02/08/2025 04:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para
30/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:03

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/05/2025 12:02

Solicitado dia de julgamento
15/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 15:26

Decorrido prazo de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS - CPF: *21.***.*47-87 (APELADO) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 8005459-59.2021.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Pessoa Da Silva Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005459-59.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) APELADO: LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:08

Cominicação eletrônica
17/12/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/12/2024 02:24

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:17

Conhecido o recurso de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS - CPF: *21.***.*47-87 (APELADO) e não-provido
25/11/2024 18:58

Conhecido o recurso de LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS - CPF: *21.***.*47-87 (APELADO) e não-provido
25/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/11/2024 19:59

Solicitado dia de julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:39

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8005459-59.2021.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Pessoa Da Silva Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005459-59.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) APELADO: LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às Contrarrazões (ID 42656186).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
22/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:02

Recebidos os autos
31/03/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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