TJBA - 0001605-97.2001.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 08:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/07/2024 08:48
Baixa Definitiva
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16/07/2024 08:48
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 15/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 05/07/2024 23:59.
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20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de ELIETE MARTINS DIAS em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de MARIA DA CONSEICAO COSTA VILAR NOVAES em 19/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:27
Decorrido prazo de ELIETE MARTINS DIAS em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA DA CONSEICAO COSTA VILAR NOVAES em 11/06/2024 23:59.
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17/05/2024 03:12
Publicado Ementa em 17/05/2024.
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17/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 14:46
Juntada de Certidão
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15/05/2024 11:52
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
-
15/05/2024 10:48
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)
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14/05/2024 19:01
Juntada de Petição de certidão
-
14/05/2024 18:27
Deliberado em sessão - julgado
-
27/04/2024 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 26/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:03
Decorrido prazo de ELIETE MARTINS DIAS em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONSEICAO COSTA VILAR NOVAES em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 17:59
Incluído em pauta para 07/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
17/04/2024 11:39
Solicitado dia de julgamento
-
11/04/2024 00:02
Decorrido prazo de ELIETE MARTINS DIAS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONSEICAO COSTA VILAR NOVAES em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 17:18
Conclusos #Não preenchido#
-
10/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:04
Conclusos #Não preenchido#
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10/04/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 06:32
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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03/04/2024 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0001605-97.2001.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Manoel Vitorino Apelado: Eliete Martins Dias Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Apelado: Maria Da Conseicao Costa Vilar Novaes Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487-A) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001605-97.2001.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): APELADO: ELIETE MARTINS DIAS e outros Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487-A), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477-A) PJ - 02 DESPACHO Em observância ao quanto previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de reconhecimento da intempestividade recursal, vez que os Embargos de Declaração opostos foram inadmitidos pelo magistrado de origem.
Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.
P.I.C.
Salvador/BA, 19 de março de 2024.
DES.
PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator -
27/03/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 17:09
Conclusos #Não preenchido#
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18/03/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 14:09
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 13:28
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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