TJBA - 8001564-61.2019.8.05.0141

10/08/2025 19:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 16:25

Expedição de intimação.

07/08/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025 09:22

Conclusos para decisão

29/07/2025 23:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

29/07/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 16:30

Expedição de intimação.

23/05/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500544297

15/05/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 14:31

Conclusos para decisão

13/05/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 15:20

Conclusos para decisão

29/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento

08/04/2025 12:48

Expedição de Mandado.

20/02/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.

13/02/2025 12:33

Recebidos os autos

13/02/2025 12:33

Juntada de Certidão

13/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

30/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

12/12/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 10:35

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023 10:15

Expedição de sentença.

02/08/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2023 18:31

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento

26/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023 13:40

Expedição de sentença.

17/05/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2023 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023 04:02

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 02/03/2023 23:59.

12/03/2023 11:12

Publicado Sentença em 01/02/2023.

12/03/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

02/03/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023 14:38

Expedição de sentença.

31/01/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 09:06

Julgado procedente o pedido

05/08/2021 14:27

Conclusos para despacho

04/08/2021 18:39

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.

27/07/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

14/07/2021 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 10:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 17:14

Juntada de Petição de contestação

21/05/2021 13:21

Publicado Intimação em 14/05/2021.

21/05/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

13/05/2021 14:47

Expedição de citação.

13/05/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2021 11:00

Conclusos para decisão

11/09/2020 12:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2019 04:28

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 24/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 14:44

Conclusos para despacho

26/09/2019 23:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/09/2019 23:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/09/2019 18:36

Decorrido prazo de ADNAILDA MOURA GOMES em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019 05:31

Publicado Decisão em 17/09/2019.

18/09/2019 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019 15:00

Expedição de decisão.

16/09/2019 15:00

Expedição de decisão.

16/09/2019 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADNAILDA MOURA GOMES - CPF: *66.***.*52-72 (AUTOR).

04/09/2019 10:42

Publicado Despacho em 23/08/2019.

26/08/2019 14:02

Conclusos para despacho

25/08/2019 19:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2019 11:59

Expedição de despacho.

16/08/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019 16:06

Conclusos para decisão

10/08/2019 16:06

Distribuído por sorteio