TJBA - 8005459-59.2021.8.05.0141

31/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2023 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 14:53

Juntada de Petição de apelação

06/03/2023 10:58

Expedição de sentença.

06/03/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2023 16:50

Conclusos para despacho

10/11/2022 23:45

Juntada de Petição de réplica

09/11/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação

20/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 10:10

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

25/09/2022 15:30

Publicado Intimação em 16/08/2022.

25/09/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

20/09/2022 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2022 23:59.

10/08/2022 22:26

Expedição de intimação.

10/08/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 15:19

Expedição de citação.

09/08/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 09:44

Conclusos para despacho

09/08/2022 09:44

Expedição de citação.

09/08/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2022 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/06/2022 23:59.

19/04/2022 08:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

12/04/2022 18:13

Expedição de citação.

12/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 14:54

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2022 13:14

Conclusos para despacho

08/04/2022 08:57

Juntada de Outros documentos

12/02/2022 08:51

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

18/12/2021 10:36

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

15/12/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 11:51

Conclusos para decisão

14/12/2021 11:51

Distribuído por sorteio