19/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001605-97.2001.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ APELANTE: Eliete Martins Moraes e outros Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) APELADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Decisão de id 304907087 determinando expedição de precatório.

A parte autora, contudo, apresenta novos cálculos.

Nesse contexto, necessário se faz a intimação da parte requerida para manifestação.

Prazo de 30 dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié, data da assinatura eletrônica.

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO
17/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:13

Expedição de Mandado.
30/04/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
17/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:48

Recebidos os autos
16/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2024 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
29/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Eliete Martins Moraes em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Maria da Conceiçao Costa Vilar em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:24

Decorrido prazo de Municipio de Manoel Vitorino em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 01:32

Decorrido prazo de Eliete Martins Moraes em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:12

Decorrido prazo de Eliete Martins Moraes em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:12

Decorrido prazo de Maria da Conceiçao Costa Vilar em 28/11/2023 23:59.
07/01/2024 20:36

Publicado Sentença em 01/11/2023.
07/01/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
20/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 05:50

Publicado Despacho em 31/10/2023.
01/11/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 07:48

Expedição de sentença.
31/10/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 06:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 14:15

Publicado Decisão em 26/04/2023.
07/09/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/04/2023 07:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:48

Declarada incompetência
29/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/11/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/07/2022 00:00

Petição
20/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2021 00:00

Petição
13/04/2021 00:00

Publicação
09/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2021 00:00

Julgamento em Diligência
03/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2020 00:00

Petição
01/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2020 00:00

Mandado
13/08/2020 00:00

Documento
10/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
04/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
18/02/2020 00:00

Mero expediente
29/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Petição
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Petição
29/10/2015 00:00

Documento
29/10/2015 00:00

Petição
29/10/2015 00:00

Documento
28/10/2015 00:00

Desarquivamento
27/10/2015 00:00

Correção de Classe
31/07/2014 00:00

Provisório
17/01/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/11/2013 00:00

Publicação
22/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2013 00:00

Recebimento
05/11/2013 00:00

Mero expediente
29/02/2012 00:00

Conclusão
03/11/2011 00:00

Mandado
31/10/2011 00:00

Mandado
14/10/2011 00:00

Expedição de documento
03/10/2011 00:00

Recebimento
20/09/2011 00:00

Remessa
20/09/2011 00:00

Mero expediente
12/07/2011 00:00

Mudança de Classe Processual
06/04/2011 00:00

Conclusão
24/08/2010 00:00

Provisório
24/08/2010 00:00

Reativação
03/08/2010 00:00

Protocolo de Petição
18/02/2009 00:00

Definitivo
02/02/2009 00:00

Mandado
26/01/2009 00:00

Mandado
28/04/2008 00:00

Despacho do juiz
10/03/2008 00:00

Publicado pelo dpj
05/03/2008 00:00

Enviado para publicação no dpj
03/03/2008 00:00

Sentença de mérito
18/01/2008 00:00

Autos - conclusos
06/07/2007 00:00

Mandado - entregue ao oficial
01/11/2001 00:00

Processo autuado
18/10/2001 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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