07/06/2024 09:46

Baixa Definitiva
07/06/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 07:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIANA CONCEICAO DE JESUS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS CONCEICAO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MOIZES SANTOS DE JESUS em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8052344-98.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargante: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargante: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargado: Maria Da Conceicao Costa Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Maria Das Merces Lima Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Maria De Lourdes Neris Ribeiro Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Maria Isabel Conceicao Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Maria Jose De Souza Costa Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Maria Jose Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Mariana Conceicao De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Marlene Dos Santos Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Messias Oliveira Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Moises Almeida De Oliveira Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Moizes Santos De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8052344-98.2023.8.05.0000.3.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA e outros (10) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) MAF 10 DESPACHO Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 13:43

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 12:56

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2024 16:06

Incluído em pauta para 20/02/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
18/12/2023 07:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:24

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:24

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/12/2023 15:04

Solicitado dia de julgamento
14/11/2023 00:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:43

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 02:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 01:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
18/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:00

Expedição de intimação.
17/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 17:29

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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