TJBA - 8002437-48.2019.8.05.0113

25/05/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025 13:54

Expedição de intimação.

19/05/2025 13:54

Expedição de intimação.

19/05/2025 13:54

Expedição de intimação.

15/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/05/2025 23:59.

10/05/2025 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 10:04

Conclusos para decisão

07/05/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 17:24

Expedição de intimação.

03/04/2025 17:24

Expedição de intimação.

03/04/2025 17:24

Expedição de intimação.

03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 14:49

Recebidos os autos

03/04/2025 14:49

Juntada de Certidão

03/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

08/11/2021 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/11/2021 23:59.

01/11/2021 12:29

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2021 22:00

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 19/08/2021 23:59.

28/10/2021 18:39

Expedição de intimação.

28/10/2021 18:39

Expedição de intimação.

28/10/2021 18:39

Expedição de intimação.

28/10/2021 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021 14:02

Decorrido prazo de JURACY DE SANTANA GUIMARAES em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

27/10/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

19/10/2021 15:35

Conclusos para decisão

19/10/2021 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2021 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2021 13:19

Expedição de decisão.

18/10/2021 11:33

Expedição de decisão.

18/10/2021 11:33

Declarada incompetência

14/10/2021 17:04

Conclusos para decisão

14/10/2021 17:03

Expedição de intimação.

06/10/2021 10:52

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2021 08:07

Expedição de intimação.

05/07/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021 16:10

Juntada de Petição de apelação

27/06/2021 22:03

Expedição de sentença.

27/06/2021 22:03

Julgado procedente o pedido

27/04/2021 15:22

Conclusos para despacho

27/04/2021 15:21

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2021 14:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 15:04

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2021 15:04

Expedição de decisão.

31/03/2021 15:04

Expedição de decisão.

31/03/2021 15:04

Intimação

11/02/2020 06:50

Decorrido prazo de JURACY DE SANTANA GUIMARAES em 10/02/2020 23:59:59.

30/01/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2020 23:59:59.

15/01/2020 18:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2020 19:08

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2020 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020 14:22

Expedição de decisão via Sistema.

10/01/2020 14:22

Expedição de decisão via Central de Mandados.

10/01/2020 14:22

Concedida a Medida Liminar

06/12/2019 23:28

Juntada de Petição de contestação

03/12/2019 02:12

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2019 23:59:59.

19/11/2019 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019 09:02

Conclusos para decisão

12/11/2019 08:59

Juntada de informação

11/11/2019 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/11/2019 08:24

Decorrido prazo de JURACY DE SANTANA GUIMARAES em 01/11/2019 23:59:59.

23/10/2019 10:11

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019 09:59

Juntada de informação

15/10/2019 09:26

Expedição de citação.

15/10/2019 09:26

Expedição de citação.

15/10/2019 09:26

Expedição de intimação.

01/10/2019 00:01

Concedida a Medida Liminar

24/09/2019 08:40

Conclusos para decisão

24/09/2019 08:40

Distribuído por sorteio