11/06/2025 11:20

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2956366 / BA (2025/0206099-5) autuado em 05/06/2025
27/05/2025 01:11

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82858283
24/05/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82858283
22/05/2025 10:21

Outras Decisões
16/05/2025 17:33

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 21:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 12:36

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8016426_96.2024.8.05.0000
07/05/2025 10:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/04/2025 04:14

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:03

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 15:14

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 15:14

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ - CPF: *98.***.*06-20 (AGRAVADO) em 07/02/2025.
12/02/2025 16:20

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 07/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:13

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 23:46

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8016426_96.2024.8.05.0000
17/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2024 10:16

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8016426_96.2024.8.05.0000
13/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:46

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:21

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024 16:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 14:44

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 09:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 06/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
24/10/2024 16:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/10/2024 19:04

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 00:45

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2024 10:36

Juntada de Petição de AI_ 8016426_96.2024.8.05.0000
19/04/2024 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 06:13

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8016426-96.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Agravado: Aline Rose De Azevedo Cruz Advogado: Sued Da Silva Soares (OAB:BA26833-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016426-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) AGRAVADO: ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ Advogado(s): SUED DA SILVA SOARES (OAB:BA26833-A) DESPACHO Vistos, etc., Encaminhe-se estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer o seu parecer.

Após, com as certificações necessárias, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 24 de março de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO – SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
26/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:34

Juntada de termo
24/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:07

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8016426-96.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Agravado: Aline Rose De Azevedo Cruz Advogado: Sued Da Silva Soares (OAB:BA26833-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016426-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) AGRAVADO: ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZ Advogado(s): SUED DA SILVA SOARES (OAB:BA26833-A) DESPACHO Vistos etc.

As custas foram recolhidas.

No que diz respeito à pleiteada concessão de tutela de urgência, a solução mais adequada, neste momento processual, consiste em assegurar o processamento do Recurso, viabilizando o contraditório e, por conseguinte, a análise aprofundada e definitiva sobre a vexata quaestio, porque há que se averiguar cuidadosamente a questão deduzida em sede recursal.

Cientifique-se o Juiz da causa do inteiro teor deste despacho, requisitando-lhe as informações pertinentes e intime-se a parte agravada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Determino também seja oficiado o juízo de Primeiro Grau para que remeta a senha de acesso aos autos, que tramita em segredo de justiça.

Diligências cumpridas, tudo certificado, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 19 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
20/03/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:09

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:38

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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