TJBA - 8000489-45.2020.8.05.0078

17/07/2025 15:26

Juntada de Petição de 8000489_45.2020.8.05.0078_Ciência do acórdão

14/07/2025 16:04

Baixa Definitiva

14/07/2025 16:04

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão

09/06/2025 15:30

Expedição de intimação.

09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 15:22

Recebidos os autos

09/06/2025 15:22

Juntada de Certidão

09/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023 20:18

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 20:16

Juntada de Certidão

25/07/2023 18:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2023 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Recurso de Apelação - ACIA 8000489-45.2020.8.05.0078

16/06/2023 19:47

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS em 15/06/2023 23:59.

28/05/2023 11:01

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS em 17/03/2023 23:59.

23/05/2023 23:20

Publicado Sentença em 22/05/2023.

23/05/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 06:36

Expedição de sentença.

19/05/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 19:53

Expedição de despacho.

18/05/2023 19:53

Julgado improcedente o pedido

16/04/2023 07:10

Conclusos para decisão

14/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 23:50

Publicado Despacho em 23/02/2023.

28/03/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

15/03/2023 18:17

Expedição de despacho.

15/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 11:04

Conclusos para decisão

27/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 21:39

Expedição de despacho.

14/02/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020 12:32

Conclusos para decisão

08/07/2020 10:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/06/2020 10:37

Juntada de Outros documentos

08/06/2020 11:21

Expedição de decisão via Sistema.

05/06/2020 23:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2020 23:37

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2020 14:22

Juntada de Petição de certidão

08/05/2020 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2020 18:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/04/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020 17:45

Expedição de Mandado via Sistema.

24/04/2020 17:45

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

24/04/2020 16:06

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2020 15:19

Conclusos para decisão

23/04/2020 15:19

Distribuído por sorteio