11/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024 08:26

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JERRIVALDO DOS SANTOS FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 04:08

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:45

Conhecido o recurso de JERRIVALDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *90.***.*58-72 (APELANTE) e provido
11/10/2024 12:10

Conhecido o recurso de JERRIVALDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *90.***.*58-72 (APELANTE) e provido
07/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:04

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/09/2024 12:30

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JERRIVALDO DOS SANTOS FERREIRA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:57

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8006604-51.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jerrivaldo Dos Santos Ferreira Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266-A) Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006604-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JERRIVALDO DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266-A), MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB:BA52632-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc… Mister se faz analisar os requisitos de admissibilidade do recurso, o que passo a fazer.

Verifica-se que houve atendimento quanto sua tempestividade, assim como em relação ao recolhimento das custas, eis que isenta de preparo, não há custas a recolher.

Assim sendo, recebo o recurso de apelação apenas no seu efeito devolutivo, moldes do art. 1.012, §1º, do CPC.

Após o prazo recursal, nova conclusão para inclusão do feito em julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
28/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2023 12:24

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:55

Recebidos os autos
30/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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