNEIRO LIMA

ALMERITA MARTINS NOGUEIRA

JOSE CARLOS DA CONCEICAO

CPF *44.***.*63-72

LOURIVALDO TIMOTEO DE JESUS

RICARDO PEREIRA DE CASTRO

NEWTON JORGE DOS SANTOS PERAZZO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DOS ATOS

  • 15/07/2025 19:11

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 09:21

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 12:33

    Expedição de Edital.

  • 14/07/2025 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 10:31

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2025 10:31

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2025 10:31

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2025 01:24

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 13/07/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 22:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 25/06/2025 10:44

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:07

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/08/2025, às 09H Salão do Júri - FÓRUM DESEMBARGADOR FILINTO BASTOS.

  • 04/06/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:25

    Decorrido prazo de EPIFANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 04:25

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

  • 25/02/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 24/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS PLENÁRIO

  • 23/02/2025 23:28

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/02/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:05

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/03/2026, Às 08 horas No Plenário do Tribunal do Júri.

  • 10/07/2024 08:18

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 05/03/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 09/07/2024 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/01/2024 15:38

    Juntada de informação

  • 15/01/2024 16:08

    Juntada de informação

  • 15/01/2024 16:02

    Juntada de informação

  • 23/11/2023 21:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 20:44

    Juntada de Petição de 0502599_27.2019.8.05.0080 _ CONTRARRAZÕES DE RESE

  • 09/11/2023 16:09

    Juntada de carta precatória

  • 01/11/2023 16:27

    Juntada de informação

  • 01/11/2023 15:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2023 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/10/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:30

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/06/2023 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de EPIFANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 20/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 04:35

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 16/06/2023 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 21:23

    Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/06/2023 07:48

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 16:28

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 16:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:42

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 11:45 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 11/05/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:30

    Juntada de informação

  • 08/05/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:53

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 01/05/2023 01:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/05/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/04/2023 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/04/2023 14:43

    Juntada de informação

  • 26/04/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 17:28

    Juntada de informação

  • 19/04/2023 19:06

    Juntada de informação

  • 19/04/2023 18:31

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 18:30

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 18:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 18:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 11:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 26/11/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 26/02/2021 00:00

    Mandado

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 19/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2020 00:00

    Documento

  • 26/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2020 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Documento

  • 08/07/2019 00:00

    Documento

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2019 00:00

    Denúncia

  • 15/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/06/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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